Classificação de bens e serviços comuns
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens" ou serviços, para o exercício de atividade econ\xC3" ... nos artigos 41 e 42 uma classificação específica para as pessoas jurídicas, ... minoritariamente, e reguladas pelas normas comuns das empresas. As empresas estatais são as ...
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A fase externa do pregão
... à regulamentação a definição de bens e serviços comuns), mas que não faz mais parte ... classificação em momento anterior a de habilitação (no ...
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COVID. Legislação correlata
... VII — requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, ... quando se tratar de bens e de serviços comuns. (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... de classificação, para obtenção de condições mais vantajosas; ...
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Adoção do pregão na aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde
... convocação de tantos licitantes quantos forem necessários para o atingimento da totalidade do quantitativo, respeitada a ordem de classificação, desde que os referidos licitantes aceitem praticar o mesmo preço da proposta vencedora ... III - na impossibilidade do atendimento ao disposto ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições ... ), principalmente para pagamento dos serviços, devem ser executados na Justiça do Trabalho, ... 11.101/05, in verbis : ... "A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ... á a ordem cronológica dos precatórios comuns, salvo o disposto no § 2º, do referido art ...
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Legislação Complementar
... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... a adaptação progressiva aos alimentos comuns e propiciar a alimentação balanceada e adequada ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ...
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Atos administrativos
... concessionários e permissionários de serviços públicos e oficiais de cartórios” ... A) ... atos administrativos que traduzam lesão aos bens jurídicos tutelados pelo direito pátrio, serão ... Os atos administrativos comuns estão sujeitos a controle jurisdicional, devendo ... administrativo discricionário, classificação na qual se enquadra o ato que aprecia pedido de ...
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Serviços públicos
... ços públicos, ao poder disciplinar e aos bens públicos, julgue o item a seguir. Poderá o ... E) sustentabilidade ... CLASSIFICAÇÃO dos Serviços Públicos: Levando-se em conta o ... comunidade, mas que satisfazem interesses comuns e, por isso, a Administração os presta ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Eran Vigoda, pode-se falar em uma classificação do governo eletrônico como um estágio ... informações para fornecer melhores serviços substancialmente diferentes ou conspícuos aos ... de habilidades envolvidas na produção de bens e serviços para o mundo como um todo. 115 Nesse ... ão, permitindo -o inclusive para obras comuns, modalidade que, com paradas às demais, ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... quando os testadores fazem disposições comuns em favor de terceiros(s)” (VELOSO, Zeno; ... 214 ... 75. Ao se observar a classificação do contrato de doação, pode-se verificar ... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... III – ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , a luta para a realização dos fins comuns; ao invés da defesa egoísta e intransigente dos ... mão-de-obra, produtora e distribuidora de bens e serviços, criadora de riquezas e prosperidade, ... ço de cada um, a natureza, a classificação e o valor atualizado do crédito, discriminando ...
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Cibercriminalidade
... e em locais distintos, diversos bens jurídicos (patrimônio, intimidade, liberdade e ... informática, apropriação de serviços, acesso não autorizado a sistemas e fraudes ... 83 Essa classificação é feita, por exemplo, por RITA COELHO SANTOS (In ... informáticos, e os exemplos mais comuns são as ciberfraudes 91 , as ameaças e os ...
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Sociedade anônima
... 3. Classificação ... A S.A pode ser classificada em aberta ou ... serviços de consultor e analista de valores mobiliários ... se dar apenas com a ingestão de dinheiro ou bens", sendo vedada a figura do sócio de indústria (s\xC3" ... Ordinárias: São ações comuns, que conferem direitos de voto e participação ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... ção para execução de obras ou serviços que serão obrigatoriamente previstos em separado ... entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de ... ção para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e ... á a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria ...
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Processo Penal
... @@2.2.1 Classificação da ação penal ... Classificação da ... ; (b) houver a desvalorização dos bens hipotecados; (c) havendo nova classificação do ... ão pessoas que cooperam com o juiz nos serviços de documentação e de execução dos atos ... originariamente nas infrações penais comuns : o Presidente da República, o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ousada, no sentido de restringir o uso dos bens e equipamentos do empresário, a fim de ... Os resultados da implantação desses Serviços serão apreciados mais adiante. Por agora, ... e o privado têm algumas características comuns, como a seleção de riscos, cálculos atuariais, ... da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças — CID, em ...
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Execução Trabalhista
... ção tem por objeto a expropriação dos bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do ... Classificação das execuções ... As execuções se ... agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências correntes e outras receitas ... ou os que ultrapassem as necessidades comuns" correspondentes a um médio padrão de vida; III \xE2" ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , devem ser penhorados e expropriados os bens das demais empresas integrantes do grupo ... — NÃO CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS" PELO EMPREGADO — TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO \xE2" ... comuns e geralmente se estende até o fim da gestão ... ção de número 95 na ordem de classificação, não se encontra abarcado pelas vagas que, em ...
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Versão original
DECRETO Nº 3555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000. Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns.
... III - a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes; ... IV - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço; ... V - a ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... Regulamenta 1 a contratação de bens e serviços de informática e automação pela ... ção, considerados como bens e serviços comuns nos termos do parágrafo único do art. 1º da ... remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao ... ser prestigiada pelo Judiciário, pelos serviços auxiliares e pelos agentes dos serviços ... ção, faremos uma proposta de classificação do estado civil de separado, estabelecendo outras ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... para a produção ou circulação de bens ou serviços”. Tecnicamente, empresa é uma ... dos vários institutos jurídicos, comuns nas diferentes ramificações, deve ser colocado ... A primeira fundamenta-se na classificação sustentada por Eros Roberto Grau, de que a ...
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Da advocacia
... ção de sistema de prestação de serviços de consultoria jurídica por telefone - ... porque não é gestor encarregado dos bens e serviços públicos objeto das ações ... Deve o ofendido recorrer as vias judiciais comuns." (CFOAB, 1ª Câmara, Recurso n. 5.487/2000, ... , defende-se dos fatos e não da classificação jurídica que lhes é dada. 5. Recurso ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , sendo empregadas as análises de Classificação Hierárquica Descendente e Nuvem de Palavras. Os ... 4.2.1. Bens" legalmente tutelados e as estratégias de proteç\xC3" ... ocidentais, no qual todos, cidadãos comuns e o próprio Poder Público, encontram-se ... nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou ... -
Princípios do processo
... ém será privado da liberdade e de seus bens sem o devido processo legal ... A origem ... casos como esse, que são bastante comuns. Mais um exemplo que vale a pena guardar ... o valor da taxa e o custo real dos serviços, ou do proveito do contribuinte. Valores ... 76. Adota-se, aqui, a classificação de Barbosa Moreira. Vide BARBOSA MOREIRA, José ...