historico do divorcio
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... ou repactuação de convivência; 3.3 Contratos pré-divórcio ou prévios à dissolução da união estável; 3.4 Contratos ... DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO ... histórico, com suas singularidades, conquistas e realidades. As expectativas das ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... Patrimônio digital e a partilha de bens virtuais no divórcio; 3.1 Conceituações de patrimônio e bens; 3.2 Conceituações de bens ... Impossibilidade. Violação ao art. 178 do CTN. Histórico da demanda 1. A parte recorrente aponta violação ao artigo 178 do ...
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É (des)necessário o exame de culpa conjugal nas ações de separação e de divórcio
O trabalho inicia fazendo registro das raízes históricas da Culpa Conjugal. Registra também como a questão é tratada em alguns outros países. Faz breve histórico do exame da culpa conjugal no Direito Brasileiro desde o anterior Código Civil (1916) até o atual Código Civil (2002). Fornece também as tendências atuais
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Modelos
... 30.4 CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL ... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... TERMO DE ABERTURA CARTA DE ... caracterizado pelo preço de R$ (valor do compromisso), valor histórico à época do contrato de compromisso. (1.3) DISPONIBILIDADE – O ...
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Modelos
... 30.4 CARTA DE SENTENÇA NOTARIAL ... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... TERMO DE ABERTURA CARTA ... caracterizado pelo preço de R$ (valor do compromisso), valor histórico à época do contrato de compromisso. (1.3) DISPONIBILIDADE – O ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... Constatou-se o divórcio entre do discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ... , propõe-se, após a análise legal, uma investigação histórico-institucional da relação dos tribunais superiores com as instâncias ... -
Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... Em 1977, com a Lei do Divórcio (Lei 6.515), no caso de dissolução conjugal, a guarda era concedia ao ... éstico 3 papel 9 educação 5 custódia 4 cultural 3 homem 9 histórico 5 criação 4 trabalhar 3 criança 9 trabalho 5 social 4 participação 3 ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... , entre outros institutos, fez inserir preceitos sobre adoção e divórcio, pois, segundo a doutrina francesa, preocupava-se pelo fato de não haver ... de Napoleão antes representavam sua adequação ao momento histórico vivido pelos franceses, sendo paulatinamente superados à medida que os ...
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Direito Civil
... ção de cultura, para a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de atividades religiosas ... Voltou a correr da data do divórcio, supostamente 15 de julho de 2021. Como a ação foi ajuizada em 16 de ...
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Língua portuguesa
... Assim que souberam do seu 5 divórcio iminente, correram para visitá-lo no hotel. A solidariedade lhe faz bem ... Como observado no item 3, é um fato histórico que demonstra propriamente os conceitos de estereótipo. Gabarito 1E, 2C, ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... capítulo tem por finalidade apresentar um breve excurso histórico legislativo no tratamento destinado à filiação, nas legislações ... Nesta altura, ao tratar da “polêmica matéria do divórcio” e justificar seu posicionamento contrário a medida, Bevilaqua ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Definição e histórico; 4.2.1. Conceitos; 4.2.2. Características; 4.2.3. Classificações – ... desonrosa? Anular o casamento por erro essencial? Pedir o divórcio por separação de fato? Requerer a separação judicial por injúria ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Escorço Histórico do Processo Criminal; 3. Tendências para o Sistema Criminal no Início do ... O ápice desse divórcio entre historicidade e legislação deu-se, por ironia, com a obra de Hans ... -
Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Traçando um panorama histórico desses diplomas normativos e projetos de lei, temos que, proclamada a ... 1967 28 para possibilitar a dissolução do casamento mediante divórcio, desde que houvesse prévia separação judicial por mais de três anos ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... Ocorre que Márcia já havia instaurado procedimento especial de divórcio em desfavor de Ricardo, cuja petição inicial foi distribuída à 3ª ... prescrição em face da autonomia do direito de agir: abordagem histórico-dogmática. Revista Campo Jurídico , v. 1, p. 215-234, 2013) ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... (77) ... O percurso histórico, que se continuará adiante, quiçá revele aspectos do poder ... Por exemplo, na Grécia antiga era possível o pai forçar o divórcio das i lhas, o que reforçava a autoridade na parentela. In: ROSIVACH, ...
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Pedido de registro de candidatura
... ção 145 , como também o conhecimento dos eleitores sobre o histórico do candidato em outros pleitos. No TSE, abriu-se divergência quanto ao ... Sentença de divórcio proferida no curso do mandato do ex-sogro. Reconhecimento judicial da ...
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Da propriedade imobiliária
... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... A ... à situação fática da separação, independentemente de divórcio ... Cumpre salientar que, após a decisão do STF na ADIn 4.277 e ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Curiosidade: o eventual divórcio do casal não fará o emancipado voltar à condição de incapaz ... OS DIREITOS DA PERSONAlIDADE ... Sumário: 1. Histórico dos direitos da personalidade – 2. Conceituação dos direitos da ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... como protagonistas na construção de acordos nos processos de divórcio e de dissolução de uniões civis ... O estudo buscou ainda investigar ... Entretanto, destaca-se o momento histórico em que o Brasil vive hoje com a utilização de diferentes técnicas de ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... O divórcio passou a ser compreendido como um direito potestativo da parte, ou seja, o ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... áfica e documental, e baseado no método do materialismo histórico e dialético, considerando que as relações de gênero e raça estão ... de chefe do casal, reconheceu a união estável, confirmou o divórcio, ampliou a licença-maternidade, criou o direito à licença-paternidade, ... -
Direito Constitucional
... “D” (Cartório/RS – 2019 – VUNESP) Considerando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, e ... ção Federal de 1988, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio (art. 226, § 6º, da CF), o que torna a sociedade conjugal dissolúvel; a ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Presenciou-se o verdadeiro divórcio da democracia e assistiuse a retomada do neoliberalismo, com suas consequências nefastas: a flexibilização das privatizações, as parcerias com ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... terceiro isento, escolhido pelas partes, sempre foi o caminho histórico de pacificação de litígios, porque, gozando da confiança dos que lhe ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...