imigrantes no brasil no século 19
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... trabalho — como o Brasil até fins do século XIX —, não cabe se pesquisar a existência ...19.443, de 26.11.1930. Meses após, em 4.2.1931, ..., reduzindo a participação de imigrantes no segmento obreiro do país (Decreto n. 19.482, ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... Brasil. Doutora em Ciências Sociais. E-mail: ..., culminando com as revoluções do século das luzes, o ideal de uma sociedade baseada na ...19" O contexto apologético, junto a imensa fascinaç\xC3"..., a respeito dos estrangeiros e imigrantes. (MARTÍN, 2005, p. 29-30) . As discussões ... -
O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... (2015), as marcas de varejo atuantes no Brasil que obtiveram maiores faturamentos em 2015 adotam ... . Já no final do século XX e início do século XXI, com o surgimento do ... . Muitos dos trabalhadores imigrantes que se encontram em situação irregular no país ...://lemad.fflch.usp.br/node/283 > Acesso em: 19...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... aos estudos das políticas públicas no Brasil e em Portugal. Para realização do trabalho, ... Judiciária - # 22 - Novembro 2021 - PRONTA - 19-10-2021 10hs.indd 53 19/10/2021 10:10:50 . ... e escravos; dos “nativos” sobre os imigrantes; dos “abastados” sobre a “classe baixa” e ... com mais ênfase desde o fim do século 19 (BLAY, 2014, p. 13), ganhando destaque na ... -
Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... uma senzala no quintal de casa em pleno século XXI. Tema de interesse público, a exploração ... agenda da advocacy , a questão dos imigrantes atrelada às condições de trabalhos forçados. ... acordo com o relatório da ONG Repórter Brasil, os haitianos foram aliciados por meio de um ... Estatuto do Estrangeiro . Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980. Disponível em: . Acesso em: ...
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Proibir ajuda aos imigrantes é politizar acolhida
...Talvez fosse no século XVIII, quando o filósofo Emmanuel Kant falou da ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
...Neste século XXI, a sociedade internacional não pode mais ... . Os imigrantes, por exemplo, na teoria, são vistos também como ...15-30, jan./abr. 2017 19 . como trabalhadores convidados, para uma ...No Brasil, por exemplo, o programa mais médicos do governo ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
.... Palavras-chave: Imigrantes. Exploração laboral. Direitos trabalhistas. . ... que o número de imigrantes registrados no Brasil aumentou em 160% desde 2006. Somente no ano de ... movimento sido acelerado na entrada do século XXI, em que se registrou cerca de 4,5 milhões de ...19 A preocupação da OIT em buscar soluções para ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ...século XVI, sendo que se estima que 5 milhões deles ... um grave erro histórico colocar os imigrantes pessoalmente em contraposição aos ex-escravos, ...-cristã (religiosa) baseada na Bíblia Judaica 19 , o homem teria sido feito à imagem e ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas. . E-mail: ... na Europa Ocidental em meados do século XIX e os diversos estágios do seu ...19-20). Em 1888, o Brasil promulgou a abolição da ... condição de se autossustentar) os imigrantes europeus iam ‘embranquecendo’ o sudeste e sul ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
...ão e dos trabalhadores estrangeiros imigrantes no desenvolvimento econômico produtivo. Por ...19 Escravos "ladinos", nascidos no Brasil, dominavam ...de Queirós Mattoso. O primeiro, no século XVI, foi o Ciclo da Guiné, que partia da África ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil . Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira ... às peculiaridades da realidade local no século XIX leva a doutrina brasileira à construção de ... a satisfação dos interesses da coletividade 19 . . A intensificação da produção doutrinal ..., a industrialização se impôs, imigrantes mudaram a feição do país e novas formas de ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
...Fluxos migratórios dentro do Brasil para o preenchimento das funções de empregadas ..., na Itália Central, no início do século XXI, foi a busca por melhores condições ... como em outros países, as mulheres imigrantes em geral têm empregos mais precários, com maior ...Strahele 19 explica que existe um programa governamental ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... de Salvador, nascida com os diamantes no século XIX e a única na região que tinha um Sindicato ...10-42, jan./abr. 2017 | ISSN 2447-861X . 19 . . A cidadania de Zé Francisco e a ...ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... filhos ou netos de pequenos produtores imigrantes europeus, principalmente de italianos. Observei ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... Assim, em meados da última década do século passado, gradativamente foi sendo estruturada uma ... imigrantes, pessoas em busca de asilo e refugiados são ... ou seja, parte da cidade toma o lugar do todo, 19 em outras palavras, a cidade da elite representa ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... do marco etário definidor do idoso no Brasil, até que com a promulgação da Política ... conhecimento foi ainda menor, apenas cerca de 19% (dezenove por cento) das pessoas entrevistadas ...é o estímulo à imigração ocorrido no século XIX:. A fome da Irlanda, os excedentes ... e não discriminação aplicáveis aos imigrantes ilegais. Na ocasião, a Corte se posicionou no ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
. @1. Introdução. No Brasil do século XXI, ainda é possível encontrar trabalho ... têxtis do Estado de São Paulo por imigrantes irregulares, especialmente da Bolívia, Peru e ... as quais a que envolvia José Pereira Ferreira 19 apresentada à Comissão Interamericana de ... -
Mundo decadente do início deste século cada vez mais lembra o de 1984
Sadi Medeiros: Nosso mundo cada vez mais lembra o de 1984
...No dia 9, irrompeu no Brasil o escândalo da divulgação de ajuste de ... que a mídia insiste em chamar de “imigrantes ilegais”[2], as quais, como os judeus na ...1984. São Paulo: Cia das Letras, 2019, p. 19. [6] Numa repetição do lema “Ignorância é ... -
A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
..., e teve sua origem na imigração alemã na segunda metade do século XIX. Sua principal atividade econômica é a produção fumageira, ...19 A criação do Comitê, além de mostrar o nível de engajamento local, ... -
Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... jurídico e social aos trabalhadores imigrantes em situação legal e ilegal em território ...19 18 ibid 224. . 19 monitorAmento Do pACto ... que foi consolidada na primeira metade do século xx na Alemanha. bocorny sustentava que a ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
...19 - n. 3 - set-dez 2014 . . Doi: ... convenções constitucionais estaduais do século XIX demonstra que, como seus pares famosos na ... vez pelo Haiti em 1816, seguido pelo Brasil (1824), Portugal (1826) e Peru (1828). Em 1900, ... dos filhos da classe trabalhadora, dos imigrantes" e das minorias raciais. A história das disposiç\xC3"... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br . ORCID: ...8) explica: . O neofascismo surgiu no século XXI e, no caso brasileiro, na semiperiferia do ...ão social, antes e durante a pandemia da COVID-19, apresenta-se uma tabela ilustrativa das ...imigrantes (STANLEY, 2019). Entretanto, essa construção do ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... ainda se abrirem à Europa na virada do século não obtiveram êxito. A União Europeia ... 10 CJCE, 19 de junho de 2008, decisão C-319/06, Comissão x ...ários, os ativos aos aposentados, os imigrantes aos nativos, etc. . 8 O QUE SIGNIFICA ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
..., White Martins, Quirela Química do Brasil, Paraibuna de Metais e Laticínios Candido ..., por meio da Lei Provincial n.º 1.262, de 19 de dezembro de 1865, o município de Paraibuna ..., influenciou, também, a vinda de imigrantes. Não obstante, para além do mito do ...
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Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... proteção social aos emigrantes e imigrantes que desenvolvem atividade também em país ...Brasília, v. 19, p. 1, . 2.3. A previdência social no .... No século XIX, o Brasil recebeu inúmeros imigrantes, tendo ...