conselho tutelar campinas
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Militares que atuam na cidade de Campinas, resgataram uma criança de 11 anos que era ... O Conselho Tutelar está acompanhado o caso. A ASSEMBLEIA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... de Audiência e Representações, o Conselho Estadualda ... Ordem do Ipiranga, a Comissão ... apoio à população LGBTQIA+, o Conselho Tutelar, os Serviços on-line, a ... unidade para ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... na falta deste, pelo 21º PJ de Campinas; na falta deste, pelo 23º ... PJ de Campinas; na ... Institucional ... CONSELHO SUPERIOR ... CONSELHO SUPERIOR ... EXTRATO DA ATA ... de escolha dos membros do Conselho Tutelar, da publicação do ... edital até a ...
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6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil da AMATRA XV - Sistema de Justiça do Trabalho e Proteção da Criança e do Adolescente
... ativo no combate ao trabalho infantil, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o ... cada circunscrição: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José ... Durante o painel "A atuação do Conselho Tutelar e Comunidade no Combate à Exploração do ...
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Introdução
... Na maioria dos países, a legislação tutelar do trabalho sempre vem depois que se manifesta a ... poderá prever a participação no seu Conselho de Administração de representantes dos ... de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser ...
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A consolidação substancial
... que o próprio Parlamento Europeu e o Conselho" da União Europeia editaram para tratar da insolv\xC3" ... Campinas: Bookseller, 2001. p. 51-54) ... 57. O ... , a consolidação substancial visa tutelar, em primeiro lugar, os interesses dos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo autor, do procedimento adequado para tutelar sua pretensão. Por exemplo: não pode escolher a ... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; VIII – os processos ... V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO- ... NOMIA DO ... Município: CAMPINAS ... Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ... TUTELAR | ... Parte(s): MUNICÍPIO DE OURO VERDE - ...
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Redução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação?
... Membro do Conselho Assessor da R e v i s ta Bras i l e i ra de ... 5. ed. Trad. Ary dos Santos. Campinas: Bookseller, 2005, v. 1, p. 247) ... iniquidade manifesta na solução de se tutelar apenas os interesses do credor. Desenvolve-se, ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... da sentença de partilha", de modo a tutelar a confiança e a conferir previsibilidade às ... Conselho Nacional da Justiça, disciplina os serviços ... Tratado de Direito Privado. Tomo 38. Campinas: Bookseller, 2005, p. 221 ... 236 ...
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Vícios do negócio jurídico
... equilibravam a necessidade de tutelar os interesses daqueles que erravam com a ... Jornada de Direito Civil, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, ao dispor: ... “E. 12 ... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2000, t. IV, p. 394 ... 74 ...
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A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva
... Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Pesquisadora. Autora de livros e artigos ... do Trabalho dá-se pela necessidade de tutelar uma classe desde sempre marginalizada de nossa ... de constitucionalidade, inclusive pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Artigo 1º - criar o Conselho Consultivo do Centro de Memó- ... ria Agrária ... lheiro Tutelar ... O Secretário de Estado da Educação, no uso ... Campinas da Comarca de Campinas, o afastamento ... de Nara ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... frequentemente estabelecido pela lei para tutelar essas hipóteses. A relação entre exceção de ... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2000. t. III. p ... 245. No ... Comercial, evento organizado pelo Conselho" da Justiça Federal, apresenta o seguinte teor: \xE2\x80" ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... Cadernos Pagu , v. 28, p. 153, Campinas, 2007. Disponível em: ... pela edição do Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por ... enclausurante e insuficiente para tutelar suas existências diversificadas ... Nessa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... setor químico, o registro far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O ... 10, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Honorários advocatícios ... 71 da CLT tem caráter tutelar, pois o intervalo ali assegurado constitui-se em ...
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A (in)disponibilidade dos direitos transindividuais em ação civil pública: uma análise do caso dos planos econômicos
O estudo analisa os limites da renúncia aos direitos transindividuais no âmbito da Ação Civil Pública (ACP), trazendo discussões acerca da natureza (in)disponível destas pretensões. Para tanto, iniciamos apontando o perpassar histórico da defesa coletiva para transcorrer sobre a existência de impedimentos à disposição dos direitos transindividuais a partir do exame do caso dos expurgos...
... Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado ... E-mail: ... coletivo, e considerando a necessidade de tutelar os interesses de grupos vulneráveis e de bens ... Campinas: Unicamp, 2009. Texto para Discussão ... -
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... lheiro Tutelar ... O Secretário de Estado da Educação, no uso ... Campinas da Comarca de Campinas, o afastamento ... de Nara ... Conselheira Tutelar Municipal, junto ao Conselho ... Tutelar do Município de Campinas, na Gestão ...
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Das disposições gerais
... O Conselho de Administração será composto por, no ... — circunstância que dinamiza o sistema tutelar aninhado na CLT? ... Neste trecho, não hesitamos ... (2012) ... 14) súmula n. 21, TRT/Campinas — falência. Cabimento da dobra prevista no ...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... conduzidos e aplicados 29 , poder-se-ia tutelar de forma adequada os interesses da mulher, ... n o 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, a disponibilização, ... Campinas, 2001 ... SALLES, Ana Maria Aguiar e. Louk ...
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Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...
... da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, atualizados em 07 de junho de 2020, ... No âmbito do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou a Resolução ... igualdade, não raramente, é necessário tutelar o direito à liberdade ... Na hipótese do ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... setor químico, o registro far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O ... 10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ... 71 da CLT tem caráter tutelar, pois o intervalo ali assegurado constitui-se ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério ... Público ... da Comarca de Campinas, nos autos do processo nº 0027125- ... escolha dos integrantes do Conselho Tutelar, no Município de ... Tremembé, dia 21 de maio ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... tutelar”. Para o autor, ... Esta etapa tem sua origem ... ComCiência , Campinas, n. 49, nov. 2003. Disponível em: ... In : CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL; ASSOCIAÇÃO ...