discriminação racial nas escolas
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... população negra, principalmente por uma educação sem discriminação, no questionamento sobre o mito da democracia racial, incluindo nos anos ... terreiros de candomblé e umbanda, nos locais de trabalho e nas escolas, a fim de organizar a peleja contra a opressão racial, a violência ... -
Leis
... regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... em dano causado por ato de discriminação étnica nos termos do disposto no art. 1º desta ... Promoção da Igualdade Racial, na hipótese de extensão nacional, ou dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004972-43.2019.4.04.7200), 27-01-2020
... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ... Não há dúvida, portanto, de ... ém é previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12288/2010, art. 1º, IV: " população ... é a raça social , uma vez que a discriminação e a desigualdade de oportunidades atuam de modo ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... êncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) ... Diversidade Étnico ‐ Racial e Educação Infantil. Três Escolas", Uma Questão, Muitas Respostas. 1997. Dissertação (Mestrado em Educaç\xC3" ... -
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... ílio das cortes para obter admissão a escolas públicas de suas comunidades sob critério não ... ão existentes práticas de segregação racial, e as visões dos proponentes e oponentes da ... implementada, que nenhuma discriminação lhes será oposta por lei em razão de sua cor? O ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... , além da mera vedação da discriminação 3 ... A efetivação da igualdade não se realiza ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial, que estabelece, além da vertente punitiva 7 , a ... sistema de cotas para alunos egressos das escolas" públicas, negros e indígenas em universidades p\xC3" ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e ... O Caso Monteiro Lobato: letras e discriminação ... Atualmente, tramita no Supremo Tribunal ... de Pedrinho ”, de Monteiro Lobato, a escolas públicas pelo Programa Nacional Biblioteca na ... -
Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... ão de Verificação de Autodeclaração Racial, a qual concluiu que vários dos estudantes que ... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ... Relata que, à época, o ... ções externas voltadas à discriminação negativa e de fortalecer o reconhecimento da ...
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Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
... em seus cursos a candidatos egressos das escolas públicas de ensino ... O autor fundamentou seu ... e quaisquer outras formas de discriminação (CF/88, art ... 3º, IV). Dessa maneira, por ... a formas explícitas de discriminação racial ( ... ) Os que foram incorporados à elite, pela ...
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Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
... em seus cursos a candidatos egressos das escolas públicas de ensino ... O autor fundamentou seu ... e quaisquer outras formas de discriminação (CF/88, art ... 3º, IV). Dessa maneira, por ... a formas explícitas de discriminação racial ( ... ) Os que foram incorporados à elite, pela ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... humanos, como a tortura, a discriminação racial, a discriminação contra as mulheres, a ... educar as crianças com deficiência nas escolas regulares e que o equipamento e apoio ...
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Legislação
... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... discussões de gênero, especialmente em escolas, é característica da erosão democrática em ... e familiar, por menosprezo ou discriminação à condição de mulher ... 27 BIROLI, 2019, ... contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas de Intolerância, a acreditação da ... -
Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... ão de Verificação de Autodeclaração Racial, a qual concluiu que vários dos estudantes que ... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ... Relata que, à época, o ... ções externas voltadas à discriminação negativa e de fortalecer o reconhecimento da ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... jurídicos, como o Estatuto da Igualdade Racial (instituído pela lei 12288/2011) e o Estatuto da ... e quaisquer outras formas de discriminação constitui objetivo fundamental da República ... cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas (art. 1º, caput), estabeleceu que, ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... , camufladas de desigualdades sociais e econômicas há a discriminação racial conservadas por uma perpetuação infinita com a finalidade da ... escolas privadas e públicas (WOLFF, 2013) ... Oliveira Viana͕ intelectual de ... -
Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... para supostamente amenizar a discriminação passada, presente e futura, visando a trazer a ... Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Londrina, estas duas na proporção de até ... cursou o Ensino Fundamental e Médio em escolas públicas, e ainda, em virtude de sua origem e a ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... côrte de justiça, suas faculdades e escolas de direito, suas academias nacionais e as ... igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra ... apologia do ódio nacional, radical, racial ou religioso que constitua incitamento à ...
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Princípios de direito do trabalho
... 111 da OIT, que versa sobre a discriminação em matéria de emprego e ocupação, ratificada ... movimentos contrários à discriminação racial nos Estados Unidos ou às discriminações ... Ao contrário das escolas realistas, os teóricos Hans Kelsen e H. L. A ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... punição, pela lei, de qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades ... , ou (c) em razão de discriminação racial ou religiosa; ou (2) submeter alguém, sob sua ... rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou ...
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O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... Assim, o Estatuto, além de reconhecer a discriminação existente em nosso país, inspirou avanços importantes, tais como a ... destinam-se à criação de oportunidades para estudantes de escolas públicas, os de menor renda, negros e indígenas, em razão de seu ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... , não vacinados e escravos nas escolas, vedando paulatinamente a ascensão social do ... HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Tradução de ... -
Ação afirmativa nas universidades
... ção dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de sexo, de idade e cor; ... Menos de 1% dos alunos das escolas públicas conseguiu tirar mais de 70. 7 E o ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... diversos programas direcionados ao combate à violência e discriminação fundadas na diversidade de gênero (Brasil sem Homofobia, lançado pelo ... , também, no artigo 4º, inciso VIII, que dispõe sobre a igualdade racial; do artigo 5º, I, que trata da igualdade entre os sexos; do artigo 5º, ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... para efeitos deste estudo, porém, a cota racial será analisada a fundo, uma vez que esta é foco ... discriminação nas escolas, o que prejudica seu desempenho ...