divisão administrativa do reino unido
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... por uma autoridade judicial ou administrativa, sem o consentimento do titular da patente ... de cobertura de sua população, Reino Unido e Austrália em 400%, Europa, Estados ... (WTO, 2020b), o que gerou polêmicas e a divisão do mundo entre apoiadores e opositores dessa ... -
Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo
O objetivo deste metaestudo foi analisar o conteúdo da produção científica sobre o tema terceirização de serviços públicos, a partir da base Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL®). Concluiu-se que apesar do tema ser objeto de interesse público e jurídico nos últimos 25 anos, a produção científica é ainda incipiente, pouco inovadora e majoritariamente economicista/tecnicista, o que...
... , que efetivou a chamada Reforma Administrativa, inaugurando o modelo gerencial de Estado ... ção ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ... Terceirização de serviços públicos no Reino Unido e os impactos sobre as relações de ... -
Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... de procedimento de natureza administrativa e inquisitorial e contam com posição da ... A DIT (Divisão Internacional do Trabalho) indica inclusive a ... O mesmo correu no Reino Unido, em que decisão do Juiz Anthony M. Snelson ...
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O direito à saúde e a dignidade humana: o binômio do século 21
Lenir Santos: Saúde e dignidade, o binômio do século 21
... o sistema de saúde de acesso universal, no Reino Unido, o qual serviu de parâmetro para outros ... de mudança de modelo de gestão administrativa, em razão daquelas que vinham sendo ... no artigo 55 dos ADCT quanto à divisão dos recursos do orçamento da seguridade social ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... , Andorra, Liechtenstein, Luxemburgo; e) Reino Unido e Países Baixos, cujos modelos apresentam ... e judiciais, sugere também fazer a divisão" de forma geográfica, colocando, de um lado, Fran\xC3" ... órgãos máximos das jurisdições administrativa e comum, respectivamente, reenviarem uma questão ...
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Capítulo III
... Já nos Estados Unidos e no Reino Unido a sentença estrangeira é tomada como ... Matéria Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados-Partes do MERCOSUL ... complementar nas Leis de Organização e Divisão Judiciárias - Constituição Federal, art. 96, ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... Aplicada à actividade administrativa, a relação em causa exprime o contacto entre a ... experiências dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha e França. Depois de muitas ... Esta divisão, bem como a nomenclatura aplicada, serão ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... A interação administrativa dos estados e municípios foge ao escopo da ... Essa divisão é feita con- ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... The mechanisms of governance. Reino Unido: Oxford University Press , 1996 ... A ...
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Justiça do trabalho
... as jurisdições Judicial e Administrativa, há países que têm a tradição de resolver ... , País de Gales e Irlanda do Norte formam o Reino Unido, muito embora cada qual conserve ... organização similar a do TST, com a divisão de Seções Especializadas, além do Tribunal ...
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Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
... Nogueira descreve a existência de uma divisão sociossexual do trabalho que subsiste tanto no ... No Reino Unido, por exemplo, desde 1998 o contingente ... de índole legislativa, ejecutiva, administrativa, y reglamentaria, como pueden ser los programas ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... que permeava toda estrutura administrativa do Império, organizado constitucionalmente como ... e dos instrumentos legais metropolitanos do Reino Unido, Brasil - Portugal e Algarves, das leis que ... de Freitas, muito bem conhecer a divisão entre Direito Público, este, emergente e Direito ...
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Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... ,27 2,68 0,20 1,95 EUA* 0,09 3,25 0,13 3,26 Reino Unido*** 0,41 0,50 0,39 0,47 Média dos demais ... por divisão" econômica e o uso de insumos, o custo de produç\xC3" ... exportadores, dada à deficiência administrativa de nosso sistema tributário é, para o conjunto ...
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Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar
Carlos Almeida: Fisco e contribuinte devem cooperar
... à Convenção sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Tributária, promulgada pelo ... Exemplos bem sucedidos são a Divisão de Grandes Rendas do Fisco Irlandês, organizado ... fiscais; e das autoridades fiscais do Reino ... fiscais; e das autoridades fiscais do Reino Unido ... -
Voto saído direto da máquina do tempo
... universal, algo parecido com o que h no Reino Unido ou no Brasil, mas que impensvel em termos ... um determinado condado (a diviso administrativa dos estados) pode criar um sistema de votos ...
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A teoria das elites
... que existe, em todas as sociedades, uma divisão em dois segmentos básicos: uma elite, pouco ... intelectual, moral, religiosa ou administrativa, enfim, qualidades que sejam valorizadas pelos ... os funcionários nas mesmas faculdades (no Reino Unido Oxford e Cambridge; na França a ENA, ...
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Das Provas
... nos procedimentos de natureza administrativa por ele instaurados, e sim, realçando o fato de ... ordem, aliás, desde longa data tem unido pensadores de diversos países, sendo oportuno ... ão aviadas para se partir para fóra do reino, e que seus ditos têm cerrados para os dar em ... Salta aos olhos a inconveniência dessa divisão: o futuro depoimento das testemunhas poderá ser ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... em ator: “quanto mais o público for unido através dos meios de comunicação de massa e ... ário lançam mão da máquina administrativa do Estado, incluindo forças armadas e tribunais, ... ao seu projeto de tornar-se independente do reino de Castella. Assim consta dos arquivos públicos ... ção social e produtiva, porque a divisão racional do trabalho é, naquele momento, ...
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Decisão Monocrática nº 5053840-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Diciembre de 2016
... pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra ... vez que tal metodologia pressuporia a divisão do proveito supostamente auferido por cada um ... Unidos, e também europeus, inclusive o Reino Unido), a expressão beneficial owner: ...
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... completamente a intensidade e o ritmo da divisão do trabalho nos diversos setores da economia 9 ... ção social, de tutela sindical e administrativa além de conflitos familiares, na hipótese do ... ção de países como Itália, Alemanha, Reino Unido, enquanto que a Áustria, Dinamarca, ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... todo o mundo, especialmente em países como Reino Unido, Estados Unidos e França, destacou a luta ... seu cunho conservador, questionando a divisão sexual dos papeis exercidos entre homens e ... foi derrubada, durante uma sessão administrativa os Ministros passaram a permitir o uso de calças ... -
Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
... de direito comparado começam com a divisão dos sistemas legais em duas famílias, o common ... , Islândia), às Ilhas Britânicas (Reino Unido, Irlanda), aos Países Baixos e - com ... 28 Assim, o exemplo da Corte Administrativa Regional de Turku (Finlândia), cf. CEPEJ ... -
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... (Alemanha, França, Itália e Reino Unido) realizado em 1998 e c ulminou na ... formato na última gestão administrativa (2019-2023) da UEMS e foi defendida como ... Divisão de Planejamento e Avaliação Instituciona l ... -
Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor - agora sim, uma necessidade
... 8º, ambos do Código de organização e divisão" Judiciárias e 9º, i, da resolução n. 07/2004 \xE2" ... § 1º em caso de conciliação administrativa para prevenir o superendividamento do consumidor ... , 98%; na China, 112%; nos euA, 203%; no reino unido, 214% (inclui dinheiro captado no mercado ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... ão público alegar que a decisão administrativa" contraria enunciado da súmula vinculante, dever\xC3" ... estabelecidos pelo Conselho Privado do Reino Unido ( Privy Council ) não serem formalmente ... Esta divisão de competências do controle de ...
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As nuances constitucionais para a construção do conceito de renda
... Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do ... íses europeus, com exceção de Bélgica, Reino Unido e Portugal. Apesar disso, Reino Unido, ... O autor deixa claro que essa divisão não pode ser rigidamente identificada na ...