empresa familiar conceito
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Financial performance in family firms: analysis of Brazilian companies listed on BM&F/Desempenho financeiro de empresas com caracteristicas familiares: analise de empresas brasileiras listadas na BM&F.
... de estudo e: o modelo de propriedade familiar para empresas brasileiras listadas em bolsa ... o valor de mercado e o valor total da empresa, indicadores importantes, pois, para Lee (2006) e ... -se, contudo, a inexistencia de um conceito pleno para diferenciar as empresas familiares das ...
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Direitos da Personalidade
... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se ... o próprio anão, litisconsorciado com a empresa interessada, recorreu ao Tribun al ... respon sável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000052-84.2011.5.06.0012 (00805-2004-002-06-00-5)), 08-05-2013
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. A doutrina tem definido o dano moral como sendo lesões psicológicas sofridas pelas pessoas físicas (e até jurídicas), em certos aspectos da sua personalidade, em razão de atos antijurídicos praticados por outrem que lhe acarretem prejuízo. São danos que atingem a moralidade e a afetividade da...
... e dores ps í quicas que abalam seu conceito perante seu grupo familiar, social e ... flu ê ncia do contrato de trabalho com empresa demandada, restando devidamente configurado o ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e ... entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em ... aos atos de degradação causados por uma empresa contra o rio, sua bacia e afluentes, localizados ...
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Interaction of family values in the management of a family business from Minas Gerais state: a zema group study case/A interacao entre os valores familiares na gestao de uma empresa familiar Mineira: um estudo de caso no grupo zema/La interaccionde los valores familiares en la gestion de una empresa familiar Minera: un estudio de caso en el grupo zema.
... Bernhoeft (1989:35) apresenta um conceito baseado nas tradicoes e nos valores familiares, ao expor que "a empresa familiar e aquela que possui sua origem e sua historia vinculada a uma ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Do Crime (Arts. 13 a 25) ... 1. Conceito de delito ... Existem posições doutrinárias, ... delitos de empreendimento ou de empresa , em que o tipo penal equipara (sobretudo para os ... de domicílio, a situação jurídica familiar, o patrimônio, a posse ,etc. ( ... ) Todo bem ...
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Direito das coisas
... 6.2. POSSE ... 6.2.1. Conceito de posse ... É o exercício, pleno ou não, de ... 6.4.2.2.8. Usucapião especial urbana familiar – Requisitos (introduzida pela Lei 12.424/2011) ... (B) o motorista de um caminhão da empresa para a qual trabalha tem a posse ad usucapionem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101058-47.2017.5.01.0018)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (CHURRASCARIA MARACANÃ LTDA.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017....
... de sócios e da existência de um liame familiar ... entre as empresas que compõem o ... conceito de transcendência política, prevista no art ... ção, controle e administração de uma empresa sobre a outra. Nesse contexto, ao ... -
O Comportamento dos Líderes: um Estudo Comparativo Entre Empresas Familiares de uma Cidade da Mesorregião do Sudoeste Paranaense
O presente artigo teve por objetivo analisar o comportamento dos líderes em um grupo de empresas familiares de uma cidade da Mesorregião do Sudoeste Paranaense. Foi realizado um estudo de caso em seis empresas de ramos de atividades diferentes onde os lideres são, em sua maioria, da mesma família. Foram desenvolvidos estudos teóricos, visando relacionar os conceitos de liderança, líder e chefe....
... Não existe um consenso em torno do conceito de empresa familiar e as definições se ampliam ... -
(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... Adolpho Bergamini 9 denomina holding familiar àquela empresa cuja constituição se deu para unicamente concentrar o ativo de ... 11. ed. Ver. Atual. Conceito Editorial, 2008, Millennium, Florianópolis ... Portal do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A. 3. Inexistente no pólo ... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... , sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude ...
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Parte geral
... 2.1.2. Conceito de pessoa natural ... Pessoa natural é o ser ... ótese de se tratar de menor sob o poder familiar (art. 1.690 do CC); pelo tutor, na hipótese de ... ício da profissão constituir elemento de empresa. Por exemplo, uma sociedade que reúne quatro ...
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Bens digitais
... ção do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade imersa em um ... ► inicialmente, destaque-se que a empresa McAfee – especialista em desenvolvimento de ... as relações de parentesco ou o poder familiar), os direitos da personalidade (como a vida, a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da ... ão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de impedir-lhe o acesso a ... gem-atributo é o retrato moral da empresa; é mister salientar que as pessoas jurídicas ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... equilíbrio e pelo controle na gestão da empresa" através da lógica sistêmica; (ii) a implementa\xC3" ... predeterminado, mas engloba, como conceito guarda-chuva que é, fenômenos distintos, ... de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf; 19. Base de dados do sistema GTA; 20 ...
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Direito individual do trabalho
... ível que alguém seja empregado de uma empresa na parte da manhã e de outra empresa na parte da ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... fator que contribui para o bem estar familiar, assim como repercute positivamente na massa ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed ... que ensejam o reenquadramento da empresa, decorrente da alteração promovida no ... es indivisible, constituye patrimonio familiar inembargable, y no está sujeta al pago de ...
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Direito processual civil
... que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na condição de autora, ré, ... 1.046, § 3º do CPC de 1973 ampliou o conceito de terceiro para alcançar cônjuge quando ... foi contraída em benefício da entidade familiar. 110 Vale dizer: o acolhimento dos embargos de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
@2.1. Do conceito ... De acordo com Plácido e Silva, ... de bens imóveis e móveis de uma empresa e de uma sociedade, objeto de direitos subjetivos ... de la sociedad: economía, vida familiar doméstica, política.” ( El derecho de la ...
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Ordem social
... ções sociais: i) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ... suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para ... 2. Considerando a ampliação do conceito de entidade familiar, não há como a omissão ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à ... aspectos acerca de sua criação, conceito e utilização, até adentrar, especificamente, ... 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Atos do Poder Executivo ... Empresa agroindustrial ou agrocomercial e vem ... será constituído de uma parcela familiar, de 50% (cinqüenta por cento) do valor da ... Art. 183 Salvo no tocante ao conceito de acidente do trabalho e ao de doença do ...
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Processo nº 0158770-98.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... 1 - Empresa ... tenha sido na modalidade individual/familiar. Nessa ... não se insere no conceito de “apólice específica de vida em ...
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Acórdão Nº 0323108-66.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E CRIAÇÃO DE CADASTRO ESPECÍFICO DA OBRA NO INSS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DA RÉ, NÃO APRECIADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA....
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Planejamento sucessório
... Previdência privada; 3.6. Holding familiar; 3.7. Fideicomisso; 3.8. Trust; 4 ... Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In : COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, ... espécies de contrato, o reafirma em seu conceito no dispositivo indicado ... 98 CRUZ, Elisa; ...