fundação pública exemplos
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Autarquias e fundações públicas
... atividade típica da Administração Pública, a exemplo de serviços e atividades de ... São exemplos de autarquias, em nível federal: INCRA ... (B) fundação. (C) autarquia. (D) sociedade de economia ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... ção em APP nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ... e para a região centro-oeste (FCO), a Fundação Getúlio Vargas, por meio de uma equipe de ... mais variados fatores, como os exemplos, citados anteriormente, dos financiamentos e ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... , o tributo serve ao custeio da máquina pública, com vistas a permitir que o Estado satisfaça ... 14 Exemplos ... o propósito de garantir o emprego e o ... Brasília, Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, p. 277 ...
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Elisão tributária
... Exemplos marcantes são o Imposto sobre a Renda pessoa ... , não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito ... da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como exigência parcial para a ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... trabalho foi realizado com apoio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – ... de Estado que garante a segurança pública aprisione a qualquer custo os indivíduos que ... Norte – só para citar alguns poucos exemplos), de tal modo que tais problemáticas muitas ...
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O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
... , procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação ... ção aos legitimados ativos para a propositura da ação civil pública, art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, embora o §6º ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... dos DSOs conferem à Administração Pública o poder / dever de agir, mediante a aplicação ... Há diversos exemplos de utilização do TAC como instrumento de ... 72.01.005185-6 em desfavor de FATMA - Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente, órgão ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... 1 Como exemplos, cita-se doutrinadores como Pontes de Miranda e ... entanto, ao utilizar o sistema de chaves pública" e privada, assim como o mixing fornecido por v\xC3" ... ) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2016 ... FUSTEL DE ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... ía a intenção de reformar uma área pública do local repleta de lixo e animais como cobras, ... A partir desses exemplos, podemos classificar a violência direta como ... Pesquisador associado da Fundação ... -
Período colonial
... as capitanias representaram delegação pública de poderes, sem exclusão da realeza” 11 ... Tal ... érica Latina existe? Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro; Brasília, DF: Editora UnB, 2010, ... Exemplos de indígenas que, considerados hostis, foram ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... o meio ambiente, seja pelos inúmeros exemplos em que não foi considerada a política de ... níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII – ... 2. ed ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. 1991, p. 46 ... DECHANT, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Exemplos dessa experiência são os contratos aquisitivos, ... lojas comerciais, serviços de utilidade pública, casas de espetáculo, etc., em um só conjunto ... Preços – Disponibilidade Interna da Fundação Getúlio Vargas (IGP-DI/FGV) deve ser mantido ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... relações internas da Administração Pública (entre os órgãos e entidades administrativas), ... 54) (2014) Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Companhia Pernambucana ... polícia e os serviços públicos são exemplos de atividades que integram o conceito de ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... ãos nos processos decisórios da esfera pública".” ... Nesse sentido, verifica-se que a import\xC3" ... • Comunicam-se à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) os nascimentos de ... exemplos: • Para que não haja evasão quanto ao ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , como algo distinto da noção de saúde pública, iniciou-se com o advento da Revolução ... Como exemplos, podemos citar a utilização da mão de obra ... ção de diversas entidades, como a Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças ...
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Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... heterovinculação da Administração Pública. 236 A utilização de tais expressões não é ... Dois bons exemplos de súmulas no âmbito da Administração ... 6. ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2012, p. 617-618 ... 316 ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... exsurge, pois, uma Administração Pública que, para além das finalidades oitocentistas de ... ção do Direito Público, de que são exemplos as lições, no Direito alemão, de Gerber, ... I. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006, p. 65; SANTOFÍMIO ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... pública, razão pela qual devem pautar-se pela correção ... , os fins e a sede da associação ou fundação, bem como o tempo de sua duração; ... II – ... anteriores ao atual sistema de registro (Exemplos: R.1/457; AV. 4/1950; R.758; AV.1 na T ...
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Parte I - Matemática básica
... , tanto a linguagem em geral, quanto os exemplos foram pensados com o intuito de que todos os ... – TRT9 – FCC) Em uma repartição pública em que 64% dos funcionários têm salário ... e adultos carentes, coordenado pela Fundação" Banco ... 7 do Brasil ... Características b\xC3" ...
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Noção de infraestrutura
... Direito da Infraestrutura: perspectiva pública. São Paulo: Quartier Latin, 2014, pp. 95/96) ... ” pode ser tomada para expressar “fundação”). Numerosas formulações foram postas à ... existentes – as rodovias e ferrovias, exemplos de redes contínuas; os portos e aeroportos, ...
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'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... exemplos de situações que se tornaram corriqueiras na ... Advogada. ** Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) ... consistia em decidir se a divulgação pública de mensagens trocadas via WhatsApp ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... Op. cit., p. 363. 3. Apresentando exemplos, podemos destacar: “ Basta pensar no exemplo ... a sua conversão em ação civil pública", na forma prevista no art. 17, § 16, da LIA, hip\xC3" ... Como, aliás, ocorreu nos casos da Fundação Renova, por meio de um TAC firmado entre a ...
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Direito Tributário
... inerentes às autoridades de segurança pública ... (C) Para observar o princípio da ... “A” (Delegado/DF – 2015 – Fundação Universa) Em relação às espécies ... e as contribuições sociais são exemplos de tributos vinculados, pois os fatos geradores ...
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Tabelionato de Notas
... OBJETO. FINALIDADE. FUNÇÃO. FÉ PÚBLICA NOTARIAL. DELEGAÇÕES E ASPECTO INSTITUCIONAL ... brasileiro é possível encontrar exemplos de que os atos notariais possuem certeza e ... que (A) em ato de interesse de fundação ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... desses mercados, existem diversos exemplos que merecem ser trabalhados, a fim de analisar o ... de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 2018, p ... Grosso modo, a resposta da opinião pública pode ser entendida como uma reação de parcela ...