Classificação de bens e serviços comuns
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... socializado pela sociedade, no caso dos serviços públicos e ressarcido pela empresa privada, se a ... , é constituído do somatório de seus bens patrimoniais, aquilo que pode ser aferido ... , muito além do que ocorre nos contratos comuns do Direito Civil ou Direito Comercial ou mesmo do ... , burlar inclusive a ordem de classificação do certame: basta que contrate e dispense em ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... ção de destinação e/ ou de divisão de bens (e/ou direitos) pelo titular para determinados ... sociais e adquirentes de produtos (e/ou serviços) em ambiência virtual ... A permissão para ... factíveis de encaixe para as pessoas comuns. Em novo exemplo, o autor do codicilo poderá ... á nesta oportunidade a nervosa classificação dos bens digitais em patrimoniais, existenciais e ...
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Ordem social
... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais: a prestação ... iv) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele ... com o horário estabelecido pela classificação indicativa, 48 embora seja possível, em tese, ... é que casos como o presente são mais comuns do que pensamos e merecem ser objeto de ...
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Direito Empresarial
... de profissão liberal e prestação de serviços com finalidade lucrativa ... (C) Não se ... de seu titular quanto de produção de bens ... (B) A atividade não pode ser considerada ... ainda assim empresário, pois sua classificação decorre do exercício da atividade ... Todas as demais são comuns ao contrato de trespasse (alienação do ...
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Direito Civil
... (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada ... A questão versa sobre a classificação das pessoas jurídicas segundo o regime jurídico ... as exceções que lhe forem pessoais, as comuns a todos, além das exceções pessoais dos demais ... ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto ... (B) ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 20 a 22 ... CAPÍTULO II - Da Classificação dos Rendimentos ... Seção I - ... V - Da Provisão para ajuste do Custo de Bens do Ativo ... - Da Remuneração da Prestação de Serviços sem Vínculo de Emprego ... Seção I - Dos ... CAPÍTULO III - Das Disposições Comuns ao Regime de Arrecadação nas Fontes ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... serviços de protocolo poderão ser descentralizados, ... ter pago a dívida, mediante remissão dos bens penhorados, não lhe subtrai o interesse ... IMPLANTAÇÃO TARDIA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. VIOLAÇÃO DE LEI. SÚMULA N. 83 DO ... 116/117), os recursos podem ser: a) comuns ; ou b) especiais ... Naqueles, a sucumbência ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... (ou ainda, assume uma e outra classificação, no contexto de sucessivas leis de um mesmo ... axiológicas comuns que orientam tal exigência, de segurança ... pela jurisprudência como “identidade de bens jurídicos protegidos”, de modo a sustentar-se ... ária e financeira da Coordenação de Serviços Gerais do MEC, órgão pelo qual era responsável ...
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Relação de emprego - caracterização
... ção da obra (do resultado), mas os serviços pactuados, o trabalho prestado — preservada a ... Os bens jurídicos (e mesmo éticos) tutelados pelo ... de separação e subsequente classificação. Supõe a precisa definição do fenômeno, ... Direito, enxergando-lhe os pontos afins e comuns, mas sem perder, contudo, a aptidão para lhe ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ção da obra (do resultado), mas os serviços pactuados, o trabalho prestado — preservada a ... Os bens jurídicos (e mesmo éticos) tutelados pelo ... Direito, enxergando-lhe os pontos afins e comuns, mas sem perder, contudo, a aptidão para lhe ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... CAPÍTULO II ... Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência ... ção judicial ou extra-judicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou ... Pública credora, incidente de classificação de crédito público e determinará a sua ... concessionárias ou permissionárias de serviços públicos em recuperação judicial e órgãos ...
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Direito constitucional e constituição
... o estudo dos princípios e institutos comuns à generalidade das ordens constitucionais ... no tocante à cobrança de tributos e serviços ... Os contratos de colonização , por sua ... nas fases de produção e distribuição de bens", passando a intervir nas relações sociais, econ\xC3" ... A primeira classificação, que divide as constituições em escritas e não ...
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Direito Administrativo
... do serviço público, não podem os serviços públicos ser interrompidos, visto que atendem a ... na esfera judiciária, com apreensão de bens e restrições a liberdades individuais ... 3.5. Classificação dos atos administrativos e atos em espécie ... envolvidos nos planos de trabalho são comuns, não contrapostos ... (B) o termo de ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 7.3 Classificação e divisão das ações penais ... A ação ... , Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; ... próprios ministros do STF, nos crimes comuns. Art. 86 do Código de Processo Penal e art. 102, ... depreciação material ou perecimento dos bens hipotecados ou caucionados, ou depreciação dos ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção na prestação ou fornecimento de bens, serviços, instalações, programas e ... deficiência nas atividades esportivas comuns em todos os níveis; b) Assegurar que as pessoas ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária ... , os Estados a transmissão onerosa de bens imóveis ou os Municípios a renda ; (v) ... e rurais, sabe-se que essa classificação normativa (entre imóveis rurais e urbanos) ... Nesse contexto, são comuns as chamadas operações de “industrialização ...
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Direitos da Personalidade
... sobre a Natureza, na sua classificação em objetos, na reunião e concatenação de ... ou sujeito à prisão, ou privado dos seus bens, ou colocado fora da lei, ou exilado, ou de ... § 2 o Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com ... outros que não políticos; são crimes comuns, porém [i] relacionados com os crimes políticos ...
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Direito Administrativo
... sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração”; ... EBOOK COMO PASSAR ... condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício ... Executivo, por isso se insere na classificação objetiva do direito administrativo, qual seja, da ... em relação às infrações penais comuns não é extensível às ações de improbidade ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... 2.5.2 Bens comuns ... Outra previsão inserida na ... ções de compra de bens, mercadorias ou serviços, ou cobrará quantias inferiores às praticadas ... classificação, devendo a instituição administradora manter o ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... da consciência racional dos interesses comuns 7 ... @1.2. A quebra dos paradigmas da ... os direitos difusos e coletivos quanto os bens mais elevados de uma determinada sociedade, uma ... A classificação dos conceitos de responsabilidade contratual e ... , daí o risco inerente a ser tomador de serviços. Ou seja, a atividade normalmente desenvolvida ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... teve a finalidade de redefinir como crimes comuns a natureza jurídica dos delitos dolosos ... ática de infrações penais em detrimento de bens, serviços ou interesses das instituições ... Na classificação do crime militar, o critério ratione legis ...
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Tombamento
... no livro do tombo, tal como acontecia com os bens da Coroa” ... Esse termo reinícola do ... Neves de Carvalho 45 acerca da classificação dos bens públicos, noção que ele aprofundava a ... , segundo essa visão, enumera os comuns entre eles: o dinamismo, a envolver subculturas ... da Constituição e execução dos serviços federais ... Todas as demais matérias não ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... distintos das controvérsias comuns, é indispensável a existência de um direito ... (empregado e empregador, ou prestador de serviços e tomador), como o conflito coletivo (do grupo, ... , em cada caso concreto, os valores ou bens em jogo, pois somente assim poderá dar a ... texto acima mencionado, com cuja classificação concordamos, as lacunas da legislação ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... !ança ou aval e fazer doação de bens comuns ou dos que possam integrar futura meação, salvo ... Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros. Provimento n. 08 de ... -
Da Penhora
... Citado o devedor, a constrição de bens faz-se sobre o seu património como força ... valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida ... , ao contratar nacionais para serviços de natureza privada sem qualquer vinculação com ... enorme trabalho de triagem, classificação, digitação e reenvio das solicitações a toda ...