fontes do direito romano
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 11 de novembro ... EDITAL ... fontes; interdisciplinaridade. 2. Direito, ... no pensamento clássico (greco-romano). 3. O direito na Grécia ... antiga: fontes; ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
... Direito(Serviços Jurídicos); 6 - Teoria Geral ... do ... fontes; interdisciplinaridade. 2. Direito, ... no pensamento clássico (greco-romano). 3. O direito na Grécia ... antiga: fontes; ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... FACULDADE DE DIREITO ... FACULDADE DE DIREITO DA USP ... COMUNICADO ... Levy Piza Fontes. As inscrições dos candidatos Antonio Nunes ... no pensamento clássico (greco-romano). 3. O direito na Grécia ... antiga: fontes; ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Simplificado, ficando-lhe assegurado o direito de sua classificação no Processo Seletivo ... Globalização. 2. Relevo Brasileiro. 3. Fontes" de energia: Renovavéis e não renovavéis ... Dura\xC3" ... 14. Autoria Mediata. DIREITO ROMANO. 1. Direito Romano: contexto histórico; ...
-
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996 ... 3 René David, na maioria das vezes, utiliza em sua obra o ermo "família romano-germânica". Aqui, não se pretende definir qual a melhor acepção da ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. XXIII – XXIV). Clóvis Bevilaqua já ... jurídicos, quais sejam: a família romano-germânica, a família dos sistemas socialistas e ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Luisa Galantino escreve que il diritto romano clássico fa rientrare il rapporto di lavoro nello schema della locatio ... Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 214. (30) ARAÚJO, Francisco Rossal de. A boa-fé no contrato ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ... , a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito, como fontes clássicas, às quais se devem somar outras fontes, como se viu no ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... uma equiparação hierárquica entre as fontes dos direitos fundamentais e dos direitos ... , durante o Segundo Reinado e sendo Romano Pontífice o Papa Pio IX, referente à ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... romano-germânico parecendo infenso às mutações ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 761. Cf. Segundo Damián Byrne, a ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... Retomando o eixo do estudo, duas fontes mais difundi- das quando se trata de comparação ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ... 27): “no sistema das fontes do Direito do Trabalho, o tratamento econômico e ...
-
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... O programa da Escola Histórica era o de buscar as fontes não estatais e não legislativas do direito. Compreende a sociedade como um todo orgânico, sujeito a uma evolução histórica semelhante à dos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização e os ditos ... a Tese doutoral de Bruno Oliveira (2010), elaborada com auxílio de fontes bibliográficas religiosas cristãs e mouras. Consultar também ...
-
Direito grego
... Romano. Demonstro a seguir ... Como tão bem assevera Fábio Cerqueira: ... @3. Fontes do direito grego ... A classificação se divide em duas raízes: a ...
-
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do ... römischen Rechts ( Sistema de direito romano atual ), constituiu um ponto de partida ...
-
Os sistemas jurídicos na visão pontesiana
Resumo: Para Pontes de Miranda, há vários sistemas jurídicos na vida social, os quais refletem as formas e os estágios sociais alcançados em cada círculo social. Cada sistema jurídico está vinculado diretamente com a fonte de direito, surgida espontaneamente da coletividade. Neste sentido, podemos dizer que o sistema jurídico é o próprio processo social de adaptação, na medida em que revela,...
... está vinculado diretamente com fonte de direito, surgida espontaneamente da coletividade. Neste ... sistemas jurídicos não têm as mesmas fontes de direito. Nem todos tem a mesma graduação de ... Ao se reportar aos sistemas de tradição romano-inglesa e de tradição romano-ocidental, atenta ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... TRABALHO ... 1. Fontes do direito processual do trabalho ... Não é unânime a doutrina a ... começa por iniciativa da parte”, consagrando, assim, o apotegma romano nemo judex sine actore , segundo o qual sem autor não há jurisdição ...
-
A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... Muito embora principalmente no direito romano a responsabilidade tenha sofrido um processo de ... fontes do direito hebreu que compuseram um regramento ...
-
A história das ideias penais e sua conexão com a história do pensamento jurídico
A história do pensamento jurídico, ao estabelecer as grandes linhas que individualizam a produção científica do direito de uma determinada época histórica não prescinde da investigação sobre a sanção e a antijuridicidade. Assim há uma indispensável conexão entre estas searas, que desvela serem os estudos penais uma figura reveladora da face do Estado e, por conseguinte, do seu Direito.
... Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – UFPE ... Sumário: A história do ... segundo os esquemas herdados do direito romano" ( ... ). O direito só mudará quando a tradiç\xC3" ... rompimento cultural, que tem por base as fontes do direito: houve uma substituição do ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Plínio Fernandes Toledo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria ... ência normativo-aglutinadora do direito público de tradição romano-germânica – ainda carece de respostas capazes de propiciar sua almejada ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ainda de modo incipiente, proteção ao direito à honra no direito romano (20) ... Somente no final do século XVIII e durante todo o século XIX os ... Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 165 e 177 ... 5.2 HARD CASES : PODER DIRETIVO VERSUS ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos conflitos pela via da ... Por conta da hierarquia das fontes formais de direito, não se confere ao termo firmado perante a Comissão ...
-
Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... 1916 acolhido a tradição lusa advinda de fontes romanas modificadas na Idade Média pelo Código ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ...
-
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... 13 ... 58 Neste sentido, vide Villey, Filosofia do direito , trad. de Márcia Valéria Martinez de Aguiar (Martins Fontes / São Paulo, 2003) 407; e Milan Bartosek, Sulla concezione “naturalistica” e materialistica dei giuristi classici em Studi in memoria di Emilio ...