extinção uso fruto
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... ciência, uma filosofia chamada de Teoria do Conhecimento, Crítica, fruto do Realismo Crítico, científico chamado equivocadamente por Miguel ... , o agigantamento da Teoria do Conhecimento (Gnoseologia) com a extinção da Ontologia e da Metafísica. Ora, tudo isso, na filosofia do mestre ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... história, nascendo espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta de impedir a aplicação rigorosa de direitos ... : cumprimento e não-cumprimento, transmissão, modificação e extinção ... 3. ed. Almedina: Coimbra, 2017, p. 274 ... 334. Correia, Alexandre; ...
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Artigos 442 a 456
... ção juris tantum que toda renúncia de direitos pelo empregado é fruto de coação ... @Características do contrato de trabalho ... a) De ... comodato ou mesmo aluguel de imóvel também seguem o efeito de extinção. Mas há outros, como seguro de vida e plano de saúde, que podem se ...
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Matérias arguíveis
... à execução; o executado pode promover a sua defesa pedindo a extinção do processo, por falta do preenchimento dos requisitos legais. É uma ... ém, ignorar a larga utilização da exceção de pré-executividade, fruto de construção doutrinária, amplamente aceita pela jurisprudência, ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... de libertação contra o regime fascista); a Lei Fundamental alemã (fruto do repúdio ao nazismo); as Constituições espanhola e portuguesa (ao ... axial), a regenciar e balizar a construção, aplicação e extinção do direito que reclama, ... pperianos numa visão democrática que, ...
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A prática do novo júri
... Manual do Júri ... 5.6 Modelo de parecer requerendo a extinção de punibilidade ... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito ... , poderá gerar respostas absurdas dos jurados, possivelmente fruto da incompreensão do que lhes foi indagado. Há nulidade absoluta” ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... No seu elenco de providências, veio a extinção dos partidos políticos existentes, com a criação de um bipartidarismo ... fruto do arranjo institucional brasileiro, é por vezes impropriamente ... -
Direito Electoral
... 108, CE. Destaca-se que esta disposição é também fruto de alterações inserida pela Lei 13.165/2015, portanto, deve o candidato ... – VUNESP) A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção" de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democr\xC3" ...
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Da abstração para o plano operacional
... de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, fruto da experiência obtida nas rodadas anteriores, o que, em princípio, ... Os autores contemporâneos que defendem uma contenção ou extinção do judicial review , para que se tenha uma atitude deferencial à ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 1.1.1 Homicídio ... Por definição o Homicídio é a extinção da vida de uma pessoa praticada por outra, não se incluindo nesse ... certas situações em que a mãe venha a esconder a gravidez por ser fruto de relações extramatrimoniais e, para ocultar esta situação desonrosa, ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... Na empresa, ... 1. O presente artigo é fruto de ideias desenvolvidas no Grupo de Pesquisa Reforma Trabalhista e os ... de 30.07.2019 da SEPREVT do Ministério da Economia, além da extinção do Ministério do Trabalho e Emprego – extinto pela Medida Provisória ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... (*) O presente artigo é fruto dos debates realizados no Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os ... institutos da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela Lei n. 13.844/2019, o ...
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Direito constitucional do trabalho
... O grande fruto da Constituição de 1934 foi a criação da Justiça do Trabalho, como ... urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; ... XXX – proibição de diferença de ...
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O controle da administração pública
... 79 ... 79 Cabe registrar que a hipótese de cabimento de extinção de Tribunais de Contas é restrita aos Estados que, de acordo com seu ... ainda corre atrás de ser mais gerencial e menos burocrática – fruto dos avanços tecnológicos e da complexidade da vida nas sociedades ...
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Bens
... ção dos mesmos cuidados para constituição, transmissão e extinção dos demais direitos reais, dela derivados. Assim, da mesma forma que se ... relação de subordinação e de dependência com a coisa: assim o fruto é um acessório da árvore que o produz, o alvius derelictus é ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... visigótico era um ‘Estado com características próprias’, fruto da mistura de elementos alemães, romanos e canônicos” (BLÁZQUEZ, ... do italiano Giambattista Vico, acerca das origens, evolução e extinção das sociedades humanas 45 , que teriam mediado o encontro do Direito ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... subsequentes, que dele sejam dependentes, em respeito à teoria do fruto da árvore envenenada, o que significa dizer que, se o tribunal reconhecer ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... próximo entre os pais, e adulterinos, quando o impedimento era fruto de relação adulterina, ou seja, na qual pelo menos um dos pais já fosse ... de Divórcio (Lei nº 6.515/1977) também contribuiu para a extinção de certas desigualdades, notadamente com relação: a) ao direito da ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... á nunca o bastante sobre o fato de que a ascensão dos direitos é fruto de lutas, que os direitos são conquistados, às vezes, com barricadas, em ... construção evoluindo rumo à regularização fundiária e a extinção da situação de vulnerabilidade de milhares de pessoas que seguem em ...
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Violência doméstica/conjugal
... o tempo da relação, que definem o que a pessoa perderia com a extinção da relação - há um foco, portanto, nas perdas impostas pela extinção ... que a decisão de manter ou romper a relação conjugal violenta é fruto de um cálculo aritmético entre os benefícios e os malefícios de cada ...
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Do processo de execução
... b) nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. Evidente que, ... juízo para liberar o objeto da penhora, demonstrando que o mesmo é fruto de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos ...
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Direito Civil
... visa a fundação, apenas o interessado poderá promover a sua extinção, incorporando-se o seu patrimônio a outra fundação que se proponha a ... ítulo de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) pertença. (C) benfeitoria. (D) imóvel por acessão. (E) ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (A) É válido o acerto realizado porque fruto de negociação coletiva, ao qual a reforma trabalhista conferiu força ... 18, 2º, da Lei 8.036/1990, ensina que havendo extinção do contrato por força maior, a indenização corresponderá a 20%, ou ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.” ... Assim, cumpre arguir que, de acordo com ... a ... , sofreu um grave acidente (doc. 2, anexo), fruto da brutal irresponsabilidade da demandada, que além de ter um motorista, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... à receita orçamentária do exercício, em função de extinção ou de modificação na ... legislação e na sistemática de financiamento ... (R$ 33 milhões, menos de 0,01% da receita do exercício), fruto de um esforço de equilíbrio fiscal combinado em diversas áreas, tanto ...