Coabitação política
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... da transformação tecnológica sobre a estabilidade social e política. 9 Ao mesmo tempo, podem os poderes constituídos promover o ... de outro lado, da necessidade de um plano de organização da coabitação cultural. 55 Após a valorização da simples transmissão de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... privilegiada não possui muita incidência prática, em face da política criminal , já que poderia estimular certas condutas indesejadas como os ... , prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade ... Esta forma qualificada específica se aplica ...
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Alimentos e sua configuração atual
... próxima possível, das condições vivenciadas à época da coabitação ... O Código Civil regula os alimentos naturais e côngruos no ... 170 da Carta Política. 30 A Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, ao dispor sobre a ...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação ... Além disso, a menção à violência praticada com base no ... que visou a captar a percepção das famílias acerca da política pública de combate à violência contra as mulheres. 14 Se quase 64% dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11124-26.2019.5.03.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS.BRUMADINHO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A Corte local, com amparo nas provas dos autos, reformou a sentença para excluir a condenação de indenização por...
... fotografias, tais documentos não contém um só registro da coabitação do casal. As ... fotografias constantes do id 92f569b (Pág ... (transcendência política); b) fixando tese sobre questão nova em torno da interpretação da ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... a crimes de responsabilidade, ora com sentido de infração política, ora na acepção de crime funcional, tem concorrido para a defectativa ... razão haveria esse mesmo ordenamento jurídico de impedir a coabitação entre responsabilização política e improbidade administrativa? Noutras ...
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Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... habitacional, trazidas pelo Plano Nacional de Habitação e pela Política Nacional de Habitação, não foram incorporadas ao Programa Minha Casa ... Esse déficit está formado por três grandes grupos: coabitação familiar, definida como o caso onde mais de uma família compartilha o ... -
Os Princípios nas Constituições
... Espíndola lembra que eles “expressam uma natureza política, ideológica e social, normativamente preponderante” (destaques do ... ória primária (antes da analogia e dos costumes) e permite a coabitação deles com a analogia e a equidade. Entretanto a evolução da lei ainda ...
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Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
... âncias, se prevalecesse de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade ou abusasse ou violasse dever inerente a ofício ou ... que compartilham do segundo entendimento, é de repelir-se a política adotada pelo legislador brasileiro, que vem inserindo no ordenamento ...
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Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... a economia, a política, e a própria realização pessoal dos indivíduos. As crônicas ... no futuro não caracteriza união estável, ainda que haja coabitação. Isso porque essas circunstâncias não bastam à verificação da ... -
União estável
... Nem o concubinato puro exigia a coabitação na mesma casa, conforme se extrai da Súmula 382, 9 do Supremo Tribunal ... estabelecer a definição específica de estado, de acordo com a política legislativa. (2020, p. 183) ... A matéria de estado é reservada à ...
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Legislação
... , em todos os tempos, nos princípios e nas práticas penais, a política está sempre presente, de modos diversos e em direções conflitantes. E ... Fonte: STJ ... STJ — COABITAÇÃO POR DUAS SEMANAS NÃO SIGNIFICA ESTABILIDADE CAPAZ DE CARACTERIZAR UNIÃO ...
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Conflito Previdenciário
... e delimitar o espaço reservado à interferência judicial na política pública previdenciária, bem como investigar a possibilidade de ... casada e a mulher com quem o de cujus tinha apenas coabitação 84 (ROCHA, 2012: 47-48) ... Em momento mais recente, podemos citar o ...
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É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
... Além disso, a redemocratização política do país no final da década de 80 apresentou importantes reflexos nas ... ília, o descumprimento de algum dever conjugal (fidelidade, coabitação, assistência e respeito mútuos, lealdade, respeito e assistência 1 ) ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... proveniente de jogo ou prescrita 1187 , forçar a esposa à coabitação etc. 1188 O constrangimento efetuado sobre a vítima pode estar ... Ademais, até por razões de política criminal justifica-se a inclusão no preceito da causa de exasperação da ...
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Acordao N° 1754453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas. Companheira. Violência doméstica. Preliminares rejeitadas. Recebimento do apelo no efeito suspensivo. Art. 597 do código de processo penal. Incidência da lei 11. 340/2006. Violência de gênero demonstrada. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras da vítima corroboradas por outros elementos de...
... violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, política, afetiva, ... seja atual ou pretérita, independente de coabitação e de ... -
Extinção da Punibilidade
... de clemência ou indulgência estatal ditadas por motivos de política criminal ... Diferem quanto a sua fonte, momento, efeitos e extensão ... 182, n. III, CP). A coabitação se caracteriza pela constância e intensidade da vida em comum sob o mesmo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... no parágrafo 1 o contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em ... se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de ...
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Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... , caracterizadas principalmente pela deficiência no abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como elevada densidade, com a coabitação familiar. Segundo as análises preliminares do Núcleo Salvador do INCT/Observatório das Metrópoles (PEREIRA et. al ., 2020) o “planejamento ... -
Direito Penal
... Calcado em valores de política criminal e derivado do princípio da intervenção mínima, o princípio ... coabitação da ofendida e do agressor ... (B) Os juizados especiais de ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... 7º, inciso XXXIV, da Carta Política; aos estagiários, a Lei n. 11.788/2008; aos cooperados, a Lei n ... que não é incomum, ao contrário, é muito habitual, a coabitação do trabalho com o estudo, sem que, com isso, se afaste a essencialidade ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... paradigmas e arranjos de organizações social, econômica, política, cultural e tecnoló- gica emergentes. Ademais, ela ganhou inegável ... se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de de- pendência econômica, de autoridade ou de ... -
Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... de propriedade, com especial atenção a dois instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade, a Concessão de Uso Especial para ... (que não sejam de alvenaria ou madeira emparelhada); com a coabitação familiar (famílias conviventes num mesmo domicílio); com ônus excessivo ... -
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação" (DIAS, 2017) ... Neste contexto, vem ganhando um grau significativo ... 03, p.31-52, Set – Dez 2020 ... Com a Carta Política de 1988, começou a desconstrução da família patriarcal que era ...