direitos humanos na china
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Língua portuguesa
... das considerações pessoais 37 os direitos inalienáveis de uma raça escravizada ... é uma flagrante violação dos direitos humanos e é incompatível com os princípios do ... conhecido os países decisivos do mundo, da China aos Estados Unidos da América, da ... Alemanha ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... de 1934 a previsão expressa de direitos" sociais, como o artigo 10, II 3 , que dava compet\xC3" ... em dimensão, como as dos Estados Unidos, China, Índia, Rússia, Austrália, etc. Para Reinaldo ... Os Direitos Humanos e a Tributação: Imunidades e Isonomia. Rio de ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... hegemônico das Potências Globais, notadamente Estados Unidos e China, com o desiderato de identificar seus reflexos na linha periférica do ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Assim é que no campo dos direitos se têm as gerações (ou dimensões) de direitos ... 13). A invisibilidade dos direitos humanos, nascida com a Declaração Universal de Direitos ... milênio depois, no oriente (especialmente China e Japão), a imprensa é criada ainda que de ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Resumo: Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a ... , valores de países orientais, como China, Índia e países árabes. 19 Em decorrência do ... -
Bibliografia
Bibliograi a ... ABADE,Denise Neves.Direitos fundamentais na cooperação jurídica ... internacional e a proteção dos direitos humanos. São Paulo: Método, 2008 ... BOURDEAU, ... MAcCORMACK, Geofrey. h e law in China under the Tang and Sung Dynasties. Revue ...
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Extradição e a nova lei de migração: interpretação à luz dos direitos humanos
O presente trabalho tem por objetivo analisar duas decisões do Supremo Tribunal Federal, que negaram pedidos de extradição formulados pelo governo da China, sob acusação de prática de ilícitos financeiros. Os fundamentos para a decisão foram a possibilidade real de imposição de pena de morte ou prisão perpétua no país requerente e a ausência de garantias quanto à comutação de tais penas.
... trabalho tem por objetivo analisar duas decisões do Supremo Tribunal Federal, que negaram pedidos de extradição formulados pelo governo da China, sob acusação de prática de ilícitos inanceiros. Os fundamentos para a decisão foram a possibilidade real de imposição de pena de morte ou ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... escreveram que os sistemas sociais humanos “ ... exigem componentes acoplados ... direitos e deveres para as partes e, ainda, devem ser ... : um estudo do comércio da soja entre China e Brasil em 2004. In: XLIV Congresso da ...
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Direito Penal
... constante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) que ... circunscrita, num primeiro momento, à China ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... só os EUA 14 , seu berço, mas também países como Bósnia - no percentual mínimo de 29% de representação feminina em cargos políticos ?; China - que propõe cotas para representação de minorias na Assembleia Nacional em Pequim e cotas para minorias ingressarem nas universidades ?; ...
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do ... e Diretor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Internacional de La Rioja. Doutor ... primeiro registro da Covid-19 foi feito na China, no dia 31 de dezembro de 2019 24 ... No dia ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... constitucional” inserida na Teoria dos Direitos Fundamentais, para que sejam examinados os ... humanos por empresas multinacionais; decisões ... e intenso como os que aconteceram na China, quando verificado o contexto pandêmico da ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... direito, poder limitado e respeito aos direitos fundamentais. Sua consolidação nos países da ... humanos, exploração abusiva da religião e discursos de ... China, fora outras idiossincrasias. O Presidente ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ), cotas, medidas antidumping e direitos compensatórios (regras de origem não ... de guerra comercial entre Estados Unidos e China (principais parceiros comerciais europeus), (c.3) ... de seus atos em relação aos entes não humanos (JONAS, 2006). Tratava-se de questão que, até ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... en el área de concentración “Derechos Humanos” y en la línea de investigación “Derechos ... del país, destinadas en gran parte a China (41,8%), Japón (5,9%), Países Bajos (5,7%), ... Direitos humanos, democracia e desenvolvimento ... São ... -
Biodiversidade
... : África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, ... Socioambientalismo e novos direitos : proteção jurídica à biodiversidade ... , até a efetiva aplicação de recursos humanos e financeiros em tecnologias e apoio às ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... à sua vida, à sua dignidade, aos seus direitos e convicções pessoais. Serão protegidos contra ... (1968) e a Tchecoslováquia (1968), a China invadiu o Vietnã (1969) e os EUA (quase sempre ... humanos: situaciones de los dere-chos humanos e informes ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... que a Terra participa da dignidade e dos direitos dos seres humanos e por último com amparo na visão quântica da realidade que constata que ... Rússia, Índia e China, além da Á rica do Sul), à e ce o da China, oram iden ificados outros ... -
Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... 15 O apenado não pode, portanto, sofrer cerceamento de direitos humanos fundamentais como consequência de uma pena que lhe foi imputada. Isso ... Unidos da América (2.068.800 pessoas privadas de liberdade) e da China (1.690.000 pessoas privadas de liberdade). 22 As prisões brasileiras ...
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Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... EDIÇÃO ... de edição genética de seres humanos ... Revista Direitos Fundamentais e ... Tal pesquisa aconteceu na China e buscou corrigir, por meio da técnica ... -
Vácuo de poder criado por Trump abre espaço para a China
... do acordo climtico; tem evitado defender enfaticamente violaes de direitos humanos; retirou os EUA da Parceria Transpacfica (TPP, que seria o maior ...
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Direito Processual do Trabalho
... çados Ícaro Ltda., postulando vários direitos que afirma terem sido lesados ao longo dos 3 ... tinha experiência na área de recursos humanos de empregos anteriores, decidiu ela própria ... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ...
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EUA devem incorporar 'narrativa do Sul Global' para conter aliança entre China e Rússia, diz especialista
... mais agir com poder de conhecimento, com ideias de fora direitos humanos, democracia. E a gente vai tendo um pas "revisionista", a China, ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... questões diretamente relacionadas a direitos humanos, como medicamentos, ferramentas e ... O exemplo mais notório e debatido é o da China, que teria inobservado o dever de prontamente ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... realizado pelas potências europeias com a China e circunscrições vizinhas. Assim, sob a forte ... isso, não se conferindo a ele quaisquer direitos. Assim, o processo de demonização do tráfico ... ão antiga de grupos de defesa de Direitos Humanos. A impunidade causada pela negligência das ...