extinção uso fruto
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... trouxe ao ordenamento jusdesportivo inovações como a (1) a extinção do vínculo do atleta profissional ao clube após findo ou extinto o ... à Constituição de 1988 apenas no momento da constituinte, mas como fruto da soma de muitos momentos, compondo um processo histórico, longo e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... fruto do Estado Social, reconhece a liberdade de convicção do magistrado como ... defender a desconsideração do processo do trabalho, ou a sua extinção, até mesmo porque o Processo do Trabalho apresenta um procedimento ...
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Delação Premiada
... Não se exige, pois, que a confissão seja fruto de arrependimento. 33 ... Portanto, se a confissão do coautor ou ... renúncia ao direito de punir do Estado, se constitui causa de extinção da punibilidade ao autor do delito, nos termos previstos pelo inciso IX, ...
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Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia REGULAMENTO PARA CONCESSÃO
... b) Índice de peróxido < 10 mEq/kg ... c) Extinção específica no ultravioleta ... 270 nm < 0,22 ... 232 nm < 2,50 ... Delta ... f. Período da entrega do fruto ao lagar (data inicial e final) ... 8.1.2 O preenchimento do Anexo I ...
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Definição do direito
... O pluralismo semântico desta palavra é fruto da dificuldade de circunscrevermos o Direito em um campo somente limitado ... (MP) alegou a impossibilidade jurídica do pedido e opinou pela extinção do feito sem apreciação do mérito da causa. Sustentou que não existiam ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... da energia e eficiência do governo será estigmatizada como fruto de uma tendência extremada ao poder despótico e como hostilidade aos ... Isabel durante a sua terceira e última regência, ratificou a extinção do trabalho escravo dos negros no Brasil. Vale destacar que o Brasil foi o ...
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Prestações previdenciárias
... Aparentemente, predomina o entendimento de ser a extinção contratual automática, não se equivalendo à dispensa sem justa causa e ... fruto de conversão da Medida Provisória n. 1.523, posteriormente reeditada ...
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Elementos da análise institucional
... Dentre outros motivos, é fruto não só do reconhecimento da atribuição constitucionalmente conferida ... Marshall por sua decisão em Mar-bury , não defendia a extinção" do judicial review. Propunha, em vez disso, uma discussão sobre a funç\xC3" ...
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Os Bens
... Não é uma preocupação nova, mas talvez, porque fruto da destruição humana, as preocupações ambientais aumentaram e, com ... , os efeitos das benfeitorias espraiam suas consequências na extinção do condomínio, já que o artigo 1.322 determina que “quando a coisa for ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... não pode ser (e geralmente nunca é) feito ao acaso, não é fruto do capricho, 372 e comumente é no recrutamento que se aplicam os ... 544 2.1.3.1 Extinção do ranço empírico-primitivo: nomeações políticas A primeira medida ...
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Política Internacional
... -se em permanente interação, e que as identidades coletivas são fruto tanto da ação propositada dos Estados quanto da sua posição no sistema ... à proteção de ecossistemas e de espécies ameaçadas de extinção, os quais correspondem aos compromissos da Agenda 21 ... (4) O ...
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Direito Constitucional
... Seis emendas constitucionais de revisão foram fruto disso (1 a 6/1994). Hoje não há mais possibilidade de utilização desse ... decisão monocrática do Relator da causa (RTJ 139/67) – a extinção" anômala do processo de fiscalização concentrada de constitucionalidade\xE2\x80" ...
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Considerações sobre a alienação parental
... e foi assegurada a propriedade exclusiva sobre os bens adquiridos de fruto de seu trabalho (DIAS, 2015) ... Posteriormente, por meio da Emenda ... 2.5 Da suspensão, da perda e da extinção do poder familiar ... O desvio de comportamento esperado dos pais frente ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... ção de 1988 3 – da jurisdição 4 à coisa julgada 5 – fruto dessa nova perspectiva com que deve-se enxergar o direito e a sua ... ção tradicional é, respectivamente, a reunião (art.105) e a extinção dos processos (art. 485, V) para a conexão e duplicidade de ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... , em outros termos, uma verdadeira repersonalização reconhecida e fruto justamente da funcionalização dos institutos 21 ... Neste contexto, ... extinção, porém com olhos voltados para o social. É a partir dessa premissa que ...
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Processos
... ; (xii) da motivação; (xiii) da desistência e outros casos de extinção do processo; (xiv) da anulação revogação e convalidação; (xv) do ... 14.210 não foi fruto do necessário debate e preparação entre especialistas em processo ...
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Direito Processual Penal
... integrada ao ordenamento jurídico brasileiro pela CF, sendo fruto da necessidade de segurança jurídica a vedação que impede que alguém ... ão penal voltem a tramitar caso haja sentença declaratória de extinção da punibilidade ... 13. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... pela morte do ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... das sesmarias e do caos dominial que surgiu após a sua extinção, não resolvido pela tão criticada Lei de Terras (Lei 601/1850) 1 ... 6. Nas suas lições, “o condomínio de lotes deverá ser fruto de um parcelamento do solo. Ai nal de contas, é um condomínio de ... -
Legislação
... Fruto de uma concepção de poder ... Se as leis eram a afirmação do poder ... — que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges ... § 2º Nas ...
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Excludente de Responsabilidade por Atraso no Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos do Setor Elétrico e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão
... que coloquem em risco sua função ecológicaǡ provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a cruelǦ dadeǤ ȋRegulamentoȌ Ț ... árioǡ ou de outras fontes de energiaǡ como as térmicasǤ Sendo fruto de complexa ponderaçãoǡ a decisão estatal no licenciamento ambiental ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... da empresa, pois não é salutar para a comunidade ver a extinção da empresa que é fonte de desenvolvimento social no seu sentido amplo ... se verá adiante, a jurisprudência brasileira se ampara na lei, fruto da sua raiz legal plantada no Civil Law, o que a faz ficar, muitas vezes, ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1º da mencionada lei. Em 9 de março de 2015, indo mais além, fruto do Projeto de Lei do Senado nº 8.305/2014, foi publicada a Lei nº ... extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório. (Súmula ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 45/04), modernizando-se com a extinção da representação classista, da transformação das antigas Juntas de ... Ocorrendo o dano ao meio ambiente, por ato humano ou falha técnica, fruto de caso fortuito ou força maior, ou simplesmente pelo normal desempenho ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Acesso em: 2 abr. 2020. (327) “Art. 2934. (Extinção de direitos). Todo direito expira por prescrição, quando o titular não ... 3.1.3. Alemanha ... Este texto é fruto" do esforço feito para entender o conceito de prescrição no direito alem\xC3" ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ranking m undial quanto ao número de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista que dominou a ... seus efeitos jurídicos, gerando, no tema da paren talidade, a extinção do parentesco e seus consectários legais. Nesse contexto, dian te do ...