direitos fundamentais conceito
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Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte
O presente estudo tem como objetivo analisar como a alteridade pode ser aplicada como um instrumento capaz de trazer dignidade à vida durante o processo de morrer, garantindo, assim, uma morte digna. Para tanto, inicialmente, analisa-se alguns aspectos do ideário de morte e como o processo de morrer pode ser compreendido à luz da dignidade da pessoa humana. Em seguida, fundamenta-se o conceito de
... Em seguida, fundamenta-se o conceito de alteridade a partir do reconhecimento do outro ... 1 INTRODUÇÃO ... 1 Mestrando em Direitos Fundamentais e Alteridade pela Universidade ... -
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade de lo comoção dos adolescentes: análise de uma decisão judicial
Trata-se de estudo de acórdão favorável a adolescente ao qual havia sido aplicada medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes. A análise teve como parâmetro o direito fundamental à liberdade de locomoção e à teoria do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Examinou-se o direito à liberdade de locomoção a partir da Doutrina da...
... “Tutela penal e processual penal dos direitos" e garantias fundamentais” (LACRIM – Laborat\xC3" ... ressaltar que, assim como acontece com o conceito" de direitos humanos, não existe consenso doutrin\xC3" ... -
Assédio Moral
... O conceito de mobbing foi popularizado pelo psicólogo ... estudo, por ser mais consentâneo com os direitos fundamentais sociais, pode ser enunciado da ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... , sobretudo em Totalidade e Infinito, um conceito de fraternidade próximo à não-indiferença ... é possível construir uma concepção de direitos humanos fundamentado na relação política para ... ções ou dimensões dos direitos fundamentais ... O festejado Mestre Paulo Bonavides foi ...
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Conclusão
... estatais e dos paradigmas jurídicos dos direitos sociais, inclusive o de acesso à justiça ... interesse geral de garantir direitos fundamentais, conferindo efetividade e eficácia ao que antes ... , em atuação que ultrapassa o vetusto conceito do juiz boca da lei, não mais compatível com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-34.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ém de a Corte Regional não ter negado o conceito de solidariedade previsto nesse dispositivo, nele ... da presente demanda, dados fundamentais para que se possa aferir se a pretensão está ... coletivas que caracterizam fraude a direitos do trabalhador - como as condições fixadas em ...
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Acórdão Nº 5583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Todavia, o tema envolve a tutela de ... direitos fundamentais de um grupo de ... pessoas ... 6. Violação do conceito constitucional de renda e ... da capacidade ...
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Direito Constitucional
... as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana”. (grifo nosso); E: correta, ... DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – ... e filosóficos, a fim de abranger o seu conceito em uma perspectiva unitária ( ... )”. Trata-se ...
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A constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
O presente artigo parte das ideias de Zygmunt Bauman sobre a Modernidade Líquida e de Gilles Lipovetsky acerca da hipermodernidade e analisa os seus reflexos sobre o fenômeno jurídico, notadamente no que tange à chamada mutação constitucional e à expansão de direitos fundamentais a partir da abertura material de seu catálogo. A metodologia de pesquisa adotada é de natureza teórica, e quanto às...
... 315-316) ... Deste modo, para o reconhecimento da jusfundamentalidade e a construção de novos direitos, a partir de um conceito materialmente aberto de direitos fundamentais, deve o intérprete utilizar como critério o princípio da dignidade da pessoa humana, que por sua ... -
O direito à desconexão do trabalho: um direito fundamental do trabalhador
... Tal direito mantém correlação com os direitos fundamentais insculpidos na Constituição ... enumerada ou não enumerada, dado o conceito materialmente aberto dos direitos fundamentais ...
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O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais
... Sendo a tutela dos direitos fundamentais a base do Estado Democrático de Direito, inicialmente delimitar-se-á o conceito dos direitos fundamentais, abordando o sentido material e formal e material da fundamentalidade. A seguir, estudar-se-á os fundamentos básicos para ...
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Nesta edição
... em relação à efetividade ou não dos direitos fundamentais. Fomentam o debate em torno da ... Em fundamentado estudo do conceito de neocorporativismo frente ao ...
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Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... Introdução – 2. Da tutela dos direitos fundamentais e do direito do consumidor como ... desde a primeira enunciação do conceito e a despeito da sua inequívoca consolidação ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... decorrência deste poder absoluto e perpétuo do Estado, emanam direitos de ordem exclusiva do soberano (ou soberania), que somente podem ser ... do Estado de Direito e também da consagração dos Direitos fundamentais, aquela percorre um caminho de absolutização no plano do direito ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... (de fato), 12 criando os princípios fundamentais do processo, o terceiro neutro e impessoal, a ... em si e para si do estado no seu conceito, que sabe de si como totalidade), a Monarquia (o ... ou seja, numa constituição que declare direitos subjetivos, e imponha limites ao poder. isso é ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Processo: conceito, finalidade e características; 3.1 Processo ... relações jurídicas de circulação de direitos e riquezas. A partir dessa acepção é possível ... que não viola garantias ou direitos fundamentais, é possível modificá-la. É o que será ...
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... , oportunidade em que adquirem a condição de direitos fundamentais, representa uma exigência para o reconhecimento da dignidade do ser ... conceito, características e perspectivas, devendo ter proteção independentemente ...
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A Jurisdiciodependência e a Cultura Judiciária Brasileira
Em um artigo publicado na coletânea “Administração de Conflitos e Cidadania” conjuntamente como a doutoranda Ana Flávia Costa Eccard, o professor Leonardo Rabelo de Matos Silva criou o conceito de jurisdiciodependência. As questões que este artigo visa responder são: como este conceito se aplica no cotidiano da prática forense? Quem causa a jurisdiciodependência? Seria o cidadão ou a própria...
... Leonardo Rabelo de Matos Silva criou o conceito de jurisdiciodependência. As questões que este ... questões familiares ou relativas aos direitos reais que precisam de comprovação, estas ... para situar-se no plano dos direitos fundamentais do homem16” ... -
Características
... A doutrina liberal atribui aos direitos da personalidade caracteres essenciais. Para a ... ; contudo, em sede de direitos fundamentais, outras características devem ser pesquisadas, a ... , no atual estágio de evolução do conceito de direitos fundamentais, prescinde desta noção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3350/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Abril de 2001
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. o conceito de legitimidade em processo civil tem, hodiernamente, recebido influência marcante das novas espécies de tutela jurisdicional, em especial daquelas pertinentes aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, considerados direitos fundamentais de terceira geração,
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. o conceito de legitimidade em processo civil tem, ... , em especial daquelas pertinentes aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, siderados direitos fundamentais de terceira geração, que, para seu exercício ... -
A utilização dos nudges nas sessões de mediação como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos
O presente artigo objetiva analisar o uso dos nudges nas sessões de mediação a partir dos estudos da economia comportamental. Para intentar tal abordagem, apresenta-se o conceito de nudge, discutindo-se como a interdisciplinaridade pode auxiliar na busca do consenso nas sessões de mediação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, bem como o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que o uso de nudges...
... intentar tal abordagem, apresenta-se o conceito de nudge , discutindo-se como a ... as partes cheguem ao acordo, respeitando direitos fundamentais e exprimindo uma mudança na cultura ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... 5.1 Uma reflexão sobre os direitos humanos ao longo do seu percurso histórico: ... ópria natureza, surgiu como núcleo do conceito universal de direitos humanos presente até os ... Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais ... ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... , normatividade do texto constitucional e direitos fundamentais ... Portanto, no que se refere à presunção de inocência e nos ... conceito de presunção de inocência, tida como desdobramento lógico do ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... ao papel do processo na efetivação de direitos ... 2.1.1 Sistemas do civil law inglês e ... a efetivação de princípios fundamentais do processo civil, constitucionalizado, tais como ... ; GARTH, 1988), incorpora-se ao conceito de norma viés axiológico – os princípios – ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... Ao contrário, o neoconstitucionalismo pós-positivista prende-se à percepção de recíproca interação, seja com o conceito de democracia (regra da maioria), seja com a ideia de constitucionalismo (limitação do poder estatal). Dessa tensão constante entre democracia e ...