historico do divorcio
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... existencial das parturientes e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na prática médica, fruto de uma relação ..., qua nto ao destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento de um deles ou de ambos, ...
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Família, Estado e autonomia privada
... na família desde os tempos dos romanos 26 Naquele contexto histórico, a perspectiva era fulcrada no patrimônio privado, isto é, a família ..., segundo a legislação estrangeira e que lá tivessem obtido o divórcio, poderem qualificar-se como divorciados no Brasil. Em 1950, passou a ser ...
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Exercícios prácticos
... o dever do Município de promover a proteção do patrimônio histórico--cultural local, nos termos do Art. 30, inciso IX, da CRFB/88. . B) Como ...14, § 7º, da CRFB/88, o que não é afastado pelo divórcio ocorrido no curso do mandato de Joana, conforme dispõe a Súmula ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Realizando oportuno resgate histórico, Rogério Greco 1077 demonstra a sequência de fatos que . 1075 ... recorrer à via judicial para reparação dos atos civis e do divórcio, o que retira o pressuposto normativo inscrito na norma reitora do ...
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... ou repactuação de convivência; 3.3 Contratos pré-divórcio ou prévios à dissolução da união estável; 3.4 Contratos ... . 20 . DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO . histórico, com suas singularidades, conquistas e realidades. As expectativas das ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
...histórico; 2.2. Exposição de Motivos: características, justificativas e ... de “retificá-los” 89 –, a Lei 6.515/1977 (“Lei do Divórcio”, que também alterou os arts. 100, I, 155, II, 733, § 2º, do ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA ACÓRDÃO QUE, NO BOJO DEAÇÃO DE DIVÓRCIO, ADSTRITO À PRETENSÃO CONTROVERTIDA E EM ATENÇÃOAOS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA, DEFINIU A GUARDA UNILATERAL DASFILHAS EM FAVOR DA GENITORA, PRESERVADO O DIREITO DE VISITAÇÃO DOPAI. UTILIZAÇÃO DE VIA INADEQUADA. RECONHECIMENTO. DEFINIÇÃO DEREGIME DE GUARDA, EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE EM NADA REPERCUTE NODIREITO...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
...A reinterpretação, aliás, reconhece o caráter histórico-relativo dos institutos jurídicos, sendo uma das proposições do Direito ..., possibilitando a dissolução do casamento civil através do divórcio. Nesse sentido, entende-se majoritariamente que não há mais discussão ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... . 2. BREVE HISTÓRICO BRASILEIRO – JUSTIFICATIVAS DA CHAMADA “ CULTURA DO PROCESSO ” E ... não-contenciosos; b) procedimentos de separação e divórcio; c) execução para o pagamento de quantia: “As an additional way to ... -
A partilha de bens digitais
... no Brasil, desde a promulgação da Lei 6.515/55 (Lei do Divórcio), ele passará a vigorar sempre que os cônjuges não exercerem uma ... falecida, 96 o que pode incluir suas comunicações privadas, histórico de pesquisas etc., e até mesmo para que complexos sistemas de controle de ...
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Modelos
.... 30.4 CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL . 30.4.1 Divórcio . ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA . TERMO DE ABERTURA CARTA DE ... caracterizado pelo preço de R$ (valor do compromisso), valor histórico à época do contrato de compromisso. (1.3) DISPONIBILIDADE – O ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
.... Sumário: Notas introdutórias. 1. O desenvolvimento histórico da família – 2. A classificação das famílias por Friedrich Engels ...-se o Estatuto da Mulher Casada; a Lei 6.515/77 (instituição do divórcio); a Lei 7.841/89 (divórcios sucessivos); a Lei 8.971/94 (direitos dos ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... reflexão sobre os direitos humanos ao longo do seu percurso histórico: visão de Matthias Kaufmann . A temática dos direitos humanos é .... § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010) . § 7º Fundado nos ...
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Decisão monocrática Nº 209497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... (Convenção de Haia/1980), e teria também promovido ação de divórcio e guarda na justiça espanhola. . O pedido foi julgado .... HISTÓRICO DA DEMANDA . 1. Trata-se, na origem, de ação de busca, ...
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Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
...O ponto de partida se dá pelo delineamento histórico e a abordagem conceitual e legislativa das formações familiares. Para ...Em 1977, entrou em vigor a Lei do Divórcio, Lei nº 6.515. A partir daí, foi regulamentada a separação judicial e ... -
Contratos no ambiente familiar
... de ordem pública, sendo a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa intervenção do Estado na .... 29. “O contexto histórico sobre o qual tais decisões se apoiam revela paulatina inserção da ...
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Contratos no ambiente familiar
... de ordem pública, sendo a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa intervenção do Estado na .... 27. “O contexto histórico sobre o qual tais decisões se apoiam revela paulatina inserção da ...
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Contratos no ambiente familiar
... de ordem pública, sendo a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa intervenção do Estado na .... 27. “O contexto histórico sobre o qual tais decisões se apoiam revela paulatina inserção da ...
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Casamento
... venha a se dissolver pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 . . O divorciado é aquele cujo casamento se desfez pelo divórcio, ...112, jun. 2011, bem relata esse acontecimento histórico, com entrevistas e transcrevendo o inteiro teor da decisão judicial e do ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... . 15. Neste contexto histórico, da reforma processual civil alemã de 1976 — diretamente inspirada ..., filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. . Parágrafo único. O direito de ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... § 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... mediante entrevista pessoal das partes, exame de documentos, histórico do relacionamento do casal e dos incidentes da convivência, avaliaçãoda ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Registro histórico interessante é a correspondência entre Dom Marcelo Costa, ... passo, não faço um aceno para que se decrete no Brasil o divórcio" entre o Estado e a Igreja. Tal decreto alterando profundamente a situaç\xC3"...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... como protagonistas na construção de acordos nos processos de divórcio e de dissolução de uniões civis. . O estudo buscou ainda investigar os ...Entretanto, destaca-se o momento histórico em que o Brasil vive hoje com a utilização de diferentes técnicas de ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... como protagonistas na construção de acordos nos processos de divórcio e de dissolução de uniões civis. . O estudo buscou ainda investigar os ...Entretanto, destaca-se o momento histórico em que o Brasil vive hoje com a utilização de diferentes técnicas de ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... todos atentem que, caso haja a separação do casal, seja pelo divórcio (ou separação formal), seja pela união estável, os vínculos serão ...histórico de vida e a condição familiar ostentada, valorizando-se, além dos ...