direitos do homem na revolução francesa
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O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... ágio pós-doutoral, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Direitos contemporâneos, no Programa ... o governo”, John Locke defendera que o homem com a liberdade perfeita seria aquele capaz de ... Com isso, na Revolução Francesa, que culminara na Declaração dos ... -
Judiciário decide quem pode ser ministro ou diretor-geral da PF?
Simone Castro: Judiciário decide sobre diretor da PF?
... Após o AI-5, os direitos políticos cassados deixaram de se sujeitar ao ... ático de Direito, forjado ainda na Revolução Francesa, quando se produziu a Declaração dos ireitos do Homem e do Cidadão, a Constituição de 88 resgatou a ... -
A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... que qualquer dever de promoção de direitos fundamentais ou de planejar a cidade como um ... vigente desde os tempos das Revoluções Francesa e Industrial, é coordenada e organizada pelo ... com base na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão se deu em 1789 após a Revolução ... -
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... órico, é direitos humanos ou direitos do homem"; enquanto entre os autores publicistas alemães h\xC3" ... ão, em 1789, como culminância da Revolução" Francesa, pelo fato de, pela primeira vez na hist\xC3" ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... (das liberdades negativas da revolucao francesa) (ROSILLO, 2011, p. 15) ... Ademais, o mesmo ... sociedades, na trajetoria emancipatoria do homem (SOUSA JR., 2000, p. 183). Ou seja, os direitos ...
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A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... na França, em razão da Revolução Francesa e em virtude da Declaração dos s do Homem e do Cidadão. É o período das codiicações e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados explícitos ser coisa recente 1 , ... do Homem e do Cidadão (fruto da Revolução Francesa), marco da derrocada do poder absoluto ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... pluralidade característica da sociedade francesa contemporânea revela-se desafiadora aos valores ... Em Busca do Éden: tráfico de pessoas e direitos humanos, experiência brasileira e pesquisadora ... Em 2014, A Corte Européia dos Direitos do Homem considerou que a lei não feria a Convenção ... Revolução Francesa: o caso levou à avaliação da ...
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Autonomia da vontade e as relações trabalhistas no Brasil após a vigência da Lei n. 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista
O presente artigo propõe-se à análise da autonomia da vontade inerente aos contratos de emprego após a vigência da Lei n. 13.467/2017 no Brasil. O estudo é realizado com fundamento na evolução das relações trabalhistas e na necessidade de intervenção estatal nos contratos de emprego em razão da hipossuficiência do empregado. O artigo sustenta a reafirmação do primado do trabalho por meio de...
... transformações em razão da revolução tecnológica vivenciada no final do século XX ... aparentemente fora desagregado da vida do homem em sociedade, dando início a um processo de egulamentação dos direitos trabalhistas ... No plano nacional, tal ... No plano político, a revolução francesa, com a ascensão da classe burguesa em 1789, ... -
A invenção dos direitos humanos
... , sobretudo, em temas relacionados à Revolução Francesa esquadrinha, pelo prisma de três textos ... (1776), a Declaração dos Direitos do Homem surgida na Revolução Francesa e do Cidadão ...
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Direitos humanos: evolução histórica e progresso moral
... Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão: emancipação política ou ação humana?; 5. A Revolução Francesa e o “entusiasmo” kantiano; 6. A ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... advém do Homem e de sua razão, e não mais da divindade ... Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial por diversos autores (11) , na Baixa ... o absolutismo, sendo a Revolução Francesa um marco dessas lutas políticas. (BONAVIDES, ... base filosófica vem da doutrina dos direitos do homem calcada no jusnaturalismo, a qual prega ...
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Justiça em Nowhereville: política da humanidade e estado-nação no século XXI
... ório no sentido de que o respeito aos direitos humanos dos migrantes internacionais pelos ... revolução tecnológica que diminui o custo e a velocidade ... 16 reforçavam o conceito da Revolução Francesa, que “conjugou os Direitos do Homem com a ...
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O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... pela ordem legal, terá seus direitos protegidos pelos representantes por ele ... na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto da Revolução Francesa ...
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... a dispersão de ideais contrários aos direitos humanos e à construção de quaisquer leis ou ... 1999 al artículo 3 de la Constitución francesa, que ha dado lugar a importantes cambios en la ... cópia fiel da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão elaborada durante a Revolução ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CONDUTAS ATENT ATÓRIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. HOMOTRANSFOBIA ... Declaração Universal dos Direitos do Homem e os direitos expressamente enu nciados no ... ça de que o Estado moderno, a revolução 17 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... 1812, de Romeu e Julieta e de Francesa da Rimini, dentre tantas outras composições ...
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Decisão da Presidência nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... dever dos Estados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, da Revolução ...
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Decisões Monocráticas nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... dever dos Estados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, da Revolução ...
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Direito Internacional
... , prevê, no próprio texto original, direitos humanos de primeira e segunda gerações ... , a que gosta de se referir a doutrina francesa, apresenta dois sentidos complementares. Em ... de novos governos, quando oriundos de revolução ou golpe de Estado, exprimindo juízo de valor ... ção Americana dos Direitos e Deveres do Homem e dos artigos 3º, 4º, a , b , c , d , e , ...
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Vertentes para um trabalho humano valorizado
O presente artigo busca tecer breves considerações sobre o Princípio Fundamental do Valor Social do Trabalho que também é justificado pela trajetória de construção dos direitos trabalhistas, e tem o Estado como um agente de fundamental importância para que tal valorização se concretize. Palavras-chave: Trabalho Humano – Valor Social do Trabalho – Constitucionalismo Social
... pela trajetória de construção dos direitos trabalhistas, e tem o Estado como um agente de ... foi o Decreto Dallarde 4 e a própria Revolução Francesa de 1789 (CASSAR, 2008, p. 16) que, ao ... culminou na “Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão”, e a partir de então ... -
A regra da inelegibilidade eleitoral em função do analfabetismo e a (in)constitucionalidade de sua prova: colisão entre princípios fundamentais democráticos e humanísticos
... ligada, por sua vez, ao conceito de direitos políticos negativos, segundo os quais, nas ... , A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, em seu artigo XXI, inciso 3, determina ... , e Fraterni-dade, oriundas da Revolução Francesa ... Tal tríade, muitas vezes ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
Inicialmente, o presente artigo analisa a construção do conceito de ‘cidadania ambiental’ como vertente inseparável do Estado de Direito Ambiental e ferramenta indispensável à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Em seguida, visando a estabelecer uma relação entre teoria e prática, este...
... de um conceito que evolui com o próprio homem. Feita esta abordagem inicial e genérica acerca ... -se ao conceito a noção de direitos, e não apenas de deveres ... Analisado o ... 116) ... O advento da Revolução Inglesa (1640) marca o início das grandes ... Por fim, a Revolução Francesa (1789) surge como o estopim de grandes ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ção, ademais, nas razões de decidir, a direitos da ... personalidade/privacidade. Já na ... primeira menção na jurisprudência francesa (mais especificamente pelo ... Documento assinado ... Direitos do Homem (em seu art. XII), assim como no Pacto ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... -
Origem do direito do trabalho
... Houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias ... surgiu, evidentemente, com a primeira revolução industrial. Ademais de citar o trabalho escravo e ... de ruptura política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma Inglaterra, a Revolução ... estatal que, sendo provedora de direitos laborais, legitime o modo de produção ...
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Decisão da Presidência nº 104935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... dever dos Estados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, da Revolução ...