imigrantes no brasil no século 19
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... da Tríplice Fronteira -Foz do Iguaçu (Brasil); Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu ... no modo como os governos tratam os imigrantes: como trabalhadores ou como estrangeiros. Se a ... cenário, a migração internacional no século XXI destaca-se, não pelo ineditismo do fato em ... Migrantes e seus Familiares (1990) 18 19 ... No âmbito da OIT, tem-se, a respeito dos ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... 6.815, de 19 de agosto de 1980, inserida num contexto social ... nesta matéria, posto que defere aos imigrantes uma série de prerrogativas que até então eram ... prestes a aumentar nos primeiros anos do século XXI, induzindo alguns estudiosos a rotularem essa ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... mesmo que os colonizadores encontraram no século XVI. O fato de que tais regimes já não estejam ... ção do campesinato brasileiro com os imigrantes, e considera não ter havido um “substancial” ... com colonos açorianos, em inícios do século 19, devido ao estabelecimento da administração ...
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... que subjaz à temática das migrações no Brasil, bastante evidente a partir do movimento pendular ... ), que impedia a entrada no país de imigrantes que pudessem representar risco à "segurança ... 19 de abril de 2017, o Deputado Federal Marcos ...
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Organização Sindical
... No início do século XVIII as corporações entram em declínio. Os ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... já se achava apoiada no colonato de imigrantes europeus. Para essa oligarquia, o índio, ... 3) Decreto n. 19".770, de 19 de março de 1931 ... AȱEraȱVargas\xC8" ...
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Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... os movimentos femininos no final do século XIX, para a defesa do que consideravam os ... 19 A Constituição de 1891 nada dispôs sobre ... dava pela locação de serviços dos imigrantes, com duração de um ano, o que significava uma ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ... Conta-se que no início do século passado, nos Estados Unidos, os músicos de ... as tradições e conhecer outros segredos, (19) era o móvel que trazia mais oportunidades de ... Unidos, agências tentavam atrair imigrantes com desenhos e fotomontagens de laranjas, ...
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Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
... o desenvolvimento humano nas cidades e, no Brasil, seguindo os dispositivos do Estatuto da Cidade ... higienismo que se consolidou com vigor no século XIX, tendo sido implementado originalmente em ... ígido, não contemplou os milhares de imigrantes que ajudaram a erguer a capital federal ou mesmo ... Em tempos de pandemia da COVID-19 em perspectiva com os desafios relacionados às ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... século XVI, sendo que se estima que 5 milhões deles ... um grave erro histórico colocar os imigrantes pessoalmente em contraposição aos ex-escravos, ... -cristã (religiosa) baseada na Bíblia Judaica 19 , o homem teria sido feito à imagem e ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as ... são regidos pela norma clássica do século passado ... Sobre a precariedade da ... um direito à reunião familiar para imigrantes permanentes no Brasil (o que inclui refugiados) e ... ), não resolve completamente a questão 19 ... Ainda devem ser analisados outros ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... vem assumindo, desde a segunda metade do Século XX, cada vez mais o papel de protagonista na ... HAMILTON et al. , 1987, p. 19"/20) ... Sob a égide dos Artigos da Confedera\xC3" ... A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, pp. 17-42; ... quem é judeu, isto é, quais são os imigrantes que se qualificam para receber os benefícios ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... ão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de ... , a tenta-tiva de conter o luxo de imigrantes. Em princípio, o art. 48.2 do Tratado de Roma ... e apenas pode ser efetuada entre as 9 e as 19 horas, com a assistência do trabalhador ou de ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... No início do século 19, uma quarta parte dos moradores da Ilha de ... não ocorre com outros descendentes de imigrantes não negros, cujos estudos mais aprofundados e ... -
Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... ão bibliográfica e dados disponíveis no Brasil e em Portugal, o impacto da crise económica de ... iniciada em meados dos anos setenta do século passado. Na segunda parte expõe-se a postura das ... 19 ... Como se sabe, a ideia de autonomia do ... aumento da repressão em relação aos imigrantes e a complacência com o recrudescimento da ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... industrial e das relações de consumo no século XX, estendeu-se a outros setores da sociedade, ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... 19 sobre Igualdade de Tratamento para os Acidentados ... crianças pobres e dos fi lhos dos imigrantes empregados na indústria não possuía certidão ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... de adentrar nesse debate teórico, no Brasil o conceito de domicílio tem como âncora ... internacional privado.indd 111 03/11/2021 19:52:53 ... 03/11/2021 19:52:53 ... 112 ... deparar com uma expressão que remonta ao século XIV, legado direto da escola dos pós-glosadores ... ém, na época, as maiores colônias de imigrantes no Brasil eram, justamente, os oriundos da ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... sua conceptualizacao de "minorias" e "imigrantes". Neste contexto, debruco-me, em particular, ... (19) Mais especificamente, o fato das autoridades ... capazes de se assentar tao facilmente no Brasil" e, portanto, "seria considerado improprio ... e cientifico portugues desde finais do seculo XIX, mas que adquiriu um impulso especifico desde ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... 31), estima-se que, no século XVI, o Brasil era um território poliglota onde ... e às revoltas pela expulsão dos jesuítas, 19 a Reforma Pombalina não rompeu com o atraso e a ... orais das diversas comunidades de imigrantes e também as dos povos originários ... Apesar ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... para o neoliberalismo do início do século XXI. Inicia-se ali a crise do capitalismo (de sua ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... (HAYEK, 2010, p. 19). No prefácio da edição inglesa de 1976, há ... ário das terras custeava a vinda de imigrantes e suas famílias para o Brasil para que ...
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Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
... -Cov-2) e 950 as mortes causadas pela Covid-19. O balanço mais recente do Ministério da ... as mãos dos afroamericanos, latinos, imigrantes, Lgbts e hipossuficientes em geral. Aliás, a ... , como assinala Joseph Stiglitz,[4] e o Brasil não pode se omitir desse dever politico e ... que a Peste Negra foi a maior crise do século XIV e provocou desordem na ordem feudal ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... ção de critérios para aceitação de imigrantes no território nacional. 7 ... Esta concepção, ... exercício prático e renovado da alteridade" 19 ... É preciso, assim, tomar o outro como ... Igreja Católica aos migrantes remonta ao século XIX, período em que enormes contingentes de ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... de vagas formais - em novembro de 2019, o Brasil registrou número recorde de trabalhadoras ... um grande número de mulheres e imigrantes para postos de serviços (SASSEN, 2003, p. 225) ... , que saltou de 14,2 milhões em 2000, para 19,6 milhões em 2010, com a previsão de que em ... bastante breve, friso que até fim do século XIX, o trabalho doméstico no país foi assumido ...
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Tensão aumenta na França à medida que conflito entre Israel e Hamas reabre velhas feridas
... Gestes passadas confinaram famlias de imigrantes nas periferias das grandes cidades, mas essas ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... pela pressão comercial inglesa, no Brasil o processo de abolição ocorreu em fases. De ... ções fundamentais no Brasil do fim do século XIX, a instauração de um mercado formal ... superiores às máximas admitidas, e imigrantes indocumentados, termo que identifica pessoas ... ões Inter-nacionais do Trabalho de 11,12,13,14,19,26,29,81,88,89,95,99,100 e 101, firmadas pelo ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... ões de vassalagem que ocorrem a partir do século XIV, o que impulsionou o fortalecimento dos ... PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 59 30/08/2021 19:41:20 ... MARCELO D’ANGELO LARA ... Também ... A chegada de grande número de imigrantes europeus 253 possibilitou o preenchimento das ...