escravidão atualmente no brasil
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... Gabriela Maia Reboucas 2 ... UNIT, Aracaju, SE, Brasil ... Sumario : Considerações iniciais. 1 Contextualização. 2 ... Oswaldo Guayasamín ... Atualmente, as formas de escravidão são mais sutis, invisíveis e, inclusive, ... -
Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... ência Artificial, encontrando-se atualmente em fase BETA. Mesmo na tua ausência, os seres ... , a relação entre racismo e escravidão, práticas antirracistas, lugar de fala, lugar ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o ... Atualmente, tornou-se indene de dúvidas a força vinculante ... não tinha o poder de proibir a escravidão nos Estados, e que os cativos, assim como a ...
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Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... ordenamento jurídico interno (no caso do Brasil, por força sobretudo do § 2º do art. 5º da ... ção da liberdade, a CADH proíbe a escravidão e a servidão (art. 6.º). Já o Protocolo de San ... Corte IDH, oferece-se como espaço atualmente aberto e propício para a construção de uma ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... povos originários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro "Calibã e a Bruxa: ... Atualmente, o rosto do Brasil é mulher e é negra, nas lutas por melhores ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... , não confirmada pela história, mas atualmente capaz de reunir num mesmo país a política ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Brasil" ... 6 A necessidade de política de cidadania espec\xC3" ... é há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da ... E a Justiça do Trabalho já enfrenta atualmente inúmeras situações em que há dificuldade de ... -
O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... o abismo de verossimilhança entre a escravidão real e aquela retratada nas produções ... escravo colonial no Novo Mundo - tanto no Brasil como nos Estados Unidos, portanto - foi mais do ... Atualmente, os escravagistas modernos também se afastam por ... -
The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a ... No Brasil é um tema que enseja grande preocupação, ... global com a missão de acabar com a escravidão moderna em nossa geração pela ... res e ... -
Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... Os Estados-partes, atualmente 187, têm a obrigação de progressivamente ... sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... escravidão no Brasil, ainda é comum esse tipo de labor que tem denegrido a imagem do ... , como pode ser observado na tabela abaixo, sendo que atualmente, em São Paulo, este percentual encontra-se em torno de 82% ... Nesse ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... da evolução do direito do trabalho no Brasil, o cenário de afronta aos direitos dos ... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se ... Atualmente", o trabalho escravo difere-se em muito da situaç\xC3" ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... de escalas e a historiograia da escravidão no capitalismo (MARQUES, 2020) ... Esboços, ... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... escalas e os limites da disciplina — atualmente discutidas em torno da história global. “Se ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... A proibição da agressão, da escravidão, da tortura, de crimes contra a humanidade e de ... de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da Organização Mundial do ...
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Decisão monocrática Nº 1053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde vs. Brasil ... Sustenta que o ... ção por práticas análogas à escravidão, da cláusula de imprescritibilidade dos crimes ... Salienta consistir a escravidão, atualmente, em estado ou condição de um indivíduo somado ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através ... e prolongado da modernidade – a escravidão" 4 ... Em um segundo momento, essa investigaç\xC3" ... Atualmente, duas ideias de cidadania parecem coexistir no ... -
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ... ção fora resgata por Rousseau e, atualmente, compreende, dentre outras liberdades positivas, ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... éricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito ... 1824 ao chegar de braços dados com a escravidão" e com a prática geral do favor, se une na hist\xC3" ... É importante frisar que, por mais que atualmente exista uma compreensão progressista da ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... ção do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia ... - Universidade de Brasília, Brasília/DF, Brasil. Mestre em Direito - Bolsista CAPES. Professor ... Com efeito, imensos cabedais saem atualmente deste Império para a África; e imensos cabedais ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, tratamento cruel ou degradante, prisão ... Ob. cit., 2010, p. 11-12 ... 13 Atualmente, no plano da América Latina, a Venezuela é o ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ória, já há tantos passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1. Conceito de Ulrich ... 20). Fala-se de um sujeito atualmente inserido nos mais variados processos de virtualização da vida como ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... A Abolição da Escravidão e a Proclamação da República, em 1888 e 1889, respectivamente, não ... atualmente ameaçada, nem é mesmo contestada. Em compensação, verifica-se nesta ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... de sujeição pessoal, tais como a escravidão e a servidão ... O entendimento esposado no ... ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente permitiram criar uma nova modalidade de ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, ... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ... Atualmente, em pleno século xxi, vivendo em um mundo ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser ... direitos humanos conforme se aplica atualmente aos fundamentos da orientação sexual, ...