conflitos atuais no brasil 2011
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Dworkin tal como feita a tradução para o Brasil, aparece a expressão porcoespinho , em vez de ... de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor ... : em sociedades plurais e complexas como as atuais, pode um Juiz impor a sua visão de vida boa aos ... ípios, como bem denunciam Lênio Streck (2011, p. 221 a 242) e Neves (2013) ... Por fim, a ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de ... sobres os índios no Nordeste (OLIVEIRA, 2011; OLIVEIRA, 2004) ... As pesquisas recentes ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... -
Outras formas de contratação
... a diminuição rápida dos veículos atuais. A roda, que foi a maior invenção mecânica do ... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... Trabalhista Consulex , Brasília, 38:12-4, 2011; e, in LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo, ... ídicos diferentes, para a solução de conflitos espaciais são aplicados os comandos da antiga ...
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Cláusula de Não Concorrência
... O embrião da concorrência no Brasil data de 1807, ano em que teve início as fases ... Nos dias atuais, com espeque na boa-fé que deve reger as ... 12.529, de 30 de novembro de 2011, que revogou inúmeros dispositivos da Lei n ... de maneira a evitar ou resolver os seus conflitos e introduzir no jogo das competições ...
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... relativa ao rio Silala e à concepção e atuais limitações da definição de cursos d’água ... : https://www.internationalwaterlaw.org/blog/2011/10/27/the-silala-basin-one-of-the-most- ... retomada por diversos países, estando o Brasil entre eles, e seu escopo geográfico se limita a ... poderia provocar uma série de conflitos sobre a utilização de recursos hídricos ... -
O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... conflitos ... Metodologia/abordagem/design – Análise ... O Brasil assumiu um papel de destaque em relação à ... de questões regulatórias (VERONESE, 2011) ... Ademais, o fenômeno regulatório não ... ções sobre as atividades passadas e atuais da Conferência e os planos futuros, a ... -
Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... CEP: 88036-400 – Florianopolis/SC – Brasil E-mail: smiesbik@gmail.com Telefone: +55 (48) ... ções que devem ser consideradas, os conflitos de interesse dos vários stakeholders para ... , 2012; NUDURUPATI et al., 2011; GHALAYINI; NOBLE, 1996; GREGORY, 1993). Dessa ... tradicionais não são capazes de medir os atuais custos de produção (CHOONG, 2014b); (ii) ... -
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... latino, medius , ou meio ʹ nos dias atuais. Acerca das hipóteses de seu cabimento, aqueles ... coletivos de caráter ambiental no Brasil (como ocorre no exemplo suscitado), presume-se ... que nos últimos anos [a partir de junho de 2011, com a publicação da Lei nº 13.140, em 2015 v ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil — CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e ... — Relator: Sérgio Gomes, 10 de agosto de 2011; TJSP — Apelação 0137015-41.2005.8.26.0000 ... Importante destacar que não existem conflitos entre os artigos do CPC/2015 e a Lei nº ... § 3 º , e 692, segunda parte, do CPC/73, atuais arts. 805; 886 e art. 891 do CPC/15 c/c o art ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
... Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao ... Rica, Equador, Indonésia e Peru (GRANZIERA, 2011, p. 142). Nessa lógica, há grande ... preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou ... comercial global faz surgir novos conflitos em relação a essa atividade. O Brasil, por ser ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... como a Lei das Domésticas) e os desafios atuais da proteção do trabalho doméstico frente à ... , situam-se na esfera da resolução dos conflitos laborais no Brasil, sendo uma importante via de ... (exercício 2007) e até o ano fiscal de 2011 (exercício 2012) as contribuições ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ, Brasil" ... 1.Introdução ... O debate entre seguran\xC3" ... 7 SCHAUER, 2011, p. 481. 8 SCHAUER, 2011. 9 Não se ... ficar conceitos a serem subsumidos aos conflitos 12 ... Assim, identifica-se o formalismo, ... , aprioristicamente, com as fontes sociais atuais do Direito Tributário e com a dogmática: nada ... -
Premissas fundamentais
... instaura o método de resolução de conflitos , ou seja, ele é o seu núcleo, mas nele não se ... ser vistos nos cartórios judiciais pelo Brasil, nos quais há uma ausência total de ... que projete impactos potenciais ou atuais fora do processo afetando terceiros. Neste passo, ... Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 21/06/2011, DJe 01/08/2011. 3. Se, por um lado, o art. 118 ...
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Referências
... São Paulo: Malheiros, 2011 ... ÁVILA, Humberto Bergmann. Sistema ... Disponível em: https://www.valor. com.br/brasil ... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário ... São Paulo: Dialética, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... meio alternativo de solução de conflitos, mas um agir deliberado, para impedir a ... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o ... atuais consumidores e usar outros serviços de ... A lei 12.551/2011 vem como contribuição do legislador pátrio à ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro ... 74, p. 81-105, 2011, p. 95-104 ... Analise economica da expansao ... Direito penal econômico: questões atuais ... São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 397-426, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... 4.0 surgiu em Hannover, na Alemanha, em 2011 (165) ... Ao passo que a expressão Trabalho 4.0 é ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... da crise dos refugiados no mundo e no Brasil e os institutos jurídicos existentes, sobretudo ... democrática apregoava um mundo sem conflitos, na realidade produz no seu interior ... 15). Segundo os dados atuais do ACNUR atualmente há 4.2 milhões de ... de refugiados, referente ao período de 2011 a 2017. Neste recorte temporal de 7 anos há um ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , como o Mestre e Professor Bezerra Filho (2011, p. 68), em sua muito prestigiada obra, quando, ... conflitos de competência, pacificou-se no STJ o ... filial da empresa que tenha sede fora do Brasil ... À primeira vista, e em uma análise muito ... continua sob o comando do atual devedor ou atuais administradores, com pouquíssimas restrições, ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Verificou intensos conflitos socioambientais na região tanto entre a Vale e ... ambientais que colocam em risco os atuais usos e ocupações ... Em que pese às ... (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ocupação do ... (ALMEIDA et al., 2011) ... A praia do Boqueirão (Figura 1) ... -
A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... para evitar o eterno prolongamento de conflitos" sociais e, com isso, atribuir segurança às rela\xC3" ... 1 No Brasil, a situação é ainda mais grave: o Código ... A Juízo do Tempo : estudos atuais sobre prescrição. Rio de Janeiro: Processo, ... É aí ... 20. Recorde-se que, em 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal emitiu ...
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Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... da Justiça do Trabalho, surgem, nos dias atuais, como instrumentos efetivos de defesa dos ... do Trabalho) apontam que, em 1995, o Brasil figurou no ranking mundial no 15º lugar em ... n. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011 ... I — ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... É o que diz Deboni (2011, p. 27): ... Todavia, do momento em que o ... 2.2 O surgimento da propriedade privada no Brasil até os dias atuais ... O tema “posse e ... o Poder Judiciário, poderá dirimir os conflitos envolvendo a terra ... Para Farias (2012, p ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... , utopicamente, em contraposição às atuais formas de enfrentamento da violência em suas ... , por exemplo, os dados da violência no Brasil e os indicadores constantes nas estatísticas do ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... de confiabilidade dos dados (BANCO MUNDIAL, 2011). Dadas essas limitações, há um uso crescente ... -
A dimensão política da magistratura
... como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a ... , mutatis mutandis , até os dias atuais. De todo modo, observe-se que o Judiciário, ... 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 97 ... 60 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... de recrutamento da magistratura no Brasil”. Revista Teoria & Sociedade , vol. 15, n. 2, ...