crise energética e de alimentos
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Direito Constitucional
... , ou seja, nessas situações de crise", em que o país está vivendo um estado de exceç\xC3" ... Poder Executivo referentes à matriz energética do país ... (D) Aprovar tratados e acordos ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... industrial, cujo agente principal não é a crise nem a revolução, mas, antes, a consagração da ... a indústria química (seja ela a de alimentos, de remédios, de insumos agrícolas, entre ... em uma tecnologia – alimentícia, energética, industrial, telecomunicações, farmacêutica, ...
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Geografía
... (1) A atual crise mundial reflete-se em quase todo o crescimento ... uso de fontes alternativas na matriz energética dos países do bloco: o Reino Unido defende o uso ... âncias entre as áreas produtoras de alimentos e os centros de industrialização, consumo, ...
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Origem do direito do trabalho
... de combustão interna) como fonte energética e, em vista do atual processo de informatização ... da pirâmide corporativa, por meio de alimentos, vestuário e alojamento, além do aprendizado ... , objetivando conter o êxodo rural e a crise de abastecimento causada pelo im da escravatura) ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Itamar recebeu o governo em meio a grave crise econômica, tendo a inflação atingido 1.100% em ... Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas tem cerca de 30,7% da população ... Temos uma matriz energética predominantemente limpa, que é a hidráulica, e ... -
Em terceiro aniversário de mandato, popularidade de Maduro cai a 15%
... pelo pas que mergulha em uma profunda crise econmica e energtica ... Pesquisas nacionais ... de produtos bsicos, como remdios e alimentos, contribuem intensamente s queixas de diversos ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... alimentos; e (V) esgotamento de recursos. As conclusões do ... contribuiu para a ocorrência de uma crise ambiental , ao passo que não levaram em conta a ... da bioenergia sustentável na matriz energética brasileira”, (ii) “fortalecer o cumprimento ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... desse cenário, os diferentes efeitos que a crise pandêmica tem gerado nas distintas sociedades ... a criação e gestão das campanhas de alimentos e produtos têxtil para populações de grande ... ção não declarativa da influência energética de florais selecionadas que possuem ação ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... e a concentração da exportação de matérias primas e alimentos nos países agrários, como o Brasil ... Dado o conservadorismo da ... Mas para isso, não apenas a matriz energética mundial vem sendo alterada, como as alternativas de sustentabilidade ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ável contribuíram para o agravamento da crise ecológica, que adquiriu patamar global. Nesse ... crescimento populacional, produção de alimentos, recursos naturais e poluição. Foi um ... energética, melhor uso das águas e redução da poluição, ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... ção democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de ... interno e oportuno a bens, serviços, alimentos, medicamentos e outros produtos essenciais para a ... de dependência fática da matriz energética. 5 ... Tabela 1 Exportações venezuelanas, ... -
História do Brasil
... A crise do sistema colonial foi explorada por três ... a infraestrutura energética, de transportes e de insumos básicos no país, o ... ponta no competitivo mercado global de alimentos ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... articulação de crises: ambiental, climática, alimentar, energética, financeira, crise do mundo do trabalho, crise social e uma profunda ... fortemente, favorecendo as exportações básicas de minerais, alimentos e energia – começa a modificar-se. Particularmente, verificase uma ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... a eletrodomésticos) ou commodities (alimentos geneticamente modificados) – quanto pelos ... 183 DUARTE, F. Crise das matrizes espaciais ... São Paulo: Perspectiva, ... de IoT, em especial, a autonomia energética e o sensoriamento, uma vez que a existência de ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... por Ulrich Beck, impõe a autonomia energética pautada em energias renováveis. O padrão ... é chamado para colaborar com a solução da crise ambiental. A responsabilidade socioambiental da ... agrícola para a produção de alimentos. Nesse sentido a biomassa produzida através de ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ção ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e ... Belo Monte para complementar a força energética dos megaempreendimentos. Assim, os recursos ... Com isso, “a produção de alimentos deixou ser questão estratégica nacional e ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... do diploma normativo 25 gera a crise da regulação, reconhece-se, na realidade, não ... energética que privilegie fontes renováveis de energia e ... 91. Pode-se observar a Camil Alimentos S.A., analisada no dia 21 de janeiro de 2020, às ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... de vida, redução da mortalidade infantil, produção de alimentos para bilhões de pessoas, redução da fome, edificação de centros ... exemplo, a energia verde, uma verdadeira revolução na matriz energética mundial. A substituição gradativa das formas tradicionais de produção ... -
A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da ... havia a preocupação com a escassez de alimentos e a subsistência das comunidades. O viés ... ável por quase 70% de nossa matriz energética. Alem disso, segundo o site de Compras do ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... âneo); Manuel Castells (Ruptura: A Crise da Democracia Liberal); entre inúmeros outros, ... Desperdício, no caso da produção de alimentos ... No limite, assim, essas articulações ... ência; uso com fins a eficiência energética e hídrica; integração dos dados acerca de ...
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... nosso incômodo advindo da observância da crise econômica e ambiental presente, destacando-se ... e eólica, bem como a produção de alimentos através da agroecologia e a reciclagem, ... mais de 42 por cento da matriz energética brasileira ... Disponível em: ... Acesso em: 30 ... -
Defesa da paz
... para fins militares ou como fonte energética. Justificativa: coerência com sua vocação ... do regime anterior, 1179 pois a grave crise econômica e social do entre guerras serviu de ... (1990), permitiu-se o fornecimento de alimentos ao Iraque por meio das Nações Unidas em ...
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A cobrança de ICMS sobre a subvenção repassada pela união às concessionárias de energia
... , como iluminação, conservação de alimentos, acesso a informações e lazer ... Esse modelo ... da Tarifa SocialǤ Como consequência da crise de energia que assolou o país ao longo do ano de ... As origens da crise energética brasileira. Ambient. soc ... Ͷ TOLMASQU)Mǡ ...
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Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... Estado, particularmente em situações de crise, de modo tal que pareceu necessária a ... , que produzam e comercializem alimentos e bebidas orgânicos sem a utilização de ... em que se discute também a matriz energética cuja composição em sua imensa maioria está ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... X - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento ... Hídrica e Energética de Pernambuco - FEHEPE, o Fundo de Inovação do ... Esse ambiente, decorrente de crise" sanitária de grave impacto social e econômico, \xC3" ...