fontes do direito romano
-
Bibliografia
... ARIAS. José. Manual de Derecho Romano. Buenos Aires: Guilherme Kraft Ltda. 1949 ... História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009 ... BAKOS, ... Os Analectos. São Paulo: Martins Fontes. 2005 ... CLOGG, Richard. A Concise History ...
-
Direito egípcio
... qual se tornou por um certo período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se com Alexandre, ... para nos dar a verdadeira conotação das características e fontes deste direito. Entretanto, mesmo assim, dedicando-se a uma pesquisa ...
-
Função social do contrato: primeiras anotações
... interpreta-ções restritivas do direito de propriedade, capazes de, em certas ocasiões, ... cm parte o institucional is mo de Sanei Romano, rejeitando, sobretudo, o pluralismo por esse or reconhecido de fontes do direito v., a respeito de C Schmitt c o ...
-
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... sujeitos protegidos pelas normas, das próprias normas, oriundas de fontes diversas, dos interesses tutelados, e da própria ilosoia, fundada no ... 11. Não deixa de ser curioso notar que o próprio direito romano – referencial obrigatório do pensamento jurídico através dos séculos ...
-
Noções gerais
... @5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho ... Em ... I) As fontes. Enquanto as cláusulas provêm do constituinte ... social e também princípios de direito romano, e universalmente admitidos pela doutrina; ...
-
Metodologia da História do Direito
... 1. Para a exploração do direito romano clássico, os especialistas trabalham muito próximo dos Estudos ... ógicos característicos (oralidade, intensidade do volume de fontes e particularmente subjetividade da valoração pelos contemporâneos). A ...
-
Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... íses da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do país. A Europa feudal não os ... São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2018, p. 192. 287. BRASIL. Constituição da ...
-
Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Romano do Ponto de Vista do Direito Atual” por ... 6 “Para designar a fórmula, as fontes utilizam também o vocábulo iudicium (senso ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... de sua dogmática, provenientes do Direito romano e reelaborados pela Pandectística, e, de outro, ... ed., rev. e ampl., São Paulo: Martins Fontes, 1999, que o termo “imperativo”, criado ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... direito. Trata-se de tema crucial para qualquer ... No mundo romano-germânico, a opção tem sido diferente ... 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996 ... 49. COHEN, Julie E., From Lex ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. APLICAÇÃO DOS ARTS. 207 E 209 DO ... Romano dos Reis; Julg. 06/11/2017; DJESP 12/12/2017; ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... À medida que o Direito dos Contratos desprendia-se do formalismo e da ... 554 ... No Direito Romano, restringiu-se o conceito de sinalagma, que ... prestações – sejam quais forem as suas fontes normativas diretas – para a promoção do ...
-
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... A noção de autonomia coletiva edificou-se a partir da noção de ordenamento jurídico formulada por Santi Romano (8) , ao rejeitar a tese reducionista que resume o fenômeno jurídico apenas ao Estado, passando a admitir o ordenamento jurídico sindical, ...
-
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... direitos eram, em geral, subordinados ao romano, assim como todas as organizações sociais eram ... de força cogente; 3) Identificar as fontes do direito sendo que historicamente o ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... formais e típicas do Direito Romano, especialmente o Direito Civil e o Direito ... importantes é o denominado Diálogo das fontes que busca a compatibilização interpretativa ...
-
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dela como devíamos.” Ronald Dworkin, O Direito da Liberdade, p. 9 ... 1 Este estudo foi ... com a maneira de pensar do direito romano-canônico”, consegue esclarecer “por que ... de que Dworkin não costuma citar suas fontes, o que parece aumentar a curiosidade sobre os ... -
A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... A noção de autonomia coletiva edificou-se a partir da noção de ordenamento jurídico formulada por Santi Romano 8 , ao rejeitar a tese reducionista que resume o fenômeno jurídico apenas ao Estado, passando a admitir o ordenamento jurídico sindical, ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998. [38] [38] O argumento segue ... História da vida privada – do império romano ao ano mil ... T rad. de Hildegard Feist. 5ª ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o ... jurídico e estabelecer o diálogo das fontes normativas infraconstitucionais do ... CPC e da ...
-
Atos ilícitos
... e perpétua vontade de dar a cada um seu direito. § 1. – Tais são os preceitos do direito: ... Desde a origem do direito romano, até nossos dias, tem-se produzido uma dupla ... Curso de direito civil – fontes acontratuais das obrigações, responsabilidade ...
-
A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
... Os romanos não ofereceram nenhuma definição abstrata do contrato de sociedade, ou societas , mas das fontes se pode inferi-lo como aquele contrato consensual, sem efeitos perante terceiros, pelo qual duas ou mais pessoas se obrigavam a pôr em comum bens ou ... -
Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
... 1.2.2. Fontes do Direito ... Quando se pergunta “quais são as fontes do Direito”, ... Como adotamos o sistema romano-germânico, de início, só a lei é fonte formal principal. Apenas em ...
-
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... Para esse fim, além das fontes informativas sobre a história do Direito, ... Foi a partir da derrocada do Império Romano que a Idade Média se desenvolveu economicamente ...
-
As primeiras cartas constitucionais
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2841-2871. Santi Romano ... DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64672 | ISSN: ... As fontes do direito público, pois, são o que normalmente ...
-
As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... Logo após é feito um estudo das fontes históricas da fidúcia, que muito colabora para ... Palavras-chave: Causa; Direito civil; Fidúcia; Negócio jurídico fiduciário; ... A fiducia no Direito Romano apresentava estruturas semelhantes às utilizadas ...