formas de governo do mexico
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... ção passar a existir como um conjunto de formas institucionais de governo que mantem o monopólio ... DE GIORGI, R. Teoría de la sociedad ... México: Universidad de Guadalajara/ Univesidad ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Fondo de Cultura Económica, México, 1940. 9 LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo ... São Paulo: Ed. Ibrasa, 1963. 10 ROUSSEAU, ... ), pero al mismo tiempo regulan múltiples formas de protección a las minorías [ ... ] El arma ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... último caso, o aumento da conŋança no governo (de que ele cumpriria seus acordos) possibilitou ... O México, por sua vez, apresentava PIB per capita de US$ ... extensa gama de atividades de institutos: formas de organização societárias; funcionamento do ...
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Defesa da paz
... condenação ao colonialismo sob todas as formas, à discriminação racial e ideológicas, ao ... se destacavam a forma republicana de Governo e o apego ao direito internacional no seio de uma ... em 1983 entre os Governos de Colômbia, México, Panamá e Venezuela para promover a paz na ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... triângulo norte da América Central e México ... Estes desafios são ainda mais severos com ... ão e Bem-Estar Social, em conjunto com o governo da cidade do México, para a atenção e ... à proteção internacional enfrentam formas transversais de discriminação, não somente em ...
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Jornada evolutiva histórica
... érica, tal proteção foi implantada no México (1917), na Argentina (1949 e 1994), Costa Rica ... o Bibliotecário Mor do Reino escreveu ao Governo dizendo que o Alvará de 1802, baseado no de ... , nos quais se incluem: I – as formas de expressão; ... II – os modos de criar, ...
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O delegado e a concessão de medidas protetivas
... sobre a Mulher, realizada na Cidade do México em 1975, em que se reconheceu o direito da mulher ... como consequência a revisão completa das formas como os seus direitos são reconhecidos, ... -2015) 9 , tendo como meta traçada pelo governo federal chegar a 10% dos municípios brasileiros ...
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Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a sua atribuição ao Poder Judiciário como lugar primordial enfrenta ressalvas relacionadas à exigência democrática. O modelo de revisão judicial, inclusive pela forma de investidura dos membros dos tribunais, influencia o discurso de justificação, que, por sua vez, ecoa na postura dos magistrados....
... à Universidad Nacional Autónoma de México. Professora do Departamento ... de Direito ... sociedade está mais sujeita a aceitar um governo das leis, e não dos homens. Quando os juízes ... formas alternativas de fortalecer a proteção e a ... -
Expansão do narcotráfico no México transforma cartéis em quinto maior empregador do país, diz estudo
... reduzir os altos ndices de violncia no pas seria acabar com as suas formas de recrutamento. Polticas focadas em aumentar o nmero de prises podem, na ... No mesmo ano, o governo federal gastou 0,6% do PIB em segurana, informou o IEP ... O impacto per ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... no tempo e no espaço, absorvendo diversas formas, moldando-se de acordo com momento ... Leff Zimmerman, nascido em 1946, no México, sociólogo e ambientalista, Doutor em Economia ... governo atual presidente dos Estados Unidos, Donald ... -
Estado: órgãos de relação externa
... intermediar as relações destes com o governo da cidade ... Também havia os proxenos , ... Na verdade, as missões diplomáticas, formas de negociação e de evitar a guerra são muito ... , líbano, líbia, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, ...
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Estrutura do Estado
... Personalidade do Estado – 10. Formas de Estado – Conceito – 11. O Estado e a ordem ... ência reclamam direção, ordenação e governo, sob pena de se transformarem no caos, na ... Disso são exemplos as Constituições do México de 1917 e da Alemanha de 1919, Polônia e ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... , todavia, ganham novas manifestações e formas particulares ao serem confrontados à dialética ... ções multinacionais, as relações entre governo e máfia na Itália e, sobretudo, o que ele chama ... No México, a ação violenta do narcotráfico, com ... -
Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... desenvolvidos, variando bastante as formas de intervenção estatal sobre as estruturas ... , já em execução, em diversas áreas do governo federal ± tais como a recuperação de espaços ... Debate Feminista, México, Ano 8, v. 15, p.198-243, 1997 ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... equilibrado por um aumento nos gastos do governo, a queda do consumo e do investimento levará a ... India, Mexico, and Turkey. Cambridge: Cambridge University ... o centro do mundo havia mudado, adquirindo formas mais variadas e complexas. Ainda que os países ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... Enfim, o que vimos são diversas formas de manifestação da crise do modo de produção ... O governo federal recusou adotar medidas mais eficazes, ... Colômbia, Peru e México ... Sem dúvida, a Colômbia e o Peru foram os ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... Nesse marco, eram comuns as formas de imputação que atribuíam ao divino a ... foi construída, então, a partir de um governo teocrático com base em leis reveladas por Deus e ... Trad. Mariano Ruiz-Funes. México: Unión Tipográfica Hispano-Americana, 1953, p ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... México, Argentina. RÁDIO MUNDO REAL DO URUGUAI, 22 de ... desta síndrome da crise das modernas formas de propriedade no mundo atual” (JONES, Alberto ... das grandes empresas transnacionais e do governo, manter acesa a chama dos problemas e prioridades ... -
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
... definição superficial: uma forma de governo na qual a população decide, por si própria, ... formas distintas de conceber a democracia: a ... México: Universidad Autónoma de México, 2008, p. 97, ... -
Avivar a autonomia movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado
Nos últimos 30 anos, diversos movimentos sociais brasileiros apostaram na tática da ação institucionalizada; e muitas foram as análises sobre interação socioestatal no período. Essa espécie de encantamento com a capacidade democrática do Estado brasileiro entregou menor importância às experiências de exercício democrático registradas na sociedade civil. No entanto, tal abordagem parece perder forç
... y Docencia Económicas (CIDE), Cidade do México, México. E-mail: gustavo.moura@cide.edu ... As formas de participação ganhariam adeptos tanto no ... ; SILVA; OLIVEIRA, 2011); a dos tipos de governo e formas de mediação movimentos-Estado ... -
Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... ção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres-CEDAW, ... , quando a proposta foi enviada, já no governo Lula, à recém- criada Secretaria de Políticas ... México em 1975, Copenhague em 1980, Nairóbi em 1985 e ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... íses na década de 1980, como Argentina, México, Peru, Bolívia e Chile. No Brasil, a ... 88 No Brasil, o governo de Fernando Collor de Mello foi pioneiro na ... -mente pela existência dessas duas formas de intervenção do Estado na economia: a) ...
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Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... defina pelo menos a forma e o sistema de governo, estabeleça os direitos e garantias ... @@@3.2.2 Formas de manifestação: assembleia ou revolução ... México: Porrua, 1959 ... Curso de direito ...
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O conceito de autonomia no marxismo contemporaneo.
... Iugoslavia e na Argelia, mas tambem como formas de resistencia nas rebelioes de operarios na ... que futuramente substituirao as formas de governo do velho mundo [ ... ]. A autodeterminacao dos ... , explicitamente no projeto neozapatista no Mexico a partir de 1994, porem, mais vinculada a ...
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... classistas são designados pelo governo de origem, mas o são, necessariamente, de acordo ... ção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a ... Derecho mexicano del trabajo ... 2. ed. México, D.F.: Porrúa, 1943. p. 280. vol. 1 ... (49) ...