fontes do direito romano
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... previamente publicado na Revista de Direito Privado 52 (2012), pp. 159-ss ... @1. O ... do Direito , 2 a ed., São Paulo, Martins Fontes", 2008 ... BRUSCHI, Gilberto Gomes. Apelaç\xC3" ... Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... a constituição e a aplicação do Direito Privado brasileiro. Nesse sentido Rebazza: ... : (i) AC 1007833-54.2019.8.26.0077/TJSP/Fontes/2020 e AC ... , dizendo com as condictiones do Direito Romano, 432 existem profundas discussões acerca da ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 05/04/2022 16:04:32 ... DIREITO À INFORMAÇÃO: REPERCUSSÕES NO DIREITO DO ... Partiendo del derecho romano, llegó a la conclusión de la responsabilidad ... , isento, mas informado sobre tais fontes, as considerariam subversivas a um comportamento ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... 15) Fontes de Direito Materiais e Formais: Dividem-se as ...
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Apresentação
... em exercício no País! Um pensador do Direito Civil, cuja força reside no Direito Romano, no ... André R. C. Fontes ... Claudia Franco Correa ...
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Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... estilos de codificação; importância das fontes etc. A microcomparação, por sua vez, está ... estivesse inserido no sistema jurídico romano-germânico. Embora o CPCP/15 tenha aproximado ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... através do recurso conjunto a estas duas fontes, que não são consideradas opostas, mas ... Corpus e animus na posse em direito romano. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1936, p ... -
Direito Internacional Público e Privado
... 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ... 1.1. Teoria geral – Fontes ... (Procurador Federal – 2010 – CESPE) No que concerne às fontes ... da sucessão, tal qual adotada nos países de tradição jurídica romano ...
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Gregos e Romanos
... Para o direito e para a música, esta é uma ideia essencial ... em torno do aborto, dos transgênicos, das fontes alternativas de reprodução humana, do casamento ... Enesídemo , contemporâneo do ecletismo romano de Cícero , no século I a.C., poderiam ser ...
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Pessoa jurídica
... pelo Estado como sujeito de Direito” ... A definição de pessoa jurídica assim ... Manual de direito romano ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1953, v. I, p ... 10 de que não há, nos textos romanos, fontes seguras que indiquem, a despeito de tal ...
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Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...
... ponto de vista metodológico, trata-se de estudo descritivo, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência pertinente ao objeto da ... , Lenio Streck 22 sublinha que “nos países filiados ao sistema romano-germânico, onde vigora o direito escrito, a lei é considerada a fonte ... -
Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... Não obstante as fontes religiosas do islamismo não serem muito claras, é inegável a ... (originários das regiões submetidas pelos árabes) e do Direito Romano-bizantino, reelaborados por jurisconsultos muçulmanos 9 ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... 15) fontes de Direito Materiais e formais: Dividem-se as ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Já no campo do Direito, a morte é, sem dúvida, um dos acontecimentos ... do século XIII, diversamente do sistema romano, o chamado droit de saisine , que traduz ... de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste ... contra as redes de comunicação ou as fontes de energia. Mas esses riscos foram tão ... acontecia na ágora ateniense e no fórum romano. A transparência é um termo moderno que requer ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... o contrato e a lei como as duas primeiras fontes 63 expressas de normatividade do sistemático 64 ... outro, cremos, o sentido do velho aforismo romano: ubi jus ibi societas , ou, ubi societas ibi ...
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Meio ambiente do trabalho
... ambiente do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a ... (interesse difuso no controle das fontes de poluição da cidade, em benefício do ar que ... desde a antiguidade, desde o período Romano existe a preocupação com os relexos do trabalho ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ; 3.7 Da constitucionalização do direito civil à humanização: abertura do sistema para ... , relaciona o direito civil de origem romano-germânico, reconhecido como matéria afeta ao ... , sugere-se a leitura da obra Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do ...
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Roteiro de entrevista ministro Moreira Alves
... fora colega de classe na Faculdade de Direito. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade ... como professor regente de Direito Civil e Romano na Universidade Gama Filho (1957-64). 1958 Nasce ...
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Introdução
... obra procuramos abordar a questão do direito do trabalho, mais especificamente do valor ... O sétimo elemento “diz respeito às fontes do Direito e à sua hierarquia”16. O oitavo ... a) a família romano-germânica (civil law); ... b) a família da ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... jurista Santi Romano. Ao largo de alguns problemas da teoria da instituição criticados por ... Trad. João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 387-388 ... 14 Idem , p. 481-482 ... SILVA, Madson ... -
A Filosofia Perene do Direito
... A Lei das Doze Tábuas, que é o primeiro direito romano escrito e constitui a base de toda a ordem jurídica romana, sempre foi ... São Paulo: Martins Fontes, 2008. p. 357. Itálico nosso ... A abstração, pois, é, segundo as ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... como forma de resistência pela reivindicação do direito de narrar, o que confere ao seu conjunto de obras uma grande ... decapitados ou queimados pelos soldados do antigo império romano. Após as preces, acontecem as tradicionais danças, contações ... -
Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... , que foi necessário um longo percurso histórico, do direito romano até as modernas Declarações dos Direitos, a fim de que se afirmasse e ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007 (Justiça e Direito). p. 13-19 ... 6414.3 - Temas de Direito ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... -se a eliminação dos obstáculos representados pela pluralidade de fontes e pelo fracionamento do sistema jurídico 4 ... Não obstante sua ... de retorno) a um método casuístico típico dos sistemas romano clássico e do judge-made law de origem anglo-americana – em que se ...