definição know how
-
O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidadesna transferência de tecnologias e o direito de saber
... AND VULNERABILITIES FROM TRANSFER OF TECHNOLOGIES AND THE RIGHT TO KNOW ... Technological disasters, since its origin in the Industrial ... pelos problemas decorrentes da produção, definição e repartição de riscos técnico-científicos. O processo de ...
-
Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.DOSIMETRIA DA PENA. APLICAÇÃO DO REDUTOR DE PENA PREVISTO NO ART.33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REVOLVIMENTO DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO. GRAVIDADECONCRETA DA CONDUTA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA.PENA-BASE FIXADA ACIMA...
-
O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... e formação de grupos econômicos), ou organizacional (definição da estrutura da empresa, de participações contratuais ou societárias e ... Após um ano, tendo absorvido todo o know how da novel atividade física (que era comercializada com o nome ...
-
Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... a pagar um valor periódico (mensal/anual), que também remunere o know-how do empreendedor e investimento que ele fará para cumprir o serviço ... reforma do estabelecimento empresarial na era contemporânea: definição, características, natureza jurídica e a emissão dos CRI”, in 7º ...
-
Decreto-Lei nº 1.439 de 30/12/1975. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS ESTIMULOS A ATIVIDADE TURISTICA NACIONAL, ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS-LEIS 1.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974 E 1.338, DE 28 DE JULHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Na definição de pequena e média empresa turística, o Conselho Nacional de Turismo - ... g) a manutenção de capacidade técnica (know-how) própria ou contratada; ... h) a contratação de serviço ou ...
-
Decisão da Presidência nº 26404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... (xv) melhor adaptação a diferentes requerimentos de administração, know-how e estrutura, para setores e atividades distintas. 6 ... A ... A aplicação do direito pressupõe a definição do seu sentido e alcance ... Essa é a atividade cotidiana dos tribunais ...
-
Structure of Planning and Control Artifacts and their Accuracy in Brazilian Family Businesses.
... ; and (3) the ability to effectively control the results, since they know the goals and plan how to achieve them (Merchant & Van der Stede, 2007) ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... deve conjugar as duas faces do saber: o “saber-agir” ( know how , savoir faire ) (isto é, administrar a justiça, os processos, os ... apenas algumas elites, atuando de maneira conservadora por definição. A posição político-ideológica conservadora, em um Judiciário que ...
-
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... , permitiram o desenvolvimento também de quadros técnicos e de know-how sobre como perseguir maior qualidade e justiça urbana. As travas da ... de um plano de viabilidade [artigo 33 e incisos], que contenha definição da área a ser atingida; programa básico de ocupação da área; programa ... -
Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... ção de serviços de consultoria de mercado, por exemplo, a definição de informações confidenciais deverá abranger, necessariamente, ... Confidenciais também inclui métodos comerciais e administrativos, know-how , segredos comerciais, manuais de instruções, declarações e ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... : “a very unruly horse, and when once you get astride it you never know where it will carry you”. Sobre uma análise da expressão: TRAKMAN, ... A Ministra Ellen Gracie registra que o critério de definição de raça não deve ser pautado por critérios científicos, o que deve ser ...
-
O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... de Wilson Melo da Silva no sentido de que, tomando por base a definição dos danos morais a partir dos direitos da personalidade, talvez fosse mais ... 77 74. MULLENIX, Linda S ... Ending Class Actions as We know them: Rethinking the American Class Action Rule. Public Law & Legal ...
-
Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, analisa-se quais foram os impactos da implantação do processo eletrônico na taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho. A conclusão obtida é contraintuitiva, na medida em que se constata que o processo eletrônico não se consubstanciou como um mecanismo que melhora a eficiência e o desempenho dos tribunais. Dado o...
... observado mais um indicador: tempo médio dos processos, cuja definição é a quantidade de dias que o processo demorou entre seu ajuizamento e a ... Vogt has recently pointed out, is that ‘we need do know what we are doing’” ... 7 Para Mark Bovens (2010): ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... escrever um conjunto de 95 teses sobre o que seria a melhor definição de mercado no mundo em rede. Tais teses foram congregadas no site sob a ... We can leverage the networks that we didn’t even know existed (social media). We can share virtual goods that had been hidden ...
-
A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... e da implementação de políticas públicas, recebem deste a definição de contornos específicos e diretrizes a serem necessariamente observados ... o seguinte trecho “The American people have always been anxious to know what they shall do with us ... I have had but one answer from the ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... Contextualizar a definição de tolerância em um contexto juridicamente aplicável é uma tarefa ... cross or Nazi swastika, which one knows or has reasonable grounds to know arouses anger, alarm or resentment in others on the basis of race, color, ...
-
A evolução dos modelos contratuais
... ser considerados consumidores: o consumidor é, de fato, por definição considerado um contratante fraco, mas nem todos os contratantes fracos ... técnico, econômico, informacional ou até mesmo em relação ao know-how mercadológico, frente ao fornecedor ... 136. Cf. ALMEIDA, ...
-
Referências Bibliográficas
... E se alcança a famosa definição segundo a qual a felicidade é o fruto da atividade mais perfeita do ... in society, his class position or social status, nor does any one know his fortune in the distribution of natural assets and abilities, his ...
-
Insuficiência de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança da informação em solução tecnológica
... da segurança da informação, não compliance, não definição de políticas de segurança consistentes etc ... O importante é entender ... Governança de Tecnologia da Informação. Know How Editorial, 2018 ... 2. Artigo web ... BLOG, Blockbit. O que é ...
-
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... O regulamento, apesar de trazer logo em seu preâmbulo a definição de que assegurará a irresponsabilidade do provedor em face do conteúdo ... content and user comments), wikis, social networking sites (you know who), but poses the same questions for “generic” host providers or ...
-
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... The net neutrality battle lives on: What you need to know after the appeals court decision : A federal appeals court has upheld much ... ógicos, antropológicos ou biológicos, de modo a construir a definição jurídico-constitucional do termo. Interpretação teleológica e ...
-
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Já que uma relação de causalidade é algo complexo e, por definição, sempre passível de questionamento, e normalmente depende de modelos ... ‘Unemployment in the OECD since the 1960s. What Do We Know?’, Economic Journal , 115, 1–27. 2005 ... NICOLETTI, Giuseppe; ... -
Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... Esta definição tem uma dimensão inovadora, pois traz a ideia de que a violência é ... In this sense, this article brings a study that aimed to know the social representations elaborated by adolescents on violence against ... -
Uma visão econômica do direito internacional privado: contratos internacionais e autonomia da vontade
... de que o local da celebração era o fator preponderante na definição da lei aplicável à relação jurídica. Naquela época, tal escolha ... A foreign Merchant or banker could not be assumed to know or to enquire what the Newfoundland law is, at any rate when the bill of ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001195-43.2018.5.06.0019), 26-11-2019
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração.
... objeto do contrato de franquia, disponibilidade e compartilhamento de know-how de sua atividade fim, e sua respectiva responsabilidade subsidiária ... a essência dessa dinâmica e contribuindo inclusive para a definição de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e ...