conflitos mundiais
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Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
... Esse modelo foi fortemente criticado pela influência das duas guerras mundiais e, mais ainda, pelas mudanças políticas ocorridas a partir de 1968: a Lei societária, como direito do proprietário do capital, era socialmente ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... Também objetiva evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e jurisdicionais e, acima de ... coloca-se como partícipe das principais soluções dos problemas mundiais. Muito embora, sozinho, seja pouco efetivo, uma vez que depende das ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, Sudão, Somália, Nigéria, ... O incidente que fez com que os olhos das lideranças mundiais" se voltassem para o tema foi o massacrante período de fome que afetou a R\xC3" ... -
As nações unidas
... Humanos – Teerã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, ... devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais gerou refugiados no ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... PPGEO/UFBA intitulada “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na região do sudoeste ... Unidos e a China lideraram o ranking como os maiores produtores mundiais de papel e de celulose, e tendo os países da Europa e o continente ... -
Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... de mecanismos privados (extrajudiciais) de solução dos conflitos; ... d) imposição de métodos punitivos aos trabalhadores; ... e) ... mundiais, impondo limitações ao estado nas suas funções sociais interventoras ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem a propriedade intelectual como ... Diversos conflitos, não apenas em países de renda média ou baixa, mas também em países ... -
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... das Nações Unidas, assim como pelas principais instituições mundiais de desenvolvimento, entre elas a OIT, ao analisar os principais problemas ... seu direito de assumir um emprego sem serem discriminadas e sem conflitos com suas responsabilidades familiares e profissionais. Prevê também que ...
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Anotações sobre a arbitragem societária
... de 160 anos possibilitou-se aos empresários solucionarem os conflitos" existentes no seio de sociedade comercial através de mecanismo próprio, \xC3" ... propulsora dos grandes investimentos, assim como instrumentos mundiais de avanço econômico e social. São, sem dúvida, peças fundamentais da ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Kiir e seu ex vice-presidente Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o histórico do país, ... entre uma das democracias mais influentes em assuntos regionais e mundiais desse cunho, e ganha cada vez presença em debates internacionais em ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... enfraquece um mecanismo de proteção e prevenção de conflitos, o que levou a um enfraquecimento do referido princípio. A regulação do ... Se for criminalizado o ato como um todo, grandes líderes mundiais, como o falecido líder da OLP Yasser Arafat, Martin McGuinness, do grupo ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... á-la na sua evolução, viabilizando a vida em comum, dirimindo conflitos, amenizando diferenças sociais, econômicas, culturais, ... massa foi definitivamente consagrado pelas guerras mundiais (HOBSBAWM, 2004, p. 54) ... O Direito do Trabalho, no plano mundial, ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... Por ter a maior disponibilidade hídrica do mundo (cerca de 12% das reservas mundiais), o Brasil também é um dos maiores exportadores de água virtual, o que interessa aos países centrais, na medida em que contorna a escassez ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Atualmente, exceto no caso dos conflitos armados e desastres naturais, a globalização e a sua relação com as ... e a Alemanha, sendo os países da Ásia as principais fontes mundiais de emigração de médicos e enfermeiros. Nos países africanos, a taxa de ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... milênios atraem grande interesse de grandes grupos econômicos mundiais, em especial ligados ao ramo farmacêutico. O domínio de tais ... conflitos entre índios e brancos tendem a ter uma linha de clivagem demarcada por ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... Direito preocupava-se com a aplicação das leis para solucionar conflitos que ameaçavam a paz social sem se preocupar com a geração, a ... de água potável de qualidade, entre outros problemas ambientais mundiais, passou a exigir do ser humano um novo modo de agir, do ponto de vista ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... ção e disseminação do conceito Desenvolvimento Sustentável (DS), reúne no ano de 2015, em sua sede (Nova York), mais de 150 líderes mundiais para fomentar uma agenda em torno de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o intuito de ser implementado por todos os países do ... -
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... A Economia Digital tem proporcionado novos modelos de negócios mundiais, com o comércio eletrônico de bens e serviços intangíveis (digitais) ... 12. PROCHALSKI, Daniel. ISS : regra matriz de incidência e conflitos de competência. Curitiba: Juruá, 2009, p. 202 ... EBOOK TRIBUTACAO E ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o objetivo de disseminar “ os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os benefícios da ... impotente e até refém dos q ue criam ou mantêm os conflitos - com base exatamente na discriminação. Até agora, a ...
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História do Brasil
... Pelo lado espanhol, advogou-se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz na América. Embora a ... , um dos quais diz respeito às dimensões macro-históricas e mundiais do processo. É nesse contexto que se entendem as pressões inglesas para ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , Luis Flávio Gomes expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de Garcia-Pablos de Molina e Gomes: (a) Modelo ... Vale lembrar que, nos dias de hoje, os sistemas carcerários mundiais, com raríssimas exceções, consubstanciam-se em depósitos de presos, ...
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Origens do estado
... As soberanias individuais, causadoras dos conflitos até então verificados, são abdicadas em favor de alguém, mais capaz, ... Não tardou e as guerras mundiais mostraram o lado sombrio do homem. Em momento, agora, marcado pela dor, a ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... após a referida Convenção, a ONU realizou três conferências mundiais para o combate após a referida Convenção, a ONU realizou três ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os Estados Tal discurso evitou ... -
Introdução
... Efeitos da judicialização contra o SUS e o custo público dos conflitos. 14 – Prestação jurisdicional e medicina legal. Os tribunais em face ... de que na indústria farmacêutica apenas 1% dos investimentos mundiais em pesquisas vem para o Brasil, embora seja uma das 10 maiores economias ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... da primeira metade do século XX, enfrentando duas guerras mundiais. A revolução por que passou a vida de um cidadão europeu de classe ... ção serve, ainda, a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas subjetivas, cada uma delas ...