domestica empregada ferias recibo
3337 resultados para domestica empregada ferias recibo
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Direito Processual do Trabalho
... Unificado – 2020.2) Melissa era uma empregada terceirizada do setor de limpeza que atuou ... receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, ... – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ... ária insistia haver pago, mas não tinha o recibo em mãos porque houve um assalto na sociedade ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2014.1) Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade ... ª parte, da CLT é lícito ao menor firmar recibo de pagamento; C: incorreta, pois embora possa ... do 13º salário juntamente com as férias, desde que a requeira no mês de março ... A: ... – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ...
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Legislação para consulta
... ) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ... ) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional ... salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada do - méstica ... ção, para a segurada em- pregada doméstica; (Incluído pela lei nº 9.876, de 26.11.99) II ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... deverá apresentar contracheque ou recibo de pagamentos contemporâneos ao período que se ... ordem cronológica, possui anotações de férias, alterações de salário ... Anexado aos autos ... 02/2003 como contribuinte individual - empregada doméstica, sendo a primeira paga em dia 09/2003 ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... para todos os fins de direito: férias, horas suplementares, depósitos fundiários, ... 152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... 2. In casu , a Reclamante era empregada do SERPRO desde 1979, contratada na função de ... 17) Empregada doméstica ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ... Art. 201 ... As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ...
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Direito do Trabalho
... empregada da empresa Delta Operadora Cambial que é ... domésticos, como, por exemplo, férias, 13º salário, aviso-prévio ... IV. O ... (A) somente Helena é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade ... Ao menor é lícito firmar recibo pelo pagamento dos salários. Porém, em se ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... em rescisões de contratos a termo (férias proporcionais, com 1/3; 13º salário ... arbitrária ou sem justa causa ( ... ) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... décadas, a relação de emprego doméstica), deve o intérprete realizar o enquadramento ...
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Direito Penal
... mulher em situação de violência doméstica e familiar, possuindo, portanto, natureza de ... /CEBRASPE) Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um ... e requerer que o vendedor entregue recibo da compra e comprovação da origem lícita da ... 340/2006 – Lei Maria da Penha –, a empregada doméstica poderá ser sujeito passivo de ...
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Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... parcelas: I – remuneração; II – férias proporcionais com acréscimo de um terço; III ... § 7 o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... 6. Modelo de contrato empregada doméstica ... O presente Contrato é firmado ...
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Do financiamento da seguridade social
... § 4º A remuneração adicional de férias de que trata o inciso XVII do art. 7º da ... de Trabalho e Previdência Social da empregada, do pagamento da remuneração e do recolhimento ... à empregada gestante, inclusive à doméstica, em função do disposto na alínea “b” do ... do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a ...
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Legislação Complementar
... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Legislação Complementar
... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Leis
... ão e saída, condições de trabalho, férias e obrigações da lei de acidentes do trabalho, ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.99, DOU ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... 5.889/73). O vínculo de natureza doméstica (art. 1º da Lei n. 5.859/72) também está ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... COMENTÁRIO: ... Na redação do ... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... da vontade individual da pessoa empregada interessada, tais como faltas devidas a doenças, ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... em rescisões de contratos a termo (férias proporcionais, com 1/3; 13º salário ... arbitrária ou sem justa causa ( ... ) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... décadas, a relação de emprego doméstica ...
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Introdução
... com mais de 50 anos de idade goze férias em dois ou mais períodos mediante acordo ... de que o preposto pode ser pessoa não empregada, verbis : “Preposto. Exigência da condição ... 100) Relação de trabalho. Doméstica. Configuração. Nos termos do art. 1º, da Lei ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... com mais de 50 anos de idade goze férias em dois ou mais períodos mediante acordo ... de que o preposto pode ser pessoa não empregada, verbis : "Preposto. Exigência da condição ... 110) Vínculo de emprego. Doméstica. Núcleo familiar. Direção do serviço ... a dia e pagas diretamente a ele mediante recibo. Já o FGTS nessa modalidade de contrato deverá ...
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Comentários à Legislação Sindical
... O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o ... do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens ... empregada doméstica gestante tem direito a ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... incumbida da execução passará recibo da guia de recolhimento, para juntá-la aos autos ... écies de armas utilizadas, a violência empregada, o sofrimento ou as consequências suportadas ... , aplicável aos crimes de violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente (art ... ão de vencimentos, tempo de serviço, férias, adicionais, vantagens etc. referente ao tempo de ...
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Direito Processual do Trabalho
... pagamento de horas extras com reflexos em férias, 13º, e rsr ... O pedido abrange o que se ... d.2) reclamação de empregada assediada por preposto contra empregador; este ... da existência de um processo (ex.: recibo de pagamento de salário) ... A prova ... jurisdição, não podendo a empregada doméstica da embaixada reclamar direitos no Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000258-85.2017.5.06.0013), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MORTE DA EMPREGADA. HERDEIROS COLATERAIS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. No caso dos autos, a pertinência subjetiva dos herdeiros colaterais não pode ser negada, ainda que não tenha sido formalizado o inventário. A ordem de vocação hereditária foi respeitada, sendo forçoso concluir que figuram os autores desta ação como titulares dos direitos reunidos no espólio,...
... MORTE DA EMPREGADA. HERDEIROS COLATERAIS. LEGITIMIDADE ATIVA AD ... da sentença de primeiro grau quanto às férias + 1/3; multa do artigo 467 da CLT; 13º ... EMPREGADA DOMÉSTICA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À EDIÇÃO DA LC ... negue o fato, apenas trouxe aos autos um recibo, datado de 02.06.2011, dando conta do pagamento ... -
Empregados
... ção do serviço extraordinário; férias + 1/3; licença à gestante; aviso prévio ... 25. João teve uma empregada doméstica por dois anos e, durante todo o ... é lícito ao menor firmar individualmente recibo de pagamento de seu salário; ... (d) a ...
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Organização Sindical
... I — remuneração; ... II — Férias proporcionais com acréscimo de um terço; ... do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens ... Art. 25. A empregada doméstica gestante tem direito a ...