conceito de estado
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... relação com as fundações da sociedade e esta, por sua vez, do Direito delimitar o conceito desse instituto é, no mínimo relevante, em um estado democrático de direito ... Com efeito, relevante se mostrou uma análise detalhada da gênese da família, de modo que o trabalho percorreu ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... Em sentido material, a Constituição representa o conjunto de normas jurídicas que regulam os órgãos do Estado quanto às suas composições, competências, relações e funcionamento. 12 A dimensão formal impõe, assim, determinar qual é a função ...
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Conceito e fontes do direito
... Corriqueiramente se emprega a expressão direito para a designação do conjunto de normas de condutas, editadas pelo Estado, sendo voltadas ao regramento da vida em sociedade, tratando-se, nessa acepção, de direito objetivo ... Não raro, o jurista vale-se da ...
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Conceito de investigação criminal
... íveis crimes praticados em determinadas comunidades, mais aqueles que eram mantidos no anonimato, além daqueles que eram surpreendidos em estado de flagrância, ou seja, permitia tornar presente, sensível, imediato e verdadeiro, o que ocorreu no passado como se estivesse presenciando uma ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... comportamento dos filhos; (16) Não só ameaçar mudança para residência geograficamente distante, como assim proceder, mudando para outro Estado da Federação, isto quando não esboça buscar autorização para morar fora do país; (17) Telefonar com frequência e sem motivos sérios durante ...
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Conceito de infração de trânsito
... Estado e a pessoa jurídica que se vê sujeita a uma relação especial, conferido resta à administração impor deveres por meio de atos normativos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... § 3º É vedado o enquadramento no conceito de desenvolvimento institucional, quando financiadas com recursos ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... Não se sabe se tal fenômeno ocorreu, por exemplo, em virtude da mudança de política que acompanhou a evolução ou involução do Estado brasileiro, no qual o assistencialismo tornou-se mais marcante, necessitando, assim, de maior arrecadação para suprir tais gastos; ou se foi por ... -
Conceito de investigação criminal
... íveis crimes praticados em deter-minadas comunidades, mais àqueles que eram mantidos no anonimato, além daqueles que eram surpreendidos em estado de lagrância, ou seja, ... Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb 35 04/11/19 11:09 ... Célio Jacinto dos Santos ... permitia tornar ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept ... Jane Reis Gonçalves Pereira 1 ... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: janereisuerj@outlook.com ... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9203-5328 ...
- Conceito de Empregado
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Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... E-mail: yury.queiroz@hotmail.com ... 2 Doutora pela Universidade de Alicante, Espanha. Membro do grupo de pesquisa Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade ... Pesquisadora do projeto de pesquisa intitulado: Possibilidades e limites da avaliação ambiental ... -
Conceito
... ário, o que ao réu incumbirá, caso se sinta seguro para comprovar os motivos pelos quais deixou de responder, será procurar elidir esse estado, ou seja, a revelia, perante o tribunal, com objetivo de ver assegurado o seu direito de apresentar, no juízo de primeiro grau, a resposta que ...
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Conceito
... ário, o que ao réu incumbirá, caso se sinta seguro para comprovar os motivos pelos quais deixou de responder, será procurar elidir esse estado, ou seja, a revelia, perante o tribunal, com objetivo de ver assegurado o seu direito de apresentar, no juízo de primeiro grau, a resposta que ...
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Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 164 ... [9] FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental ... -
Capítulo I Introdução, conceito e pressupostos
... , ser valorizada, preservada, em benefício, ainda, do importante e sensível princípio da segurança jurídica, um dos básicos pilares do Estado Demo-crático de Direito ... A “ eicácia ” da sentença, conforme art. 467, do CPC/73, ou a sua “ autoridade ”, na dicção do art. 502, ...
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As Smart Grids: Conceito e Introdução aos Desafios Regulatórios
... Estado ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... ” não é mais nem menos do que “Na execução contra o sujeito passivo da relação jurídica, que é A, a quem toca o patrimônio, o Estado pode retirar para satisfazer o credor o quanto necessário para a satisfação da dívida”. “O bem B responde” não é mais nem menos do que ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... de proteção, conforme inclusive deixou antever a forma como restou positivado constitucionalmente, como fundamento da República e do Estado Democrático de Direito (art. 1 o , III), o princípio da dignidade da pessoa humana ... Essa citada projeção comunitária ou social do ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7915-8569 ... Luciana Nogueira Nóbrega 2 ... 2 Universidade do Estado do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: lunobrega.adv@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-4766-2418 ... Artigo recebido em ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Nesse sentido, a edição da legislação societária do Estado de Nova Jersey em 1896, seguido legislação de Delaware e em 1899, iniciaram o movimento de competição pelos estados para incorporação de ...
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Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... Posteriormente, ao analisar a onda de assassinatos de mulheres em Ciudad Juárez (estado de Chihuahua, México), Marcela Lagarde passa a utilizar o termo em um sentindo diferente daquele elaborado originalmente por Diana Russell (LAGARDE, ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... Desse modo, o fundamento do próprio instituto do refúgio, qual seja a proteção de indivíduos que não gozam da proteção do seu Estado de nacionalidade, não pode ser encontrada nesse conceito, uma vez que indivíduos em tais circunstâncias, mas que não de origem russa, armênia ou ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação dêste Código, ... estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa; ... #Incluído pela Lei nº 13.491, de 2017 ... II - ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Essa dependência pode ser direta ou indireta, mas todos se encontram no mesmo estado de precisão do trabalho alheio, levado a efeito em outros lugares e em outros tempos ... Entende-se por divisão do trabalho social, de ...