fundação pública exemplos
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... é um dos regimes da previdência social pública, com ela não se confundindo ... Para uma ... benefícios previdenciários (INPS); a Fundação Legião Brasileira de Assistência – ... São exemplos de benefícios programáveis as aposentadorias ...
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Design da Informação e sua relevância para a Ciência da Informação
Os avanços sociais, científicos e tecnológicos determinaram transformações nos processos informacionais. O problema consiste em compreender a necessidade de apresentar e representar a informação visual, de forma eficaz e eficiente. Busca contribuições do Design da Informação, pouco explorado na Ciência da Informação, e visa determinar um conceito que possibilite o aprofundamento e a atualização...
... a partir de 1979, principalmente com a fundação" do ... Information Design Journal ... , peri\xC3" ... Este periódico publica artigos e comunicações de pesquisas e está ... exemplos compartilham o objetivo comum de revelar padrões ... -
Legislação
... pode ser objeto de cessão por escritura pública ... § 1o Os direitos, conferidos ao herdeiro ... pelo testador sob a forma de fundação ... Art. 1.800. No caso do inciso I do artigo ...
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Direito Processual Penal
... instaurado no âmbito da administração pública ... (B) A determinação de ofício de ... “B” (Delegado/DF – 2015 – Fundação Universa) Assinale a alternativa correta em ... Alguns exemplos: representação do ofendido; requisição do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ário, por decorrerem de normas de ordem pública. Mesmo assim, temos de concluir que, sem acordo ... o servidor público celetista de uma fundação pública criada por lei goza dessa estabilidade, ... Além dos exemplos dados acima de terceirização e baseados nas ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON – MJSP). Ex-Diretora do Departamento ... ência e Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduada em Direito pela ... Em se tratando de exemplos práticos desejáveis, um exemplo de medida de ...
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Magistratura TJSP 2021
... valor, pode ser celebrado por escritura pública ou instrumento particular com efeitos de ... de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público”. Por fim, ... erradas contém erros grandiosos, exemplos": é inconstitucional o compartilhamento dos relat\xC3" ...
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Conceitos e desdobramentos
... não científicos que podem trazer exemplos mais eficientes do uso racional dos recursos ... e incentivado a participação na vida pública"”. (LLOSA, 2013, p.121) ... No acesso ao espa\xC3" ... Museu foi originalmente concebido pela Fundação Roberto Marinho que também é copatrocinadora ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... retrocesso social também da segurança pública rodoviária, em violação do direito fundamental ... ao Consumidor — INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... (109) Idem ... (110) Idem ... (111) Exemplos: (a) Caminhoneiros são os trabalhadores que ...
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Das disposições gerais
... ário, por decorrerem de normas de ordem pública. Mesmo assim, temos de concluir que, sem acordo ... o servidor público celetista de uma fundação pública criada por lei goza dessa estabilidade, ... Além dos exemplos dados acima de terceirização e baseados nas ...
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Direito Civil
... , depende, exclusivamente, de escritura pública ... (B) A nomeação de tutor compete tanto ... facultativo junto à FUNAI – Fundação" Nacional do Índio ... (B) não se sujeitam \xC3" ... tais prédios públicos são típicos exemplos de bens de uso especial, isto é, aqueles ...
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A prescrição trabalhista
... , nas relações civis de ordem pública ou privada. A segurança jurídica – que é, na ... , à orientação prevalecente, alguns exemplos poderiam aclará-la: ... - Considerando um ... Rio de Janeiro : Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1993. p. 40 ... PLÁ ...
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Corrupção e desigualdade
... 28-29 ... Exemplos de políticas de redução da desigualdade e ... Acesso em: 28 set. 2016 ... pública, cerca de metade do PIB. Potenciais ganhos ... Landersø, do setor de pesquisa da fundação dinamarquesa Rockwool Foundation, e James J ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... III – pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados ... até 2018, com orientações e exemplos, sendo substituído pelo Comité Europeu para a ... A Anvisa, a Fundação Oswaldo Cruz e outras entidades poderão se valer ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (2017, p. 9), “importante meio ... Alguns exemplos" de como a IA pode ser utilizada dentro desses cen\xC3" ... de maneira artificial dentro da esfera pública ... 5 Algoritmos nas eleições brasileiras ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... , oferta de lances num leilão ou hasta pública ... Licitação, no Direito ... de economia mista, empresa pública ou fundação pública. 484 De qualquer forma, é preciso ... Já temos exemplos claros desses casos no âmbito da advocacia ...
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Elementos da análise institucional
... conferida à Administração Pública, mas também por reconhecer a especialização e ... Não obstante haja alguns exemplos, não são suficientes para caracterizar uma ... legal convencional sobre a fundação ( the founding ) e sobre a Reconstrução dos ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... É um dos muitos exemplos da importância da parceria para o crescimento ... , como é o caso da terraplanagem, fundação, estrutura, alvenaria, eletricidade, hidráulica, ... finalísticas, como é o caso da limpeza pública, coleta de lixo, construção e manutenção de ...
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Direito Constitucional
... , os preceitos ligados à Administração Pública (art. 37 e s.) etc.”; B: Errada. É fruto do ... ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de ... ópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido; II – exemplares do Diário Oficial ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da ... e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal. A mesma ... São exemplos de prazos contados em minutos os dos arts. 334, ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... uma dicotomia entre as esferas pública e privada. 7 Somado a isso, o artigo já ... da Internet do Brasil (CGI.br) e a Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio, chegando a um ... 106 Assim, é possível elencar como exemplos de dados pessoais: nome, prenome, CPF, RG, ...
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Falência e recuperação de empresas
... de ato por meio do qual o credor dá fé pública que a obrigação não foi cumprida. Os protestos ... no artigo 44, do CC (associação, fundação e enti-dade religiosa) ... O professor Amador ... São exemplos de empresas públicas a Caixa Econômica Federal ...
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O litisconsórcio no CPC/2015 e seus reflexos no processo trabalhista
A proposta do presente trabalho é introduzir o leitor no sistema do litisconsórcio no CPC/2015, dando-lhe uma noção básica do que o referido diploma representa em termos de novidade em relação ao antigo CPC/1973. Vale dizer, não se pretende aqui apresentar uma concepção profunda a respeito da nova sistemática litisconsorcial do CPC/2015, mas apenas uma primeira ideia a respeito. Além disso,...
... Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Juiz Titular da 29 ... Por sua vez, temos como exemplos no processo trabalhista o caso do grupo ... , LXXIII da CF/1988); e (e) ação civil pública, possuindo qualidade para agir o Ministério ... -
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
... Revista de Administração Pública , Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, v ... 19 Dois bons exemplos de regulamentação legal são a Lei de ... -
Aspectos registrais
... -se integralmente o princípio da fé pública 7 ... Esse é o sistema alemão. Uma das variantes ... Rio de Janeiro: Fundação Calouste Gulbenkian, 1870, p. 179). 15. Lei nº ... São exemplos de inscrições declarativas, ou seja, que se ...