historico do divorcio
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... d. Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento, Divórcio) atualizados - emitidos dentro do período de 180 dias que ... antecedem a ... Endereço: Rua Caldas Jr., 261 ... Bairro: Centro Histórico" ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90010-260 ... Hora de apresentaç\xC3" ...
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Edital
... d. Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento, Divórcio) atualizados - emitidos dentro do período de 180 dias que ... antecedem a ... Endereço: Rua Caldas Jr., 120 - 12ª andar ... Bairro: Centro Histórico" ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90018-900 ... Hora de apresentaç\xC3" ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... d. Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento, Divórcio) atualizados - emitidos dentro do período de 180 dias que ... antecedem a ... Endereço: Rua Caldas Jr., 120 - 12º andar ... Bairro: Centro Histórico" ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90018-900 ... Hora de apresentaç\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Dadas as diferenças histórico-culturais e sistemáticas dos vetustos sistemas de precedente (e seu ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação ...
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A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e a competência do juízo: um estudo sobre o art. 725, VIII do CPC/2015
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdicional competente para homologar autocomposição extrajudicial que contenha algumas cláusulas que, analisadas isoladamente, deveriam ser apreciadas pelo juízo...
... da Vara de Família possui competência para homologar acordo de divórcio contendo cláusula que trata de renúncia a direitos trabalhistas? ... 2. BREVE HISTÓRICO DA PREVISÃO DA HOMOLOGAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO DE AUTOCOMPOSIÇÃO ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e ... das mulheres em relação aos homens através do direito ao divórcio e à herança, direitos iguais sobre os ] lhos, reconhecimento dos ] lhos ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, ... 22 Pautada em um histórico de exclusão e de segregação, a educação de pessoas com deficiências ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... De fato, o histórico da Lava Jato é composto por uma série de vazamentos de informações que ... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... valorativos do Direito Civil contemporâneo e o ambiente histórico e filosófico no qual ele se insere ... Segundo Erhard DENNINGER, ... -se qualquer avaliação de “culpa” na separação ou no divórcio, obedecendo tão somente ao binômio necessidade-capacidade, como ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... os fundamentos da referida decisão mediante uma análise histórico-social, bem como entender as repercussões sociais dela decorrentes ... A edição da Lei n. 6.515/1977, que possibilitou o divórcio no Brasil, serviu como um divisor de águas para o caráter indissolúvel ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... ém, que qualquer análise não pode deixar de enfocar o momento histórico e o sistema normativo em vigor 2 ... É possível afirmar que, ao fazer ... Contudo, o divórcio passou a ser admitido no ordenamento jurídico brasileiro, nos casos ...
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Prestações previdenciárias
... inicial do INSS sobre o tema é necessário abordarmos pequeno histórico da legislação, sendo importante ressaltar que até a data de 27.5.1998 ... 45/2010, art. 289, II ... @@@9.2.5. Divórcio, Separação Judicial ou de Fato e Abandono ... Quando da ocorrência de ...
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A curatela
... 1.736 do CC receba interpretação condizente com o momento histórico ao qual atualmente nos encontramos, no qual a igualdade de gêneros e o ... 3º, “a”) ... 17.18 O DIVÓRCIO POR CURADOR ... É inquestionável que incapacidade não se confunde com ...
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Direito civil
... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico" e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... § 2\xC2" ... divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da Agenda 2030, que tem por objetivo reunir dados sobre o histórico da institucionalização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... ou ressentida em disputas envolvendo alienação parental ou divórcio) ... Ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, ...
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Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...
... O Brasil, diante do contexto histórico de ter sido colonizado por Portugal, herdou não só boa parte da cultura ... de lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por meio de escritura pública, conforme palavras de Norma Marques: ... -
Jurisdição
... O melhor exemplo disso é o divórcio consensual (em que, pelo menos aparentemente, não há conflito entre as ... direito, produzidos por certo tribunal, em delimitado momento histórico, apresenta a mesma solução jurídica. Por questão de razoabilidade, é ...
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Aspectos registrais
... der seu valor dominial e histórico", devendo o registrador facilitar a abertura de novas matrículas em seu of\xC3" ... nº 6.015/73, que prevê a averbação do nome por casamento ou divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham ...
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Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) - Decreto-Lei N. 4.657, de 4-9-1942
... , penal ou processual, o que demonstra que, quanto à Lei do Divórcio, as regras de direito material foram derrogadas, e as de direito ... Interpretação histórica: analisa a lei dentro do contexto histórico no momento da elaboração da norma. Exemplo: Lei de Usura (criada após a ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... sob pena de conversão do Projeto num mero capítulo do Direito Histórico, sem que alcance a indispensável atualidade, que possibilite seu ingresso ... De ... grande importância foi também a “Lei do Divórcio”, que alargou de modo importante 21 o longo caminho para igualdade entre ...
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... , porque quando a regra foi pensada o Brasil sequer admitia o divórcio e, portanto, o conceito de família era o de estabilidade ou permanência ... Trata-se de erro histórico que passou despercebido e se repetiu (NETO; TARTUCE; SIMÃO, 2012, p ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... e suporte aos próprios casais, para que não usem o divórcio como vingança. Nesse último caso, como se sabe, as crianças viram ... histórico, cultural e político da paternidade” e são, pois, concretas as ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ção de testamento particular, da interdição de pessoas e do divórcio consensual dos cônjuges. A distinção entre jurisdição voluntária e ... Pois bem, dentro desse quadro histórico de procedente insatisfação popular, fio condutor das manifestações ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... de qualquer respaldo normativo, decorrendo da tradição histórico-processual, da prática forense e da doutrina. Isso se verifica com o ... único) ... Assim, imagine que um casal proponha ação de divórcio ... consensual e, de repente, resolva pedir a extinção do processo ...
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Violência doméstica/conjugal
... de abandonar seu parceiro, de fugir, chamar a polícia, obter um divórcio ou pedir algum tipo de ajuda. A vítima, portanto, mantém-se imóvel na ... níveis graves de violência, profere ameaças de morte, possui histórico" delitivo ... • Pede perdão e jura que não voltará a maltratar a v\xC3" ...