imigrantes no brasil no século 19
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... à redução da jornada de trabalho (19) ... Nesse caminho, acreditou-se que o progresso ... depósito em Minnesota, trabalhadores imigrantes africanos protestaram pela não concessão de ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Ele afirma que: “no mundo de hoje, no século 21, não é aceitável ter esse enorme número de casos de cólera” ... de reconstruir a vida e de ajudar os familiares que deixaram no Haiti 19" ... Nota-se que, na maioria das vezes, as pessoas que saem de seus pa\xC3" ...
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Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... foi influenciada nas últimas décadas do século" XX por fortes questões económicas, sociais, pol\xC3" ... O Brasil possui um histórico de segregar estrangeiros em ... Segundo Standing 19 , "um bilhão de pessoas cruzam as fronteiras ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... dos direitos humanos destinados aos imigrantes, deslocados e refugiados ... No segundo ... , em meios a essas duas grandes guerras do século" XX (SILVA; RODRIGUES, 2012, p. 124) ... Peri\xC3" ... São Paulo: Globo News. Publicado em 19 jun. 2018. Disponível em ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... ômica foi a Revolução Industrial do século XVIII, conjunto de transformações decorrentes ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... , ambulantes, ambientalistas, imigrantes, cooperados e outros; a globalização da ... 19 ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... 19, a , da Convenção de Viena sobre o Direito dos ... (A) A admissão de imigrantes por meio de entrada e regularização documental ... foi muito utilizada pela Inglaterra no século XVIII, que aproveitava sua teia de relacionamento ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Na segunda metade do século XVII já marcava a Inglaterra, desde a invenção ... BOOK-DireitosSociaisJudiciario.indb 1 26/02/19 14:51 ... ANA BORGES COÊLHO SANTOS ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... ção dos escravos e a introdução de imigrantes no Brasil para o trabalho no campo. CESARINO ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira ... Hate speeches ... Artigo recebido em: 19/05/2020 Aprovado em: 03/11/2020 DOI: ... O panorama criado no século XIX sobre imigração destaca suas motivações e ... nessa jornada transatlântica, “os imigrantes trabalhadores se dirigiam para os destinos cuja ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... fundamentos da República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade da pessoa humana, ... cometidas durante o nazismo no século XX. Enquanto a Segunda Guerra Mundial ... Revista Argumentum ... Marília, SP, v. 19, n. 3, p. 757-774, maio/set. 2018 ... BRASIL ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... Sul - UNIJUÍ, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: madwermuth@gmail.com. ORCID: ... por uma nítida separação entre os imigrantes considerados “úteis” e “inúteis” de ... 19 de abril de 2017, o Deputado Federal Marcos ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima ... às peculiaridades da realidade local no século XIX leva a doutrina brasileira à construção de ... a satisfação dos interesses da coletividade 19 ... A intensificação da produção ... , a industrialização se impôs, imigrantes mudaram a feição do país e novas formas de ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... o tratamento dado aos trabalhadores imigrantes, proteção, absorção do mercado de trabalho da ... de inclusão social apresentados pelo Brasil ... Esta pesquisa tem como ponto de partida o ... do liberalismo, adotados a partir do século XIX"; ocorre porém que "o que era liberdade de ... e em Ruanda somaram um milhão de vítimas 19 " ... Com relação à migração forçada, ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... embora a discriminação em face dos imigrantes sempre estivesse presente ao longo da história ... é exemplo que pode ser trazido para este século, uma vez que este é visto como aquele que vem ... 9.731/2019 15Vide artigo 19 da Lei n. 13.445/2017; ... 40 Revista Direito e ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, ... paradoxo relacionado aos trabalhadores imigrantes indocumentados, que, por estarem em situação ... as singularidades do mundo do trabalho no século XXI, partindo-se de uma análise diagnóstica ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, se ... 39 da CF/88, abolido pela EC n. 19/98, restabeleceu-se o regime celetista para o ... previstas nas normas de seleção de imigrantes estabelecidas pelo Conselho Nacional de ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... de, simultaneamente, acolher os imigrantes, sem ocasionar desequilíbrio socioeconómico e ... generalizada violação de direitos humanos." 19 ... @@3.1. Refugiado: a importância da ... Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução Marcos Santarrita. 2 ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... referidas agremiações, desde o fim do século XIX e início do século XX, quando se verificou ... , para o Brasil, de numerosa leva de imigrantes europeus, notadamente ingleses de privilegiada ... movimentos de organização operária ( ... ) 19 ... Verifica-se, pois, que as equipes e clubes ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... O Direito no Século XXI - o que a fraternidade tem a dizer – ... 19" No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, já \xC3" ... ”), declarou que a ajuda a imigrantes em condição ilegal no país não mais será ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... da proteção aos trabalhadores imigrantes, inclusive no concernente à conservação dos ... do trabalho remonta ao início do século XIX, quando dois industriais, Robert Owen e ... Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... to que enfatiza o caráter ...
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
... ância para a democracia estabelecida no Brasil. Todavia, não basta restringir a análise à ... , Brasília, DF, 19 ago. 1980. Disponível em: ... Acesso em: 13 mar ... São Paulo e suas migrações no final do século 20, , v. 19, n. 3, p. 84-96, 2005 ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ós-Graduação em Direito, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: lucas-sul@hotmail.com ... brasileiro frente ao contingente de imigrantes no cenário da unidade nacional e a necessidade ... compreendidos a partir do final do século XIX, percebe-se que tinham como principais ... A legislação em vigor, Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), por ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... No decorrer do século passado “novos direitos” foram se ... 2017 ... Regularização Fundiária.indd 19" 04/05/2021 10:08:25 ... REGULARIZAÇÃO FUNDI\xC3" ... que trafegavam por ali, desempregados, imigrantes e toda sorte de pessoas carentes de moradia ...
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A história, a filosofia e o direito
... , com especial destaque para aqueles do século XIX e XX, conformaram seu estudo a partir da ... Ives Gandra.indd 1 17/11/2015 15:17:19 ... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... necessidades foram preenchidas por imigrantes dos países em desenvolvimento, que passaram a ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... se seguiram às revoluções liberais do século XVIII. A Revolução Francesa, nesta ordem de ... os períodos de crise, serem os imigrantes acusados pela situação escatológica, de ... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3" ... , nem no contexto de emergência do COVID-19, nem em circunstâncias normais, colocar em ... ção, e que remontam aos fins do século XIX com o processo da abolição da escravatura ... negra pela do imigrante; a vinda dos imigrantes para o Brasil foi incentivada, e facilitada, e ...