fontes do direito romano
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... 13 ... 58 Neste sentido, vide Villey, Filosofia do direito , trad. de Márcia Valéria Martinez de Aguiar (Martins Fontes / São Paulo, 2003) 407; e Milan Bartosek, Sulla concezione “naturalistica” e materialistica dei giuristi classici em Studi in memoria di Emilio ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... @4. Das fontes do Direito Processual do Trabalho ... Um dos significados da palavra ... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.2 A formação do common law. 2.3 A influência do direito romano. 2.4 O sistema da equity law. 2.5 Stare decisis e vinculação aos ... Membro do Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere (CNPq/UFSC) e do Grupo de Pesquisas Processo ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... uma equiparação hierárquica entre as fontes dos direitos fundamentais e dos direitos ... , durante o Segundo Reinado e sendo Romano Pontífice o Papa Pio IX, referente à ...
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Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... tormentosa e deita suas raízes no direito romano. Inicialmente negada, ao final com a ... Fomenta-se o diálogo entre as diversas fontes. (MARTINS--COSTA; BRANCO, 2002, p. 99) ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Luisa Galantino escreve que il diritto romano clássico fa rientrare il rapporto di lavoro nello schema della locatio ... Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 214. (30) ARAÚJO, Francisco Rossal de. A boa-fé no contrato ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... GRATUIDADE DO DIREITO ... DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE ... de licitação, a possibilidade de outras fontes ... provenientes de receitas alternativas, ... MOREIRA ALVES, J. C. Direito Romano. Forense: Rio de Janeiro. 14ª ed. 2007, p. 337 ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... cultura pós-moderna que se aplicam ao Direito – o pluralismo de fontes e de sujeitos, a comunicação com o reconhecimento dos direitos dos ... Do período histórico do Direito romano quando somente algumas mulheres eram cidadãs romanas e, portanto, ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... , insere-se nos quadrantes do próprio Direito ... Também consoante será demonstrado, os ... ordenamento jurí dico, tais como Santi Romano", Hauriou e Mortari, que concebem o estado de exce\xC3" ... O suicídio. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 322 ... 31 MERTON, Robert K ...
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Fontes do direito positivo
... romano-germânico, romanístico ou continental e a da ‘Common Law’ ou anglo-saxão, ambos com pressuposto fundamental no Homem, incluindo a sua ...
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Princípios de direito do trabalho
... , poder-se-á imaginar, com razão, que estamos retornando ao tema fontes do direito, em cuja abordagem tratamos do húmus social em que a norma ... autores invocam, porém, a nossa tradição – dir-se-ia de origem romano-germânica – de judicializar os nossos conlitos e regê-los por norma ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... 79 ... As fontes mais antigas dos penitenciais foram as práticas ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... common law e seu distanciamento do Direito Romano, assinalou Douglas Gonzales que: ... a origem ... jurídica, a partir da inclusão de novas fontes com normatividade própria, como é o caso dos ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... O ordenamento jurídico compõe-se de fontes normativas, que são os meios de revelação das ... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... Nos sistemas jurídicos romano-germânicos — em que se encontra o Brasil — a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... de sua força original, advinda do Direito Romano, em um contexto histórico totalmente diverso do ... e princípios 238 , e tendo ainda como fontes outros textos jurídicos , como a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... ça jurídica e proteção dentro das fontes de normatividade (aproximação constitucional do ... No mesmo passo segue Santi Romano 513 , para quem haveria uma tutela da ordem ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... , “coisa”, a “ res” do direito romano. Os povos nativos da maior parte do mundo não ... no plano brasileiro é a “ausência de fontes de recursos a fundo perdido em todos os níveis ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... São Paulo: Martins Fontes, 1990. p. 23-4. (55) BOUZON, Emanuel ... no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... ça lançada pelo ensino social cristão, o Romano" Pontífice explica: ... E é precisamente pr\xC3" ... Ao definir o desenho genérico das fontes de recursos para a seguridade social, o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... das fontes análogas, em caso de lacuna da lei, como ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ...
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Direito dos contratos
... Trata-se de uma das fontes humanas geradoras de obrigações. As outras são: a) as declarações ... O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... jurídicos na definição do que é direitos humanos, além das fontes normativas formuladas expressamente pelos Estados. De certo modo, a ... O direito romano" era destinado aos próprios romanos. Com a expansão de Roma, houve a atra\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... , por certo, da advertência que vem das fontes romanas de que toda definição em direito ... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ...
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Hermenêutica constitucional
... ser definida como o sistema próprio do direito que estuda a interpretação, a aplicação, a ... , é mister registramos que no direito romano o costume contra legem podia ser admitido como ... São Paulo: Martins Fontes, 2014, p. 35 ... EBOOK DIREITO ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... sujeito, como acontecia no antigo direito romano", para fazê-lo girar em torno do conceito de rela\xC3" ... 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1960. p. 138-143 ... Ibidem, p. 140 ...