eleições de 2008 no brasil
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Da instituição sindical
... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, ...
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Direito e tecnologia
... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008, p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... êmicos, é necessário considerar que o Brasil, nesta década, precisou superar inúmeros ... Em 26 de março de 2008 a deputada Luciana Genro e os deputados, Chico ... plataforma eleitoral em quase todas as eleições, porém, até hoje, o IGF não foi instituído no ... -
O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento ... Católica do Salvador (UCSAL), Salvador, Brasil ... Cláudio André de Souza ... ções nas eleições municipais de 2000 a 2008: a força dos partidos dos governadores ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma ... política nacional em favor do golpe (FICO, 2008"), o que facilita o entendimento do retorno da pol\xC3" ... , entretanto, o Brasil não presenciou eleições para o executivo, inviabilizando qualquer tipo de ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... , da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... (segundo semestre de 2007 ou início de 2008) com orientação de clientes, no aspecto que ... AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. CASO ‘PROPINODUTO’. VARIAÇÃO PATRIMONIAL ... Manual do candidato às eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... O tema ganhou destaque nas referidas eleições a partir da proposta de revisão do Estatuto do Desarmamento, defendida ... 1840, 15 jul. 2008. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/11493 > ... Willion ... -
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... -se num “manual para as eleições”, no qual o profissional do Direito ... Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 5.9.2008). No mesmo sentido: AgR-REspe 52-13, rel. Min ... São José da Costa Rica – assegurado no Brasil pelo Dec. 678, de 1992). O interrogatório tem ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... São Paulo: Noeses, 2008, p. 216) ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À ... No Brasil, a sistematização científica só se ... da legislatura são realizadas novas eleições e a composição do Parlamento é alterada ...
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Ativismo no julgamento da constitucionalidade do inquérito das fake news
Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news
... o perecimento do ente protegido" (BONAVIDES, 2008, p. 542) ... Dessa forma, essas garantias servem ... envolvidas com a portaria impuganada" (BRASIL, 2020, p. 1) ... Tal interpretação, portanto, ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , multipartidarismo, sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, ... Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. BARCELLOS, Ana Paula de. O mínimo existencial e algumas ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... não está disponível para todos no Brasil. Por fim, compreende-se que a invisibilização e ... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... A convenção foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no Congresso, com quórum ... técnicos estáveis e gestores que vêm e vão ao sabor das eleições. (NOGUEIRA, 2006, p. 13)’’’ ... Neste sentido, o atual momento ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: ... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... XXII - à realização das eleições de 2010; ... XXIII - ao atendimento de despesas ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
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Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... controle difuso de constitucionalidade no Brasil não é necessário, tendo em vista que já temos ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ólica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: lucas.laurentiis@puc-campinas.edu.br ... 2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ...