finanças portugal
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Política Internacional
... e passou a criticar, na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações comerciais com a União das ... ção, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação; h) Economia e Finanças. A UNASUL conta ainda com dois Grupos de Trabalho: a) Integração ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Finanças Públicas.indd 139 29/07/2015 19:31:43 ... Eduardo Marcial FErrEira ... Já na França, Suíça, Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, além da Grécia, Finlândia, Turquia e ...
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Parte 2
... (v.g., República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Polónia, Portugal, Eslováquia, Espanha). Em alguns países, a presunção de controle ... á quando a sociedade-mãe toma por completo o controle das finanças, políticas e práticas da subsidiária, a ponto de ela perder a direção ...
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Direito Penal
... (OAB/Exame Unificado – 2020.2) Paulo e Júlia viajaram para Portugal, em novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ano de ... Gabarito “E” ... 21. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS ... (OAB/Exame Unificado – 2007.3) No que se refere aos ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Tome os exemplos de Portugal, com a Revolução dos Cravos, a unificação da Alemanha tendo como marco ... N° DCM Tema Transportes e trânsito 26/03/2003 66 "Transporte" Finanças, orçamento e fiscalização financeira ... Comissões Permanentes ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... O ministro Schäuble classificou o Ministro das Finanças grego de “estupidamente ingénuo” ... A Diretora-Geral do FMI disse ... a entrada da Grécia na CEE (1981); que levaram à entrada de Portugal e da Espanha na CEE, estimulada e apoiada ‘carinhosamente’ pela ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , poderão ser atendidas de modo imediato, bem como organizar as finanças mundiais para satisfazê-las ... Destarte, esta época, como nenhuma ... Enquanto em Portugal essa importante figura é designada Provedor de Justiça, no ...
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Fatores relacionados ao consumo de açúcar por jovens em Portugal: políticas públicas e alfabetização nutricional
To reduce the burden of diet-related non-communicable diseases, promoting healthy eating habits has become a concern of modern societies. In this vein, in addition to trying to improve the health literacy of its population, the Portuguese authorities have recently levied taxes on food products that are deleterious to health. Despite the young exhibiting better health literacy, they also tend to...
... Cardoso, R. (1997). Terceiro setor: desenvolvimento social sustentado. São Paulo: Paz e Terra ... Catarino, J. R. (2022). Finanças Públicas e Direito Financeiro. 6.ª Edição. Coimbra: Almedina ... Catarino, J. R., & Guimarães, V. B. (orgs.) (2021). Lições de Fiscalidade ... -
Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... , principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal". O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telem\xC3" ... uma política saudável que não esteja sujeita aos ditames das finanças, ‘devemos voltar a pôr a dignidade humana no centro e sobre este pilar ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... : RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Destarte, quando se diz acesso, a noção parece ... , impactam as atividades humanas, o comércio, os serviços e as finanças. Estas transformações digitais alteraram substancialmente as ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... Direcção-Geral dos Impostos. Ministério das Finanças. Lisboa, 1993, p. 331-363; p. 335 ... 7. XAVIER, Alberto. Direito ... , Luxemburgo, Malta, México, Montserrat, Niue, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, São Marino, Seychelles, ... -
Tutelas provisórias e a efetivação do processo de tomada de decisão apoiada na legislação brasileira
... da TDA nos termos de apreciação da legislação da França e de Portugal, por um lado, e da Argentina e do Peru, por outro ... Na Europa, a ... direito de possuir ou herdar bens, de controlar as próprias finanças e de ter igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas ...
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PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... elaboração da dissertação do Mestrado em Contabilidade e Finanças, pelo Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal, no ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , Irlanda, Grã-Bretanha, Itália, Polônia, Rússia, Espanha e Portugal, todos em busca de melhores condições de trabalho e de vida (50) ... As ... , quando se adotou um novo conceito de responsabilidade em finanças públicas, após a crise econômica global gerada pelo colapso de 1929, o ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... insucesso para rodovias privadas e parcerias público-privadas em Portugal. De todo modo, é preciso avaliar que tanto as formas de governança ... ístico, aponta-se, por exemplo, a educação, a seguridade, as finanças etc. Ainda assim, entende-se válido formular breves notas sobre como ... -
Referências
... Portugal, 1846). Disponível em: searchgate.net/publication/339935881 >. Acesso ... Acesso em: 10 abr. 2022. ________________. As finanças portuguesas nos sécs XVII e XVIII. Disponível em: ...
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Direito Constitucional
... “B” (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, ... (D) finanças" públicas ... A: incorreta. O art. 173, § 1º, da CF dispõe que a \xE2\x80" ...
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Direito Financeiro
... ; 2ª — a do formalismo, que separa rigidamente a Ciência das Finanças do Direito Financeiro, cabendo a este o estudo da essência dos impostos ... constitucional, como já acontecia no estrangeiro (Alemanha e Portugal) ... É absolutamente indispensável a comparação de sistemas, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ência da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto (20%) e, posteriormente, do dízimo ... Dissertação (Mestrado) - Escola Brasileira de Economia e Finanças ... - EPGE/FGV, 2007. Disponível em ... -
Atividade Financeira
... A liberdade necessita das finanças do Estado para que possa se afirmar, ao mesmo tempo que limita o ... ; e a que predominou na França, Alemanha, Áustria, Espanha e Portugal, com os monopólios e os rígidos privilégios corporativos. O Estado ...
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As soluções traçadas no Ordenamento Jurídico Português para o problema do lucro da intervenção
A problemática que envolve a aquisição de lucros a partir da intervenção nos direitos subjetivos alheios vem recebendo, nos últimos anos, especial atenção da doutrina nacional. Assim, visando de contribuir com possíveis soluções para o ordenamento jurídico brasileiro, objetiva-se, no presente artigo, retratar outra realidade jurídica, o ordenamento jurídico português, que
... pela doutrina como um produto do enriquecimento sem causa em Portugal, mas existe divergência doutrinária sobre a possibili- dade de sua ... Revista Contabilidade & Finanças ... -
A história, a filosofia e o direito
... São Paulo: Pioneira, 19966, e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, ... e do emprego, variáveis cada vez mais complexas no controle das finanças públicas de todos os países ... Cada vez mais uma correta política ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... éculo XV, quando do descobrimento do Brasil, estavam em vigor em Portugal as Ordenações Afonsinas (1446-1512), uma compilação sistematizada de ... de uma atividade econômica de grande importância para as finanças metropolitanas ... 2 De acordo com a parte inicial do Regimento sobre ... -
História Mundial
... de países europeus como a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização do Congo pela Bélgica foi ... (2) Ao assumir o posto de controlador-geral das finanças na França, em 1774, o economista Anne Robert Jacques Turgot procurou ...
- UE avança para ser federação