eleições de 2008 no brasil
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Direito constitucional e constituição
... No caso do Brasil, ainda durante a vigência do revogado Código ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA, 6 ª Turma ... , perseguidos e presos políticos; na década de 80, lutou pelas eleições diretas - "as diretas-já", pela convocação de uma Assembleia Nacional ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009 ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ...
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Inteligência artificial e direito digital
... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Dos Direitos Políticos
... ítico ativo entende-se o de votar nas eleições para escolha de representantes ou em plebiscito ... ês que, residindo permanentemente no Brasil, tenha adquirido os direitos de brasileiro ... outro município, mas em 17 de dezembro de 2008 alterou o rumo com dois votos vencidos 132 : ...
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Direitos políticos
... No Brasil, a Constituição de 1824 (art. 91, V), previa ... constitucionais, concorrer nas eleições objetivando exercer um cargo eletivo. Para tanto, ... , pelo TSE, até as eleições municipais de 2008. Contudo, em 2012, o STF, no RE 637.485, declarou ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... O sufrágio universal foi introduzido no Brasil com a Constituição de 1946, porquanto até ... Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ...
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Da organização sindical
... 8º da Constituição do Brasil assegura a ampla legitimidade ativa ad causam ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 2411222019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2019
... para campanha eleitoral concernente as eleições municipais de 2008 e do ... cargo de funcionário do Banco do Brasil, resolveram por em pratica o ilícito plano ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ção Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a ... à presidência, nas últimas eleições, confundia homossexualidade com pedofilia e seu ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ... BAUMAN, Zygmunt. Libertad .Traducción de ...
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Condutas vedadas - representações
... ) para fins de vantagem ou proveito em eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os ... eleitoral, o que lamentavelmente no Brasil não se apregoa ... Com isso, nos mesmos ... Improcedência. Eleições 2008. Preliminar de licitude da prova gravada ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... renda apresentadas à Receita Federal do Brasil até a data do ajuizamento da representação ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... 872, de 26-agosto-2008 – para os serviços da campanha (“cabos ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... 60 do texto constitucional ... (1) BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 254. (10) ALEXY, Robert. Teoria dos ... êndio estatal, como sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ltimas eleições para presidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E ...
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Legislação para consulta
... estrangeiro domiciliado e con- tratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... § 1º, e até que sejam realizadas eleições ...
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Sistema eleitoral brasileiro
... Sumário: 1. Eleições majoritárias; 1.1. Primeiro turno e segundo ... parte da doutrina a afirmar que temos no Brasil uma democracia mista ou participativa, que seria ... das Resoluções 22610/2007 e 22733/2008, e do C. TSE que regulamentavam a perda de ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Constituição da República Federativa do Brasil ... Em sua ótica, portanto, seria necessária ... sindicatos, seus órgãos, sobre as eleições sindicais, bem como proibiu a greve e o lockout, ... 45, n. 179, jul./set. 2008). Este Tribunal, no entanto, tem admitido ...