filosofia politica de locke
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... todos permanecessem sob o mesmo vínculo (Locke e Rousseau) ... Democracia é a forma ... História da filosofia política. Trad. Heloísa Gonçalves Barbosa ...
-
Igualdade de recursos e ação afirmativa
... da justiça é uma obra de filosofia política e moral poderosa, profunda, subtil, de grande ... do contrato social representada por Locke, Rousseau e Kant” (89) , deixa ... claro que ...
-
Referências bibliográficas
... de Inquérito: instrumentos de ação política. Rio de Janeiro: ... Forense, 1980 ... O positivismo jurídico: Lições de Filosofia do direito ... São Paulo: Icone, 2006. BONAVIDES, ... LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... 5 3 Na época da concepção política da justiça penal, segundo Michel Foucault, “O ... “A razão, na filosofia iluminista, é o valor maior dessa ideia, ... Locke, Montesquieu, Rousseau, Voltaire, Beccaria e ...
-
Direitos Humanos
... , assim, uma conquista histórica e política. São uma construção, uma invenção da ... Quanto à contribuição da filosofia, inaugurada no séc. V a.C. na Ásia e na ... na legitimação do poder absoluto, em Locke a teoria contratual conduzirá à defesa da ...
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... , (a) a lógica de economia política dos corpos, que se mantém pautada em uma ... da Universidade de São Paulo na Área Filosofia da Educação. USP: São Paulo, 2005, p. 10 ... : Jean Jacques Rousseau; John Locke e Thomas Hobbes - sendo esses últimos defensores ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... a passagem da mitologia para a filosofia, deflagrando a transição de uma visão de mundo ... Desse modo, a vida política era o cenário no qual se inseria o homem para ... de Thomas Hobbes em seu Leviatã e de John Locke, no Ensaio sobre o entendimento humano ... O ... -
Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... Revista Filosofia Política nº. 2, 1985 ... 8.2 Liberdade de ... sobre a teoria da tolerância nas obras de Locke (Carta acerca da Tolerância -1689) 378 e de ...
-
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Por sua vez, a contribuição de Locke 8 milita no sentido da existência de uma forma ... Atento à liberdade política, ele traça duas advertências: “todo homem que ... A filosofia pós-positivista é, portanto, uma nova postura ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Na tradição histórica e (jus-) política [(rechts-) politischen] do emprego do conceito, o ... do capita-lismo incipiente desde John Locke). A riqueza imaginativa não chega tão ... Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte: 2010 ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... , seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, ... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito ... foram induvidosamente Thomas Hobbes, 8 John Locke 9 e Jean-Jacques Rousseau, 10 filósofos que ...
-
Referências
... ________. Política. São Paulo: Martin Claret, 2010 ... e Globalização: Lições de Filosofia do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, ... LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São ...
-
Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... Doutor em Direito, na linha de Teoria e Filosofia do Direito, pela UERJ. Pós-Doutorado em Direito ... ), Filosofia do Direito e Filosofia Política ... Resumo ... O presente artigo tem ... ções mais basilares, como as obras de Locke, e a necessidade de proteção dos direitos ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... ciências humanas e, especialmente, da filosofia. No entanto, tal pergunta conduz a respostas que ... , especialmente com os estudos de Locke. Em sua obra Ensaios acerca do ... Página | ... são os direitos humanos), eis que “a política de identidade serve, no essencial, apenas para os ... -
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... modelo inglês e o modelo germânico de filosofia do direito positivo, que veremos em maior detalhe ... vigente numa determinada comunidade política, com o fim de oferecer soluções a perguntas do ... , como foi expressamente propos-to por John Locke (1632-1704) e por Jeremy Bentham. 212 Todavia, ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... 3 ... Como se sabe, é na esfera política que, nos Estados democráticos, são reconhecidos ... , a indagação central de toda a filosofia é bem esta: – Quem é o homem?”. 18 Segundo ... de pessoa humana principalmente Hobbes, Locke e Kant. Thomas Hobbes, no Leviatã (1651), a ...
-
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... do Programa de Mestrado em Ciência Política no UniEURO (DF). Professor do IDP (DF). Professor ... o direito de resistência, visto por John Locke 67 como direito natural e decorrente do próprio ... 70 Ao criticar os modelos morais de filosofia da justiça, ao estilo de John Rawls e Jürgen ...
-
Conceitos e desdobramentos
... ídico de meio ambiente, extraído da Política Nacional de Meio Ambiente (art. 3°, da Lei n° ... consistência talvez mesmo antes de John Locke (1632-1704) que, em 1690, ao escrever Ensaio ... filosofia, e em Roma, pelo direito, ao passo que o ...
-
Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo ... político moderno (a moralidade política em Nicolau Maquiavel e o conceito de vontade ... Pufendorf (1632-1694), J. Locke (1632-1704), J.-J. Rousseau (1712-1778), I. Kant ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ção de mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para ... ção histórica das religiões, da filosofia e da ciência se nota a preocupação especial em ... por Thomas Jefferson, influenciado por John Locke e Thomas Paine, que proclamou a separação das ...
-
Citizenship, property and animals' rights/ Ciudadania, propiedad y derechos animales.
... fue conocida la propuesta etico-politica de Zoopolis (Donaldson and Kymlicka 2011), que ... o dificilmente pensable por la filosofia del derecho? Dicho de otro modo: el concepto de ... y los seres vivos, como lo entiende John Locke, en el Second Treatise on Civil Government al ...
-
Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... Fases Metodológicas. Filosofia da ciência ... ABSTRACT: The essay has as ... ão poupam elogios: “Desde os ensaios de Locke e de Leibniz, ou antes, desde a origem da ... processual) nem sobre a conveniência política de deixar caminho aberto para a participação ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... e não são uniformes na história da filosofia. É possível afirmar que “o conceito de ... , na ideia de que “a moralidade e a política estão (e devem estar) centralmente preocupadas ... adota a linha cuja tradição remete a John Locke, de que pessoa é um “ser pensante e ...
-
O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... **Doutor em Filosofia (UFPE/UFPB/UFRN). Professor Adjunto III, lotado ... uma alternativa para a mudança na vida política de um Estado, sendo uma conclusão auferida dos ... jurídico, portanto, distancia-se de Locke e Rousseau 18 ... Esse liberalismo jurídico, na ... -
O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... 3 Pós-Doutor em Ciência Politica pelo Ibero-Amerikanisches Institut em Berlin - ... a, por meio de autores clássicos como John Locke, Jean-Jacques Rousseau e, sobretudo, Thomas ... História da filosofia do direito e do estado : antiguidade e idade ...