fontes do direito romano
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... * Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... ém, as regras sociais assumidas pelo povo romano nem sempre permitiram a manutenção dos cultos ... Introdução. Fontes, (Coimbra, 1984), 51 ... Deinição semelhante ... - Processo nº 0001224-41.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha ... C ... , tratando da posse ilegítima no direito romano, inclui a posse injusta, o que deixa clara a ... a expressão “ignora” , que vem nas fontes romanas, acrescentando que “não há, portanto, ... -
Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010 ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; ... A dimensão abrangente do direito privado romano. In: MONTEIRO, Antônio Pinto; NEUNER, Jörg; ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE ... Muito embora o escopo ... 414. Tradução livre: “Destarte, as fontes de Direito romano relativas à posse se ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... fontes formais e materiais: seu grau de preferência. II.5 O papel dos ... a utilização da técnica chamada tópica (originária do direito romano e revalorizada pela ciência jurídica alemã e espanhola do século ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Rodrigo Coimbra 1 1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS ... marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a compreensão desse fenômeno tão ... Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 261-288. 4 Ockam, também grafado ... -
Da propriedade imobiliária
... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a ... doutrinadores no assunto do Direito Romano, até os dias de hoje em nenhum momento se viu ... (trata-se de um direito de uso das fontes naturais) ... O art. 1.291 do Código Civil ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... apreciação e depois o fundamenta, pelas fontes de direito ... Para Aristóteles, a função ... Theodor Viehweg herdou do orador romano Marco Túlio Cícero o abandono da distinção ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... São Paulo: Martins Fontes, 2002. p.32 ... 8 De acordo com Madja de ... Romano foi perpetuado por Cícero ao identificar a ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a ... que celebrou a paz entre o sacro imperador romano-germânico, o rei da França e seus aliados no ... São Paulo: Martins ... Fontes", 2007. p. 41 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JUR\xC3" ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O Direito, como elemento integrante da sociedade, deve se ... , a pesquisa realizada tem como principais fontes os documentos 2 ... Na revisão bibliográfica ... No Direito romano existia o pátrio poder, com o posto de chefe da ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário ... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p ... ção por esses entes na criação de novas fontes de receita (art. 12 165 ). As demais ... ça vetusta, mesmo, pois remonta ao Direito Romano – pacífica e inequívoca: é a prestação de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... No Direito Romano, a Lex Aquilia é o divisor de águas da ... , históricos etc., que constituem as fontes materiais do Direito ... Desse modo, a Teoria ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império Romano" do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) em 476 \xE2" ... e de difícil pesquisa historiográfica, diante da ausência de fontes escritas, mas, de maneira sumária, pode-se afirmar que foi reforçada a ...
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Vícios do negócio jurídico
... a ser prestigiada pelos operadores do direito", também se reflete em institutos como a confirma\xC3" ... BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano ... Milano: Dott. A. Giuffrè, 1946, p. 143-144, ... , o jurista italiano faz, com base em fontes romanas, especialmente dos já transcritos ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... integração das já superadas normas das ordenações e do direito romano comum a recta ratio , que se encontraria na interpretação atual e na ... do direito comparado e atuou principalmente na teoria das fontes, ajudando a criar um sistema racional de fontes na família lusófona de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº ... 6.763/75-MG e Lei ... certa simplicidade do mundo do império romano, em que certo número ... de contrato típicos ... Daí a relevância da proteção dada às fontes de recursos dos entes ... federados, expressa ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... CAENEGEM, R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado ... Tradução Carlos Eduardo Lima Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... CANNATA, Carlo Augusto. Historia de la ciência jurídica europea ... Madrid: Tecnos, 1996 ... CARLETTI, Amilcare. Curso de direito ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... 7. “LUTA. Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em ... ícero – Orador – advogado e filósofo romano) ... 89. “ Os que acham que a MORTE é o ... Fontes, 1995. p. 491-492) ... 95. “Não devemos ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... -se o processo lógico de suprimento das lacunas percebidas nas fontes principais do Direito em face de um caso concreto, mediante o recurso a ... Nos sistemas romano-germânicos (principalmente nas vertentes de estrita tradição latina) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... Min. José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, Subseção II Especializada em ... o uso dessa expressão, oriunda do Direito Romano, em que a arrematação era, realmente, efetuada ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... O Império Romano também foi um sistema jurídico-político em que ... á Direito, proveniente de vários tipos de fontes (tratados; sot law; costumes, inclusive ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... órico-jurídico e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas ... -se as bases elementares do tema no Direito romano e no Direito germânico – fontes principais do ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 1979. v ... São Paulo: Martins Fontes, 2014 ... 9. Ver por todos os DIAS, José de ... A respeito ver CRUZ, Sebastião. Direito Romano ... Vol. 01, Introdução. Fontes. 4ª edição ...