Cumplicidade
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... a ligação existente entre Princípio da Fraternidade e Direito, no passado, no presente e no futuro: no passado, o desvelo da cumplicidade vivida pelas misérias à época das Revoluções; no presente, como categoria política 11 e jurídica por meio do fenômeno da ... -
Globalização: unidade na diversidade. Uma nova hipótese global
... @Volatilidade e cumplicidade ... O capital se tornou leve, líquido e volátil. Para Bauman (2014), o seu nível de mobilidade espacial é suficiente para fazer com que os ...
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Miss universo e violência simbólica: há algo entre as antípodas do livre-arbítrio e da coerção cultural?
... É imperioso salientar que uma das faces do poder simbólico, que suporta a cumplicidade" entre dominantes e dominados, atribui à própria vítima a responsabili-dade por sua opressão, como se ela tivesse opção e apreciasse tal situaç\xC3" ...
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O espaço normativo da dupla incriminação
... a infração não estiver imposta pela lei brasileira, pena de prisão de um ano ou mais, compreendidas a tentativa, a co-autoria e cumplicidade.” ... No plano internacional, posteriormente, o Brasil passou a ser signatário do Código de Bustamante, que igualmente determinava a dupla ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... 123 A instigação merece no direito alemão um tratamento mais rigoroso que a cumplicidade, equivalendo à autoria, porque pretende provocar o nascimento do injusto penal alheio. Para isso, o instigador pode empregar os mais diversos meios, ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... Existe uma relação de respeito, gratidão, medo e cumplicidade com a natureza, o que se apresenta como causa direta da preservação ambiental das localidades nas quais as populações tradicionais habitam. Cunha ... -
Direito Penal
... 2. O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer etapa do iter criminis ... 3. Ocorre a hipótese de autoria bilateral ou transversa quando o sujeito ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... A solidariedade encera a ideia de unidade, de cumplicidade, fazendo com que a dor, o problema ou sofrimento de um membro da comunidade sejam de todos ... A solidariedade é um conceito que não se ... -
A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... Pereira 21 entende que: ... A família hoje não tem mais seus alicerces na dependência econômica, mas muito mais na cumplicidade e na solidariedade mútua e no afeto existente entre seus membros. O ambiente familiar tornou-se um centro de realização pessoal, tendo a família ...
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Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... ção 132); Dar ou fabricar provas falsas sobre as quais uma pessoa inocente morre (Seção 184); Seção 302 punição por assassinato, cumplicidade de suicídio de criança ou pessoa insana sob a Seção 305, Seção 307 punição por tentativa de assassinato por condenados à vida, Seção 396 ... -
Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... cumplicidade. Pode ser prestado na preparação ou na execução do delito ... EXEMPLOS PRÁTICOS ... a) “A” avisa ao autor principal a aproximação de ...
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Falso testemunho ou falsa perícia
... 193 ... LUCIANO ANDERSON DE SOUZA ... Por fim, merece menção sobre o tema, atualmente, as observações de Jakobs acerca da cumplicidade em falso testemunho. Levando em conta que o Tribunal Superior Federal da Alemanha (BGH) já decidiu que quem induz a uma falsa declaração fora do ...
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O estado penal-psiquiátrico e a negação do ser humano (presumidamente) perigoso
O artigo trata dos contornos do Direito Penal de "tratamento" com base no discurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação (penal) ao sujeito "perigoso" e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistema de Justiça criminal brasileiro. Dessa forma, problematiza o Estado penal-psiquiátrico que passa a conectar a noção de "doença" e de "perigo"...
... Chega-se, por esta via, à dimensão ideológica 2 do sistema penal; e esse poder simbólico, invisível, é exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem; é um poder de construção da realidade e que tende estabelecer uma ... -
O Discurso de Ódio e o Fascismo na Sociedade Brasileira: uma Análise a Partir do Pensamento de Wilhelm Reich
A Psicologia de Massas e do Fascismo (1932) é uma obra que tem como discussão elementar em saber o que impede a correspondência saudável entre a situação econômica e a estrutura psíquica dessas massas populares. Qual a essência da estrutura psicológica das massas e a sua relação com a base econômica da qual se origina? O autor partindo dessa premissão busca refletir sobre questões ligadas aos...
... SRGHU REWLGRV LQFOXVLYH FRP D FXPSOLFLGDGH GD SRSXODomR TXH p XP GRV LQJUHGLHQWHV GD JHVWmR WRWDOLWiULD SRLV DWUDYpV desta cumplicidade todos estão unidos por uma só culpa e LQFHUWH]D /$)(5 e LPSRUWDQWH VXEOLQKDU TXH QD YLVmR GH 5HLFK TXH R IDWRU GD LQLELomR VH[XDO ... -
Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
O presente artigo analisa a importância da interseção entre a media-ção e o Direito das Famílias. Isso ocorre porque o diálogo se mostra como fator de desconstrução dos conflitos, ocasionando a transformação destes e o desenvolvimento das pessoas neles inseridas. Para as contendas familiares, a mediação se mostra como o instrumento mais efetivo para o seu enfrentamento, já que propicia a manutençã
... , no qual a comunicação é aberta e tem base contínua; d) são relações que tendem a se verem mais focadas na intimidade, na cumplicidade, na confiança mútua; e) são relações que transformam a obrigação do contrato constante em compromisso ético entre o seus partícipes. 12 ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... portadoras se encontrava em idade reprodutiva fértil e em relacionamentos fixos, pautados em valores como monogamia, amor romântico e cumplicidade, valores que, socialmente, indicariam que essas mulheres estariam protegidas do risco de se infectarem. Entretanto, foi demonstrada a falibilidade ...
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Direitos da Criança
... ções da legislação nacional de um Estado Parte, o mesmo aplicar-se-á a qualquer tentativa de perpetrar qualquer desses atos e à cumplicidade ou participação em qualquer desses atos. 3. Os Estados Partes punirão esses delitos com penas apropriadas que levem em consideração a sua ...
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As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... @4. Do dolo compartilhado ... Pode-se dizer que está presente o ato da cumplicidade, de maneira que, há auxílio, incentivo, ajuda mútua ... Sendo assim, quem ministra e quem utiliza está intencionalmente efetuando atos para ...
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Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... (estupro) à participação da vítima (jogos de azar) e mesmo à cumplicidade (favorecimento pessoal), o que pode levar o investigador a equívocos ... c) Investigação em face de informantes criminais: nos quais são ...
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... 253) ... Existiria, assim, uma cumplicidade entre razão e medo, não somente por ser a razão impotente sem o medo, mas porque o medo seria, em Hobbes, uma espécie de “paixão universal ... -
Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... 132) ... Portanto, o recurso a legislações ou atuações estatais normalmente nubla o fato da profunda cumplicidade dos estratos empresariais com as dinâmicas estatais e seus lobbies. Entes públicos e corporações atuam em mútuo benefício e gerenciam ... -
A ressuscitação digital dos mortos
... No entanto, seu tempo com ele não foi dos maiores, posto que a morte prematura interrompeu uma relação de cumplicidade e amizade. Kurzweil pretende trazer de volta seu pai. Em um dos cômodos de sua casa, o engenheiro retém inúmeras caixas contendo documentos, ...
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Introdução
... prevalência efetiva do Direito e uma forte defesa contra a corrupção, dois lados da mesma moeda, então dificilmente escaparão da cumplicidade ...
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Por uma desobediência não-civil para além do direito/For a non-civil disobedience beyond the law.
... © possÃÂvel afirmar que todas elas rejeitam a figura do Estado moderno, considerando-o como fonte permanente de ilegitimidade e de cumplicidade no que se refere a parte considerável dos problemas sociais e das injustiças materiais que assolam o mundo ... Segundo o entendimento ...
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Direito desportivo penal
... A Teoria Monística (ou unitária) não faz qualquer distinção entre o autor e o partícipe, instigação e cumplicidade. Portanto, todo aquele que concorre para o crime causa-o em sua totalidade e por ele responde de forma integral. O crime é o resultado da conduta de ...