fontes do direito romano
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Cícero como Jurista
... estranho à evolução mental do povo romano. Não foi, por certo, um grande gênio criador, ... o estudo de toda a minha vida, uso de um direito legitimamente adquirido se reclamo o privilégio ... , taxando-os de ignorantes das antigas fontes, de nimiamente formalistas e de maliciosos ...
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Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... Fabíola Utzig Haselof ... Áreas do Direito: Direito Comparado; Direito Público; Direito ... convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência ... São Paulo: Martins Fontes, 2016; DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously ... -
A summa lex de cícero
... as grandes questões da ilosoia do Direito na atualidade ... Na realidade, Cícero produz ... 1 Juiz de Direito. Professor de Direito Romano da PUC/RJ. Mestre e Doutor em direito pela ... Martins Fontes. São Paulo. 2005. 203p ... _______. Pour T ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... Rio de Janeiro e História do Direito da UNIRIO e da Universidade Gama Filho. Doutor e ... sumário : 1. Introdução. 2. As fontes jurídicas da escravidão no Império, 1822-1871 ... e partes, o Direito canônico e o Direito romano ... Quanto ao crime, vigoravam e aplicavam-se ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... do trabalho e até prevendo o próprio direito fundamental ao trabalho ... O extenso rol de ... ão, os países ocidentais de orientação romano-germânica seguiam diretriz interpretativa sem ... ível quando negada”, sendo, no entanto, fontes de direitos, pois podem: “a) proporcionar aos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , de solução do confiito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos confiitos pela via da ... Por conta da hierarquia das fontes formais de direito, não se confere ao termo firmado perante a Comissão ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... invés, rastrear o fundamento e a alma do direito público vigente. Esse, de fato, recebera uma de ... As fontes do direito público, pois, são o que normalmente ... desde o século XI pela escola jurídica romano-canônica, pretendem reduzir a um todo orgânico ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes. 2002. Título Original: A theory of Justice. ISBN 85-336-1630-9. Para ... Remeta-se à figura de Jano, deus romano" das mudanças, associado a portas, entradas e saídas, bem como a transiç\xC3" ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutor ... que realmente aconteceu”, a partir das fontes do período). Como Richard F. Sigurdson (1990, p ... suportáveis, uma espécie de Império Romano. Pois sou da opinião de que democratas e ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... era o indicado pelas regras aportadas do Direito Romano, mas à Igreja coube o papel de direcionar ... 25 Cf. MIRANDA, Pontes de. Fontes e evolução do direito civil brasileiro. Rio de ...
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... 3.1 As lições do direito romano ... Dentre as mais influentes e citadas definições de justiça, está ... São várias fontes de normas, sendo que a principal delas foi obra dos jurisconsultos, isto ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Romano na Idade Média, a medicina passou por um período de obscurantismo, sem ... ática do direito, que observe o diálogo necessário entre as fontes de e do direito ... 52. O vocábulo “interesse” deve ser ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Em 68, quando ganhei uma cátedra de direito civil, da Universidade de São Paulo, me ... doutorado e a livre-docência em direito romano, na Faculdade Nacional de Direito; o concurso ... ém que o senhor é membro, segundo nossas fontes, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
Quando decidi estudar Direito, meus interesses em História e Latim levaram-me ... as disciplinas relacionadas ao Direito Romano que estivessem disponíveis.[1] Realmente ... , a desentendimentos, ou à escolha de fontes diferentes?) e também para recriar uma ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de levar as primeiras ... Fontes de prova ... Tudo quanto possa ministrar indicações úteis. A ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... 61 Na parte em que justifica as fontes do Estado de Direito, cuja sustentação estaria nas elaborações de ... ( ... ) Scorrendo le pagine di Otto Mayer come Fritz Fleiner, di Santi Romano come di Oreste Raneletti, e pure quelle. Riche di argomentazioni e di ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... Diz-se conjunto sistemático, porquanto suas principais fontes" se acham catalogadas em leis, esparsas ou codificadas, as quais são coerc\xC3" ... Como dissera o jurisconsulto romano Ulpiano com base nas lições de Platão e Aristóteles, “justitia est ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... fontes históricas – só se justifica a partir de um olhar ... romano, por toda a Antiguidade) e aquelas que até os dias atuais conservam ...
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Do direito das famílias
... Há dois sistemas de condomínio: o romano e o germânico. No sistema romano é possível fracionar o condomínio em ... afirmar no capítulo que trata do Direito das Obrigações, item “Fontes das obrigações”, entendemos que a obrigação alimentar não decorre ...
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O dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... Paulo , no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de lesão ... a sede da lesão 111 , desde, aliás, as fontes romanas, para proteção de direitos ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria ... ção de Castela), ainda que não fossem as fontes exclusivas do Direito português, ou sequer as ... -
A problemática do dano moral
... , por isso mesmo, ser garantidas pelo Direito 19 ... B. DE SOUSA SANTOS, A crítica da ... amor-próprio (1988), São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 149 ... S. RODOTÀ, Il problema ... romano-germânica, em que as decisões jurisprudenciais ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... previamente publicado na Revista de Direito Privado 52 (2012), pp. 159-ss ... @1. O ... do Direito , 2 a ed., São Paulo, Martins Fontes", 2008 ... BRUSCHI, Gilberto Gomes. Apelaç\xC3" ... Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... a constituição e a aplicação do Direito Privado brasileiro. Nesse sentido Rebazza: ... : (i) AC 1007833-54.2019.8.26.0077/TJSP/Fontes/2020 e AC ... , dizendo com as condictiones do Direito Romano, 432 existem profundas discussões acerca da ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 05/04/2022 16:04:32 ... DIREITO À INFORMAÇÃO: REPERCUSSÕES NO DIREITO DO ... Partiendo del derecho romano, llegó a la conclusión de la responsabilidad ... , isento, mas informado sobre tais fontes, as considerariam subversivas a um comportamento ...