democracia formal
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O combate à pobreza é essencial à proteção de direitos sociais e políticos
Raquel Machado: Combate à pobreza e direitos sociais e políticos
Diante das inúmeras acepções que a palavra democracia pode ter, e diante do anseio dos mais variados governos de se ... recordar que a democracia pode ser conceituada do ponto de vista formal e do ponto de vista material, como nos ensina Norberto Bobbio. De fato, a ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo ... Abstract ... This article is ... , autoritarismo e guerra de valores no contexto de uma democracia formal: (re)invenção da resistência como exigência do nosso tempo. Análise ... -
Direitos Humanos
... notar que, por influência dos grandes filósofos teve lugar a democracia ateniense, onde a lei escrita, com caráter geral e uniforme, aplicável a ... direitos de liberdade, de igualdade formal" e de propriedade (um direito inviolável e sagrado — art. 17 da Declara\xC3" ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia : o discurso competente e outras falas. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2011, ... das conquistas democráticas efetivadas na democracia liberal ou formal, com vistas a sua superação. 686 Diante das circunstâncias do parco ...
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Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito
De David: A realidade, o pesquisador e o aplicador do Direito
... ário entender como operam os fatores reais de poder e como a democracia está além de um mero rótulo ... [1] REALE, Miguel. O direito como ... é o governo do povo e para o povo, assumindo, assim, uma dimensão formal (acesso ao processo democrático e, por consequência, a participação na ... -
Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira
Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância zero). Palavras-chave: Democracia; política criminal; ditadura militar
... ítica criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar om sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância ... -
O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... e abrigados como direitos fundamentais, num contexto de vigência formal do Estado Democrático de Direito, configurando um descolamento entre ... , por fim, esgarça o regime democrático e os direitos para democracia. Consiste no entendimento de que o processo de “excepcionalização” ... -
Conflitos Individuais do Trabalho e Conciliação: Possibilidade de Afirmação do Direito do Trabalho
... @Conflito trabalhista e democracia ... A base social das relações de trabalho é o conflito. Há uma ... a Democracia Contemporânea, vale a distinção sobre a Democracia Formal e Substancial, que norteia a nossa dimensão sobre a Demo-cracia ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... iniciais, já que o modelo atual não forma cidadãos críticos, cônscios de seus direitos e deveres, traduzindo-se somente em uma educação formal e muitas vezes visando atender estatísticas com finalidades politiqueiras. Basta ficar atento aos documentários e noticiários das diversas mídias ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... (para dizer o mínimo), é algo que está de acordo com nossa democracia constitucional, e com a leitura atual que fazemos dos direitos ... qualificando o espaço público, dominado pela democracia meramente formal. 13 ... Trata-se de um quadro referencial que abrange interesses e ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... Signiicativo pode contribuir com o fortalecimento da democracia participativa ... Como metodologia de pesquisa, realiza-se, além da ... do público fortalece, em vez de prejudicar, a democracia formal, respondendo e negando alguns de seus déicits funcionais 89 ... 84 ... -
Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... acomodam em juízos deónticos compromete a concretização da democracia formal e material, fazendo mais complexa a atividade - que cabe aos ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... 81 A igualdade formal e a segurança jurídica serviam de vetores que direcionavam a atividade ... indispensáveis à proteção dos direitos fundamentais e à democracia. Assim, o constitucionalismo democrático promoveu a conciliação entre a ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... 2 A democracia e os movimentos sociais na Bolívia ... Para Carlos Mamani Condori a ... integra outras racionalidades impetrantes, propondo uma democracia formal. O objetivo do Estado plurinacional é a superação da exclusão, ... -
El derecho de excepción: recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México
Ante situaciones de emergencia como las que están sufriendo muchos países en el mundo debido a la pandemia por COVID-19, es necesario reflexionar sobre la figura jurídica del estado de excepción y su relación con la democracia, todo ello a partir de la regulación jurídica internacional en la que México figura como Estado Parte y también de su regulación constitucional y legal interna que fue...
... figura jurídica del estado de excepción y su relación con la democracia, todo ello a partir de la regulación jurídica internacional en la que ... » apoyada en la consciencia ciudadana, más allá del cumplimiento formal de lo establecido jurídicamente y de la actuación del Estado a través ... -
Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... Em relação à primeira hipótese, verifica-se que os princípios da democracia liberal, sendo esses a igualdade formal e originária e a propriedade privada, representam a base ideológica que forma o modelo democrático proveniente das revoluções burguesas ... -
Breves Considerações Sobre o Método de Valoração de Provas no Processo Penal e a Impossibilidade de Inversão do Ônus da Prova
O processo penal como instrumento legitimo de exercício estatal do poder punitivo é baseado no princípio da presunção de inocência. Esta regra constitucional de tratamento do acusado na persecutio criminis tem implicações em todo o processo criminal, mas principalmente no método de valoração da prova pelo magistrado. Isto porque a regra da presunção de inocência implica em um processo penal que...
... “A legitimidade do juiz não decorre do consenso, tampouco da democracia formal, senão do aspecto substancial da democracia, que o legitima ... -
Fenomenologia e crítica da democracia
... Husserl considera este elemento invariável um a priori material, diferente do a priori formal de Kant. Para Husserl, não existe consciência pura, mas uma atividade da inteligência que recepciona os dados que formam seu objeto de ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... Höffe denomina existencial a democracia é também uma “forma de vida ou prática social na qual, ao contrário da democracia meramente formal, o importante é a execução real, ou seja, que todos os cidadãos defendam seus direitos políticos e sociais e tomem parte nas decisões acerca de ... -
Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... Komintern já apreciam elementos de “denúncia” da social-democracia. Zinoviev, presidente da Internacional Comunista, lançou a idéia de que ... Objetivo imediato de reconquistar a democracia formal, realizando uma Assembléia Constituinte ... Segundo Athos Lisa, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... empresarial, bem como limita o avanço do empreendedorismo formal no país”. Para ilustrar o fato, o relatório mostra que empresas ... Não nos esque ça mos, porém, de que estamos falando de Democracia e de Liberdade, o que nos arrasta para uma existência digna para todos, ...
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Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... O sistema de propriedade e concentração de renda, vigente no Brasil, é incompatível com o exercício durável da democracia formal, levando ao golpismo cíclico. Isso porque ou a prática democrática — expressa através da liberdade eleitoral-partidária — desestrutura o ... -
Capitalism, state and democracy: a Marxist debate/ Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista.
... , gracas a combinacao de medidas de violencia com as concessoes, da miseria com as reformas, conseguiu submeter, nos quadros da democracia formal, nao so a antiga pequenaburguesia, como tambem, em medida consideravel, o proletariado, para o que se serviu da nova pequena-burguesia--a burocracia ...
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Juiz, Direito, Constituição e democracia: um quarteto indissolúvel
Zucchetti Filho: Um quarteto indissolúvel
... É importante neste momento clarificar um conceito. Quando falamos de democracia, do que exatamente estamos falando? O conceito de democracia formal, em que se preconiza a eleição, de tempos em tempos e de forma igualitária, dos representantes do povo pelo povo, pode ter atendido às ... -
Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... ” em meio ao 2º Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade, promovido pela Faculdade Meridional - IMED, em Passo ... e o baixo índice verdadeiramente democrático da democracia (formal) que rege o núcleo do sistema ... Do ponto de vista da identidade das ...