comércio externo da china e efeitos sobre as
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Defesa da paz
... uma sociedade de entes soberanos organizada sobre as bases ainda imperfeitas do direito ... que regem o Brasil no plano externo". 1158 Para outros, o compromisso do Brasil com a \xE2"... e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e ... a ser prejudicado indiretamente pelos efeitos do regime de sanções tem a faculdade de levar o ... Tibet firmado pelos Primeiros Ministros de China e Índia, . 1254 Nos termos do art. 23, todos ...
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Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
..., de alguma forma, conectados ao ambiente externo. . 2. ZIEBUHR, John. Preface. In: ZIEBUHR, ...Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19) e alguns ...áticos, direitos autorais digitais, comércio eletrônico e assim por diante. Esse fluxo de ... atrás, a percepção global sobre os efeitos de uma pandemia culminou em dúvidas sobre sua ... fármaco e até mesmo a testes oficiais na China 31 . Ocorre que diversos estudos, inclusive ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
...ático, diferentes correntes se alternam sobre a importância de se investir nas relações com ...comércio de R$28.533.453.431, em 2013, ápice da corrente ... controle do país e a recusa de um aliado externo não geraria benefícios; já em Moçambique, a ... aos rumos da política neoliberal, cujos efeitos eram sentidos nas camadas mais populares ao ...China e Rússia, e também do continente africano de ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) sobre a conjuntura brasileira no primeiro semestre de ...ças e na especulação com títulos, no comércio, na mineração e no agronegócio latifundiário ..., demonstrou ser possível regular os efeitos do sistema do capital, amenizado a desigualdade, ... principais peleadores os Estados Unidos e a China. A rigor, as disputas imperiais e a crise mundial ... . Assim, chegamos ao terceiro aspecto externo a se ressaltar para a compreensão do golpe de ...
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Independência nacional
..., enquanto sujeito de direito internacional, sobre o conjunto de bens, pessoas e relações ... de personalidade jurídica plena no plano externo. 443 Para alguns, não haveria nem mesmo a .... O sistema internacional de comércio é um caso paradigmático de limites impostos à ... problemas relativos à representação da China nas Nações Unidas. . 486 O direito dos ... sobre a plataforma continental para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus ...
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Duração do trabalho
... pelo empregador, do seu tempo de serviço externo. Ocorrendo o controle, subentende-se a ...Em maio de 2011, o TST editou, sobre o tema, a Súmula 429 de sua jurisprudência para ... horas de prontidão serão, para todos os efeitos, contadas à razão de 2/3 (dois terços) do ... trabalho aos domingos nas atividades de comércio em geral, desde que observadas a competência dos ... não asseguram férias mediante lei, como China, Austrália e Estados Unidos, malgrado as normas ...
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O dano moral
... da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido ...efeitos da lesão destes por ‘dano patrimonial’, em ...@@@1.2.4. China. Na China antiga, o sistema de leis era ..., o que levará a um verdadeiro comércio de sentimentos 177 . Zulmira Pires de Lima 178 ..., culpa de terceiro, fortuitos interno e externo etc.). . Deverá ser levada em consideração, ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... das inluências de um subsistema normativo sobre outro, a exemplo do caráter econômico das ... brilhem em uma análise perfunctória, os efeitos perpetrados pelo capitalismo não são ... . Paquistão, no Vietnã, na China e na Indonésia 152 . A questão signiica ..., adotou a política do sigilo interno e externo quanto às suas operações, indo na contramão ...
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Parte 2
... . Entretanto, sem avançarmos sobre o que será tratado na Parte seguinte, queremos ..., o que está em causa aqui são os efeitos das sanções jurídicas a serem aplicadas nos ... “interno”, de fundo acionário, ou “externo”, cujo fundamento é contratual. Com efeito, a ... contrariamente à tendência do livre comércio e da concorrência que sempre marcou o ... no interesse do controlador e a muralha da China cimentada na clássica noção do “conflito de ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... dentro do AGROSTAT – Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (2018), ...ói cenários capazes de minimizar os efeitos negativos da variação econômica inerente à ...(2017) sobre a possibilidade de se identificar como os ... e de atividade do setor com o mercado externo) entre 2010 e 2016. Com tudo para atingir-se este ... Unido, Canadá, Chile, Espanha, Paraguai e China para os anos de 1989 a 1995; de acordo com a ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...ência legislativa para instituir normas sobre Direito do Trabalho é da União (competência ...Efeitos jurídicos delegados a decretos do Chefe do ... Indústria (SESI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social de Aprendizagem ... (Japão, Alemanha, Tigres Asiáticos, China, Brasil etc.). O desemprego cresce sem ... no desempenho das funções de controle externo exercido pelo Tribunal de Contas. Tais ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... o resultado de uma reflexão provocativa sobre a postura da político-econômica brasileira no ...externo – o que se mostra ainda mais evidente no ... se tem um crescimento no setor do comércio que não é acompanhado por crescimento ... mundial, especialmente da economia da China, para vender as commodities. O autor ... aumento e crescimento dos salários, com efeitos dinâmicos que isso gera. (2018b, on-line ) . ... -
Impactos da pandemia do coronavírus nos contratos administrativos: um estudo de casos
O presente artigo buscou, a partir de um estudo bibliográfico envolvendo tanto pesquisa doutrinária quanto análises casuísticas, verificar a existência e a possível extensão de impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos administrativos celebrados. A relevância da análise evidencia-se, sobretudo, em função da necessidade de debate acerca dos efeitos de uma crise pandêmica ainda...
...ão de impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos administrativos celebrados, ...ção da necessidade de debate acerca dos efeitos de uma crise pandêmica ainda prevalente e sem ... de trabalho e a paralisação do comércio como um todo, com permissão de operação apenas ...269. . 76 . . acontecimento externo ao contrato, estranho à vontade das partes, ... e inclusive autoridades médicas da China, o primeiro paciente diagnosticado com ... -
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... de reação tardia, destacam-se Alemanha, China, França, Áustria, Dinamarca, Noruega e Suécia ... indissociáveis: a pressão social exercida sobre os sistemas de governo para que eles assumam ... um mercado em expansão--interno e externo--de produtos médicos (Wang, 2020). Outro aspecto ...Economía, comercio e inversión 2019. México: Unión de ...
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Os novos rumos do direito societário
...ões coletivistas do mundo fizeram pressão sobre a propriedade privada, ao ponto de ruptura, como ... à disciplina do direito privado externo" da empresa. 17 Privilegiando o enfoque das relaç\xC3"... contra as forças de mercado e os seus efeitos por vezes devastadores. Cf. GREENSPAN, Alan. The ... realidades aparentemente opostas como a da China e a dos Estados Unidos. 40 . Para esses países, ... ainda é o direito das “pessoas do comércio” ( Recht der Kaufleute ). 62 . 61 Cf. ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... se alastrou a partir da cidade de Wuhan na China desde dezembro passado, alcançam em primeiro ... resultado o processo interpretativo dos efeitos provocados pelo novo coronavírus às relações ... 3. Sobre o impacto dos momentos de crise na execução dos ...A agravante é empresa do comércio de varejo, Bagaggio, que teve suas lojas ...externo em relação à situação subjetiva das partes ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
O presente trabalho tem como objetivo estudar a utilização do tributo como instrumento de políticas públicas em face dos incentivos fiscais concedidos à indústria automotiva brasileira por meio do programa ROTA 2030, instituído e regulado, respectivamente, pela Lei nº 13.755/2018 (objeto de conversão da Medida Provisória nº 843/2018) e pelo Decreto nº 9.557/2018. Para tanto, parte-se de detida...
...-se que a participação dos tributos sobre automóveis atingiu, em 2018, 30,4% do valor do ... razão, necessário se faz discernir os efeitos fiscais dos efeitos extrafiscais da tributação. ... de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Por meio do diálogo com a ... Unidos, Japão, Alemanha, Coréia do Sul, China e Reino Unido. Nos referidos países, os ...; b) conectividade veículo com ambiente externo; e c) conectividade industrial; . III - ... -
Introdução. Noções gerais
...7.2. Direito do Comércio Internacional. 7.3. Direito Administrativo ... e provoca reações, respostas, e produz efeitos jurídicos, validamente apreciáveis ou não. ... a comunicação e o mercado são colunas sobre as quais a sociedade global se edifica, ainda que ... Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, ... como Direito das Gentes, Direito Público Externo, Direito Social Universal, Direito Transnacional, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... negativas que os danos ambientais provocam sobre a biodiversidade ecológica 848 . . O ... uma espécie extinta? Como erradicar os efeitos de Chernobyl? De que forma se restitui uma ... contra a enfermidade na indústria, comércio e serviço doméstico (Convenção 24 de 1927), ... exportadores (junto com Zimbábue, China, Rússia e Brasil) para países em ... ambiental, interage com o ambiente externo –, as normas de segurança e saúde afetas aos ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
...ão perderia os impostos únicos (incidentes sobre a energia elétrica, os combustíveis e os ... anos de sua implementação, quando seus efeitos ainda estavam em curso e o governo federal ...ção explosiva para o endividamento externo e interno que só poderia ser mantida por um ...çado por outros países emergentes, como a China e Índia, para ficar com os exemplos mais ... as administrações fiscais, como os de comércio eletrônico, auditoria computadorizada, ...
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Negócio Jurídico
... da apresentação de diversas teorias sobre o negócio jurídico, a partir da manifestação ... do Estado e visava o incremento do comércio e da economia. . Daí que a autodeterminação ... com o intuito de atingir determinados efeitos jurídicos, ou seja, é uma manifestação de ... da Coreia do Sul, Estados Unidos e China, informou a fonte, que pediu anonimato, à ...77 13.6.2 Elemento externo . A manifestação de vontade do agente é um ...
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Outras formas de contratação
...Benson, explica a Ayrton Lobo sobre técnicas modernas existentes nos laboratórios ..., não se constituam como trabalho externo. . Parágrafo único. O comparecimento às ... lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de ...Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ...
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Conclusão
... do espectro da contaminação tem influído sobre o próprio comportamento da sociedade, levou à ...ção retira a responsabilidade sobre os efeitos não pretendidos, ao mesmo tempo que não elimina ... dado aos resíduos, considerado um fator externo à cadeia produtiva, produz inúmeros casos, tais ... das fronteiras dos países: Brasil (14.4%), China (11.0%), Estados Unidos (10.0%), Federação ... a integrar a Organização Mundial do Comércio. . 240 . . Além dos documentos que ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... integra a remuneração para todos os efeitos legais. . (B) Tendo o empregado recebido .... Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da ... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ... em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qual os ..., a informação adequada para o público externo. . (D) Qualquer atividade ou obra, para ser ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
...ÍDICO BRASILEIRO E AS PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE . A ...I – Julgamento com efeitos do art. 543-C, § 7º, do CPC. – Orientação ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ... Consumer data protection in Brazil, China and Germany . Göttingen: Göttingen University ... atender tanto ao sistema interno, como ao externo. 340 Mesmo ante a proposta de novos testes de ...