divisão administrativa da argentina
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... para o Socialismo), a partir de uma divisão do Partido Comunista Venezuelano e da consequente ... ção de uma profunda divisão administrativa entre ... 3 Acordo político firmado em 31 de ... Na Argentina, Brasil e México com os processos de ...
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Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro
... Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988 ... 2ª ed. São Paulo: ... de concentração do poder, por meio de divisão de funções feitas para que o poder pudesse ... Unidos, a lei geral data de 1946; na Argentina, de 1972; e na Alemanha, 1976, por exemplo ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... ócua, porque a autoridade judiciária argentina não cumpriria o mandado de despejo expedido por ... de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra ... judiciária e autoridade administrativa ...
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Decisão Monocrática nº 5023353-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Mayo de 2017
... écie pleoticus müelleri, importado da Argentina. A importação desta espécie de camarão está proibida desde outubro de 2013, quando a Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados do MAPA ... 2014, em que pese a suspensão administrativa vigente sobre empresa, esta vem operando ...
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Decisão Monocrática nº 5023353-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Mayo de 2017
... écie pleoticus müelleri, importado da Argentina. A importação desta espécie de camarão está proibida desde outubro de 2013, quando a Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados do MAPA ... 2014, em que pese a suspensão administrativa vigente sobre empresa, esta vem operando ...
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Decisão Monocrática nº 5023353-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Mayo de 2017
... écie pleoticus müelleri, importado da Argentina. A importação desta espécie de camarão está proibida desde outubro de 2013, quando a Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados do MAPA ... 2014, em que pese a suspensão administrativa vigente sobre empresa, esta vem operando ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... de vários países do Leste Europeu, da Argentina, do Brasil, do Chile, Iraque, Israel e Palestina; ... de Inquérito, de natureza administrativa, em todos os níveis de governo, e dos ... Nacional de Informações (SNI); a Divisão de Segurança e Informações (DSI); o Centro de ... -
Da justiça do trabalho
... os tribunais gozam de autonomia administrativa ... 251 SAAD, Eduardo Gabriel. CLT COMENTADA ... ém o fizesse, concomitantemente, na Argentina. Ainda que o caso envolva pretensões que se ... do Cível, por distribuição ou pela divisão judiciária local, na conformidade da lei de ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... ífica de dominação político-administrativa datada historicamente que organiza o mundo em ... Há uma divisão que separa “este lado da linha” do “outro ... (1992), Peru (1993), Bolívia (1994), Argentina (1994), Equador (1996 e 1998) e Venezuela (1999) ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... Não se trata de abandonar a divisão" “Estado”, “mercado” e “sociedade civil\xE2\x80" ... tenham origens estatais, como ocorre na Argentina e no México. Vide HOLMES; ANASTÁCIO, 2020; ... administrativa. Após a edição do MCI, os provedores não são ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... constitucional para moldar a forma administrativa do Estado ... @@@5.3.2 Administradora ... Por exemplo, na Argentina há apenas um recesso anual de três meses, de ... ção à população deve ser obtida pela divisão da população máxima pelo número máximo de ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... , cit. Trechos da p. 35. 13. Esta divisão está em PEREIRA, André Gonçalo Dias. O ... A LDP argentina possui norma semelhante ao especificar, em seu ... , por constituírem uma relação administrativa: “Será igualmente extracontratual a relação ...
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A consolidação processual
... plano único – destacam-se Itália e Argentina, cujo direito auxilia a compreensão do instituto ... próximo repousa na conveniência administrativa 132 do processamento conjunto e simultâneo dos ... para determinar um plano de ação e uma divisão de valor para a empresa. Durante o processo, a ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... , seja nos moldes de vinculação administrativa ... No entanto é de se ressaltar que, na ... Na Argentina, país de que trata o autor, como se pode ... que é bom e o que é mau, na clássica divisão binária do mundo e das coisas; desejando ...
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Fontes do direito tributário
... países, como nas Constituições da Argentina, da Espanha, da França e da Itália, que ... decreto estadual que violava divisão funcional de poder. No mesmo sentido ADIn 360-DF, ... 1965, deixou de exercer a função administrativa de realizar a maioria expressiva dos atos de ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... Puerto Iguazú (Província de Misiones, Argentina), onde existe uma cidade polarizadora de fluxos e ... -territorial, econômico -social e administrativa ... Artigo 6.° - Os projetos de lei ... de lei complementar que objetivarem a divisão do território estadual em unidades regionais ... -
Código Bustamante
... , Honduras, Costa Rica, Chile, Brasil, Argentina, Paraguay, Haiti, República Dominicana, Estados ... exclusivo, ao direito de pedir a divisão do objecto commum e ás formas e condições do ... sentença civil ou contencioso-administrativa, proferida em um dos Estados contractantes, terá ...
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Processo tributário - 2
... órgão julgador, mesmo na área administrativa. Em segundo lugar, ainda que se pudesse vencer ... , se formos tomar aqui, fazendo uma divisão entre os elementos e os pressupostos do ato ... está seguindo o caminho de Cuba, a Argentina está seguindo o caminho da Venezuela e o Brasil ...
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Do procedimento comum
... uma coisa ou fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica ... nos procedimentos de natureza administrativa por ele instaurados, e sim, realçando o fato de ... Buenos Aires: Tipogr. Editora Argentina, 1955. p. 566): Pero teniendo en cuenta ei ...
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Reforma do setor elétrico e governança regulatória: a discussão ausente? Governança da reforma ou reforma da governança
... ão se adicione mais incertezas quanto à divisão institucional de competências do setorǤ ... melhor funcioǦ namentoǡ gestão administrativa e ϐinanceira descentralizadadzǤ ... JO¸SA ... Argentina ... Korea Power Exchange (KPX) ... Compañia ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... 4.717/1965), a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.492/1992), a Lei dos Portadores de Pessoas ... jurisdicional coletiva, delineando nova divisão das espécies de interesses e direitos que ... Na Argentina e no Chile a doutrina acolhe amplamente tal ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... Argentina, 0,13%, o que apenas evidencia o quão ... atos em que predominam a função administrativa ou de polícia judicial serão denominados não ... 586) e de divisão (art. 597), entre outros ... O CPC 2015 em ... -
A Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas no Brasil
... a respeito do sistema de controle na Argentina, tanto em nível federal, como nas províncias ... A divisão horizontal do Poder, na atual socie-dade, não se ... , como a disposição político-administrativa dos recursos retirados impositivamente dos ...
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Docência no Ensino Superior
... iniciado em 1918, em Córdoba, na Argentina, ... Construção da Identidade Docente do ... Se aceitarmos a divisão do desenvolvimento do capitalismo em três ... comando na estrutura burocrático-administrativa e jurídico-política do Estado, procurando, ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... A teoria clássica da divisão dos poderes, construída com um claro acento ... RENAJUD, SERASAJUD, etc.), gestão administrativa dos fóruns, sem que isso seja propriamente de ... Pontifícia Universidade Católica da Argentina, Luis María Bandieri: ... "la transformación ...