constituições promulgadas
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Poder constituinte
... está estreitamente relacionada à concepção das constituições escritas ... Por ser o poder inaugural, ou seja, aquele que cria um ... constituinte originário nascem as denominadas constituições promulgadas, como o foram as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988 ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... XX, especialmente das diversas constituições promulgadas no período Pós-guerra. (BARROSO, Luis Roberto; MARTEL, ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... o poder por via das Constituições, dos Códigos, das leis, dos regulamentos, das decisões administrativas e ... é uma característica comum a quase todas as Constituições promulgadas no mundo após a década de 1970” ( Jurisdição Constitucional e ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... 108 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes Mello ... (constituições promulgadas, populares ou votadas) e constituições não democráticas (constituições outorgadas ou cesaristas/bonapartistas) ... As Constituições ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... modo de exercício do poder constituinte, as constituições podem ser classificadas em: constituições democráticas (constituições promulgadas, populares ou votadas) e constituições não demo-cráticas (constituições outorgadas ou cesaristas/bonapartistas) ... As Constituições ...
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Direito Constitucional
... decorrente manifesta-se quando da elaboração das Constituições estaduais ... (5) Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de ... (1) Constituições promulgadas" — a exemplo das Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988 \xE2\x80" ...
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Direito Constitucional
... seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte. (1) A concepção de “soberania limitada”, ... As Constituições promulgadas, populares ou democráticas são aquelas advindas de uma Assembleia ...
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Decisão da Presidência nº 52 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... estatuto constitucional, essencialmente equiparável às Constituições promulgadas pelos Estados-membros (ADI 980-MC/DF, Rel ... CELSO DE MELLO, ...
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Decisões Monocráticas nº 52 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... estatuto constitucional, essencialmente equiparável às Constituições promulgadas pelos Estados-membros (ADI 980-MC/DF, Rel ... CELSO DE MELLO, ...
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Acórdão nº 99914 de 2ª Turma, 23 de Marzo de 2010
'HABEAS CORPUS' - CONDENAÇÃO PENAL RECORRÍVEL - SUBSISTÊNCIA, MESMO ASSIM, DA PRESUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE INOCÊNCIA (CF, ART. 5º, LVII) - RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (ARTIGO 7º, Nº 2) - ACÓRDÃO QUE MANTÉM A PRISÃO DO CONDENADO SEM QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - DECRETABILIDADE DA PRISÃO...
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Síntese conclusiva
... Outro aspecto de relevo decorre das constituições promulgadas a partir da segunda metade da centúria que se findou, as ...
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Eficiência e direito penal
... -se: “superado o positivismo estrito ou legalista, as Constituições promulgadas a partir da metade do século XX aderiram ao que, na cultura ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... As novas Constituições promulgadas acentuam a hegemonia axiológica dos princípios, convertidos ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... se notar que este movimento guarda relação direta com as Constituições democráticas promulgadas após a Segunda Guerra Mundial. De modo mais ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... , em força, autoridade e eficácia jurídicas, a um verdadeiro estatuto constitucional, essencialmente equiparável às Constituições promulgadas pelos Estados-ŵĞŵďƌŽƐ͗͟à áDIMCà Ŷ͘à ϵϴϬ-DF. Rel. Min. Celso de Mello., j. 03/02/1994. A situação dos municípios desperta ... -
Constitucionalismo
... não há nada mais equivocado do que a ideia de serem as Constituições uma característica peculiar dos tempos modernos. Segundo ele, “todo ... Constituições dogmáticas quanto as outorgadas têm de ser promulgadas. Exemplos de Constituições dogmáticas: a de Portugal, de 1976, e a da ...
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Direito Constitucional
... À luz da classificação das Constituições", a Constituição do País Delta pode ser classificada como: (A) democr\xC3" ... As Constituições promulgadas, populares ou democráticas são aquelas advindas de uma Assembleia ...
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Acórdão Nº 6585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... mesmo as emendas às Constituições estaduais podem contrariá-la. (…) Fica ... claro, dessa forma, que, ... constitucional, podendo ser equiparada às Constituições promulgadas ... pelos Estados-membros, como assentado no julgamento que deferiu a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Nas palavras do pr ofessor de História das Constituições Modernas da Faculdade de Direito da Universidade de ... Partes ou pelas leis de acordo com elas promulgadas ”. Além disso, o Poder Judiciário que se permite criação ativa de ...
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As normas legais
... Dela derivam as suas emendas, as constituições dos Estados-Membros, a organização do Distrito Federal e dos Municípios ... As nossas constituições republicanas, promulgadas pelas Assembleias Constituintes, foram todas de caráter rígido, ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... de constitucionalização do ramo juslaborativo , com as Constituições de 1917, no México, e 1919, na Alemanha (no Brasil, a tendência ... do fascismo e nazismo —, as novas Constituições promulgadas em importantes países europeus conferiram novo status ao processo de ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Queriam também compilar as constituições imperiais ( Codex ) e criar o material didático acessível ao Direito ... ção das Leges ) e as Novelas (reunião das constituições promulgadas após Justiniano). Ao conjunto das compilações dá-se o nome de Corpus ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ósio II –, que continha todas as constitutiones imperii promulgadas desde Constantino, tendo sido publicado em 438 d.C., mais ou menos de ... constituições promulgadas por Justiniano após a publicação do Codex ... 29 O Corpus ...
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Sistema constitucional tributário
... 91 As diversas Constituições Federais promulgadas no Brasil poderiam se limitar a referir a ...
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Jurisdição constitucional e federação
... no artigo 25: “Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições" e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.” E \xC3" ... , essencialmente equiparável às Constituições promulgadas pelos Estados-membros”: ADInMC n. 98-DF. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ ...