fontes do direito romano
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Vícios do negócio jurídico
... a ser prestigiada pelos operadores do direito", também se reflete em institutos como a confirma\xC3" ... BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano ... Milano: Dott. A. Giuffrè, 1946, p. 143-144, ... , o jurista italiano faz, com base em fontes romanas, especialmente dos já transcritos ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... -se resgatando a memória do preceito romano segundo o qual a ninguém é dada a prerrogativa ... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... , marcado pela pluralidade de fontes e pela multifacetada escala de valores e ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... sob a ótica da análise econômica do direito. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 17-18 ... 147 SANTIAGO, Mariana ... Direito romano clássico : seus institutos jurídicos e seu ...
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'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
... Tratou de teoria geral do Direito, de Filosofia, de Ciência Política, e mesmo de ... Há um certo pluralismo nas fontes do Direito natural, enquanto tem-se um monismo de ... jurídico, com certa ênfase no Direito romano. Bobbio trata o Direito romano no contexto de um ... -
Parte geral
... 2.1.1. Generalidades ... O Direito regula a relação jurídica entre as pessoas. E ... IV. as fontes de recursos para sua manutenção; ... V. o ... (A) embora não exista mais o instituto romano da morte civil, é possível renunciar-se a ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... registrador e após o registro é que o direito" pessoal se transforma em direito real, sendo opon\xC3" ... fontes primárias das especiarias que ficavam do outro ... Eduardo Espinola leciona que, no Direito Romano, o termo técnico para a propriedade era “ ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... São Paulo: Martins Fontes, 2002. p.32 ... 8 De acordo com Madja de ... Romano foi perpetuado por Cícero ao identificar a ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... colmatada pela teoria do diálogo das fontes na jurisprudência pátria; 5.2 A complexidade rmativa do direito privado brasileiro e a adoção da teoria do ... inspirados na experiência do Direito Romano, como é o caso do Brasil, revitalizando o ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... , primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento ... em países de tradição jurídica romano-germânica, mas descortinar a realidade ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... Ressurge o aforismo jurídico romano de que o público deve primar sobre o ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF 56. Fontes mais recentes e que chegaram a ser aplicadas ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos conflitos pela via da ... Por conta da hierarquia das fontes formais de direito, não se confere ao termo firmado perante a Comissão ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº ... 7.098, de 30 de dezembro ... mundo do império romano, em que certo número de contrato ... típicos ... Daí a relevância da proteção dada às fontes de recursos dos entes ... federados, expressa ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... No que tange ao contributo do Direito Romano, sem descurar da peculiaridade do momento ... -se com a interpretação mais livre das fontes do direito, adaptando aos anseios sociais ...
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Direito constitucional e constituição
... Com efeito, à época do direito romano, a distinção entre direito público e direito privado era bem ... cit. , p. 37-38. 10. Teoria pura do direito ... 7. ed. Martins Fontes, 2006 ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 6 ...
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A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... , o Marquês de Pombal certificou as fontes do direito, por meio da Lei da Boa Razão de ... ordo legalis da legislação do reino ou romano-canônica, com método da quaestio, da ...
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O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... São Paulo, Martins ... Fontes, p. 313 ... Ensina o Direito Romano que há três maneiras possíveis para a ...
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Constitucionalismo
... , passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ... , como o hebreu, o grego, o romano, o egípcio, o mesopotâmico, o indiano etc. 4 ... São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 121. 41. Ibidem, p. 179 e ss ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... órico-jurídico e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas ... -se as bases elementares do tema no Direito romano e no Direito germânico – fontes principais do ...
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A história, a filosofia e o direito
... Tratado de direito natural ... São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 15) ... 21. “ ... as trevas cobriam o abismo e o Espírito ... , a primeira sistematização conceitual nos direitos grego e romano, lastreados em seus pensadores ... Os gregos são aqueles que mais se ...
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Cícero como Jurista
... estranho à evolução mental do povo romano. Não foi, por certo, um grande gênio criador, ... o estudo de toda a minha vida, uso de um direito legitimamente adquirido se reclamo o privilégio ... , taxando-os de ignorantes das antigas fontes, de nimiamente formalistas e de maliciosos ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... Na superação do ius civile pelo ius honorarium, temos a analogia justamente pela insuficiência das fontes do direito. Os pretores e os jurisconsultos criam o direito, aquele direito honorário, jurisprudencial, legitimado pela autoridade dos ... -
Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... corrente na sociedade, e deslinda três fontes para tanto: a prepotência da natureza, a ... , vamos assinalar o jus fetiale romano como Direito que possa ser considerado o ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... , na Antiguidade clássica, no mundo greco-romano, o trabalho possuía um sentido material, era ... maior contributo a aplicação fiel das fontes jurídicas romanas, dando-lhes validade em um ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Será verdade que o direito penaliza aos que dormem? De acordo com a ... 11 Em um cenário de crise de fontes normativas e crescente complexificação social, ... , tradicional nos ordenamentos da família romano-germânica, segundo a qual o juiz não pode ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... Código Civil – Esboço , seus principais trabalhos, 2 apresentam-se como reunião de artigos acompanhados de escólios nos quais figuram as fontes compulsadas, as dis-1 Cf. CONTINENTINO, Múcio. Direitos reais – Direitos Pessoaes (direitos absolutos – direitos relativos) : Theorias e ...