direito romano classico
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A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
... Para tanto, fez-se uso da exegese dos textos jurídicos romanos, procurando deles inferir o sentido clássico da ideia de affectio societatis ... Consequentemente, o tema das interpolações foi enfrentado ao se explorar a bibliografia sobre a matéria. Ao ... -
1. Os princípios básicos que regem o dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... Paulo, no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... europeu continental, de onde deriva o direito processual brasileiro, proporciona ao direito ... No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... e a emergência do Estado Liberal clássico, centrado no homem, o processo assume as ... à coisa julgada; iv) distanciamento do direito processual do material; v) elevação da coisa ... formas sumárias que já desde o Direito Romano existiam 917 ... Mais ou menos na mesma linha ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... “O imperador romano Augusto, na verdade faz parte da história cristã da salvação, e ... é desenvolvido este texto é a afirmação de Ihering no seu clássico livro O Espírito do direito Romano : ... 1 ScHMiTT, carl. Teologia ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... previamente publicado na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro ... clássico" Da Ação Renovatória reproduzido páginas atr\xC3" ... studio del metodo casistico nel diritto romano , Milano, Giuffrè, 1976 ... VERRI, M. E ...
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Efeitos da posse e outros
... 1.220 a 1.222 e 1.238): a) direito aos frutos; b) direito às benfeitorias; c) ... ítima defesa da posse) é comum ao direito romano e ao germânico; as ações possessórias provém ... No direito romano clássico, os interditos para a proteção da ... 126 ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... 5º, II). Recordando-se do clássico exemplo de “ato jurídico inexistente” como ... a estrutura familiar patriarcal do direito romano clássico, posteriormente influenciada pelos ...
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Ações possessórias
... da posse (jus possessionis), isto é, o direito de defender a posse. Assim, o possuidor, ... ítima defesa da posse) é comum ao direito romano e ao germânico; as ações possessórias provém ... No direito romano clássico, os interditos para a proteção da posse eram de ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... ção o panorama das fontes do direito romano), pode-se dizer que a evolução do direito no Ocidente não ultrapassa o período pós-clássico, beneficiando-se tal porção do “extinto” Império dos “benefícios” da cristianização e da centralização da produção legislativa, ...
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Direito Civil
... (B) As Ordenações portuguesas, adaptadas do direito romano clássico, tiveram mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois ...
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... 3.1 As lições do direito romano ... Dentre as mais influentes e citadas definições de justiça, está ... – ius – como objeto da justiça, presente no direito romano clássico, pode ser encontrado com anterioridade em Aristóteles, que sustenta ser a ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE ... Muito embora o escopo ... Foi no direito romano clássico que a individualidade ínsita à propriedade ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... _________________________ ... 3 Vide Michel Villey, Il concetto “classico” di natura dele cose em JUS XVIII (1967) 46 ... 4 Vide Guido Fassò, Il diritto naturale (ERI, Edizioni Rai /Turim, 1972) 7; e A. Santos ... -
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... Como o direito liberal moderno e construido nas bases do direito romano classico, uma perspectiva civilista tende a compreender a ideia de pessoa ...
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Nesta edição
... ês com o advogado, professor e doutor em direito Francisco Augusto Pignatta que tece uma análise ... de história do direito e direito romano Claudio Henrique de Castro aborda o processo ulário no direito romano clássico. Relata que a estrutura do processo formulário ...
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Capítulo XII
... Autonomia do júri. Repercussões no direito brasileiro ... A Emenda n. 7 preserva o júri ... BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano. 2. ed. Milano: Dott. A ... Giuffrè – ... época, estudava-se o direito romano clássico, que partia dos casos concretos (case-law). Daí ...
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A restrição ao iura novit curia na Lei de Improbidade Administrativa
Thadeu Lima: A restrição ao iura novit curia na LIA
... traduzido na expressão "o juiz conhece o Direito" [4]. Sua origem é duvidosa, não tendo sido gada pelo Direito romano clássico. Outrossim, passou a assumir ... -
O caráter normativo das presunções tributárias
... em socie-dade, e entre esta última e o direito, enfocando a necessidade da normatização, para ... normas do direito, como ocorreu no direito romano clássico, pelo qual foi fixada a norma conhecida ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... em socie-dade, e entre esta última e o direito, enfocando a necessidade da normatização, para ... normas do direito, como ocorreu no direito romano clássico, pelo qual foi fixada a norma conhecida ...
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A influência do Direito Romano na obra do artista Vassily Kandinsky
A influência do Direito Romano na obra de Vassily Kandinsky
... O mais importante era, sem dúvida, o clássico ... Houve, assim, um deslocamento temporal: do direito justinianeu para o clássico, muito mais científico no que diz respeito à clareza e ... -
Cédula de crédito industrial
... ordenar serem aplicáveis as normas de direito cambiário, no que couber os títulos ... títulos de crédito, rompendo com o clássico entendimento do direito romano; segundo o qual o ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 1.1 O Jusnaturalismo Clássico ... O jusnaturalismo clássico atrelava o ... Direito Natural (Trasímaco, Carneades, Protágoras, ... Romano foi perpetuado por Cícero ao identificar a ...
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The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em português
The Law of Obligations ganhará versões em português
... com significativo impacto no modo como o Direito Privado é compreendido nos dias de hoje ... Com ... O artigo de Zimmermann, intitulado Direito Romano e cultura jurídica foi publicado na Revista de ... que já se pode reconhecer como um clássico contemporâneo, com suas mais de 1.200 páginas, ... -
Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... 1 A construção desse ramo da ciência (direito notarial e registral) seguiu à margem de sua ... ser incorporados por países da família romano-germânica por intermédio do expediente da ... Era o nec ullus do direito romano clássico. Não é nem que seja ruim ou péssimo o que se ...