discriminação racial nas escolas
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... e o profiling ; 2.2 Discriminação algorítmica – 3. Soluções para evitar ... réus negros, numa nítida discriminação racial. 40 O segundo exemplo, mais recente, aconteceu no ... dos estudantes a performance passada das escolas. Como as escolas particulares tendem a ter melhor ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
DESIGUALDADES RACIAIS NO ESPAÇO URBANO Racial inequalities in the urban space ... Inaiá ... países têm constatado a tendência das escolas públicas a se diferenciar conforme a ... ções de vulnerabilidade), e à discriminação racial e social contra os residentes em bairros ... -
Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... racial no Brasil e o negro não sofrer nenhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estimatização e de segregação, seja em termos de ... vielas, nas filas da assistência e dos auxílios emergenciais nas escolas, nas universidade, nas prisões, nos hospitais psiquiátricos, nas ruas e ... -
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... ível para o fim da exclusão e discriminação social das pessoas com deficiência. 4 O novo ... para o ingresso e permanência nas escolas, pois pouquíssimas instituições possuem uma ... , a organização percebeu que esta minoria racial nem sequer chegava aos processos seletivos, pois, ...
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Legislação Complementar
... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... Nacional de Promoção da Igualdade Racial" do Ministério dos Direitos Humanos; ... XII \xE2\x80" ...
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Legislação
... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... feminista, a criminologia étnico-racial", a criminologia Queer , a criminologia das migra\xC3" ... de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero , p. 171 ... ambiental como independente das escolas tradicionais do pensamento criminológico ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... em parte, as pessoas dessa origem étnico-racial” (OEA, 2021: § 33). A CIDH manifestou ... da experiência histórica de discriminação nas ações das polícias e no sistema penal, e ... número de mortos e feridos e nos dias de escolas e postos de saúde fechados (HIRATA et. al., ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... racial, social, religiosa ou política ... Vide : CF ... 3.4 DISCRIMINAÇÃO ... A par dos demais direitos e garantias ... para as atividades educacionais quanto a escolas ...
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A vigência da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Lei de Cotas
Muniz: Convenção Interamericana contra Racismo e Lei de Cotas
... contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, o ... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e por autodeclarados pretos, pardos e ... -
Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra ... união Europeia contra a discriminação racial, religiosa, de idade e de orientação sexual. A ... ários que tinham estudado nas melhores escolas, e eles eram, em regra, brancos. A ação ...
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Direito Penal
... e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher ... Dito de outro modo, o ... racial se processa mediante ação penal pública ... incompatível com a segurança próximo a escolas, hospitais e estações de embarque e desembarque ...
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Legislação Complementar
... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... dos valores transferidos e a discriminação dos depósitos efetuados na vigência do último ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... (8) para conformar uma ideia de justiça racial como um movimento de cultura jurídica ... do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR), ocorrida nas escadarias do Teatro ... (2006: 124) denota o descompromisso das escolas jurídicas críticas com as formulações que ...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... a construção de ideias sobre a discriminação com a qual os jovens moradores de periferias ... categorias ou grupos – como social, racial, político, religioso e sexual, entre outros – ... ou de situações suspeitas em praças, escolas e parques municipais ... 7 O tubo de escape, ... -
Legislação Penal Especial
... ível com a segurança nas proximidades de escolas, gerando perigo de dano ... (B) Não há, ... 8. CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL ... (Delegado/GO – 2017 – CESPE) ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... discriminação com base na deficiência. Afirmou ... ( ... ); c) em razão de discriminação racial ou religiosa. [110] Ver nota de rodapé 63. 53 ... que a presença de crucifixos em escolas" públicas na Itália ofendia o direito \xC3" ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... W. White Backlash in the «Post‐Racial» United States. Ethnic and Racial Studies , n ... » e à «sexualização da educação nas escolas» 23 ... Surge, sob o pretexto de se preservar a ... política ( ... ) é a discriminação" entre amigo e inimigo». Para Schmitt, o inimigo \xC3" ...
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Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... “debate sobre as práticas de discriminação racial e a necessidade e a viabilidade de ... estudantes egressos do ensino médio de escolas públicas. A classificação foi realizada com ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... sua identidade étnico-cultural nas escolas. Conclui que a resistência se efetiva a partir ... e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas ... (exemplo, ser aceitável a discriminação contra um setor da sociedade, tal qual aconteceu ... -
Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... diversos tipos de igualdade (econômica, racial, de gênero, etc.) e concluindo que, diferente de ... ão das ações airmativas: não discriminação ou antissubordinação? Revista Jurídica da ... de o ensino ser prestado por escolas comunitárias, confessionais ou ilantrópicas ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... , que alcançou o direito à discriminação empresarial LGBTfóbica na oferta de serviços, e ... de preconceito e estigmatização nas escolas (Arguições de Descumprimento de Preceito ... oferecer refeições sem discriminação racial (imposição de um agir sem discriminação) não ... -
A inclusão veio para ficar: o direito antidiscriminatório pós-ADI 5357 e a educação inclusiva como direito da pessoa com deficiência
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Com essa perspectiva, aborda a tormentosa questão do direito à educação da pessoa com deficiência, com especial destaque para o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal da ADI 5357, ocasião em que a Corte declarou a...
... Pessoa com Deficiência) que estendem às escolas privadas as obrigações referentes à promoção ... teóricas em torno da não discriminação pejorativa e das possibilidades de ... Tendo em vista inicialmente a questão racial e as ações afirmativas pertinentes, ... -
Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 1.2 A “Democracia Racial”. 1.3 O reconhecimento da discriminação ... África e da Cultura AfroBrasileira nas escolas de ensino fundamental e médio; e incentivo/apoio ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... f) a imediata destinação emergencial de escolas, ... estádios, ginásios, alojamentos galpões, ... étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas ... discriminação, estatuído no art. 3°, IV, da CFRB: ... Art ...