Internacional Operária
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Introdução
... dos direitos sociais dos trabalhadores, no âmbito internacional e no nacional especialmente ... Os direitos sociais figuram como um ... relação de trabalho assalariado com vistas a proteger a classe operária contra a espoliação patronal e contra a desigualdade social causada ...
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Revisão do lançamento tributário
... afastar a aplicação ou deixar de observar tratado, acordo internacional, lei ou decreto, sob fundamento de inconstitucionalidade ... da norma, baseados no entendimento de que a subsunção só se operaria entre iguais. A subsunção, porém, como operação lógica que é, não ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Já no século XIX, com o surgimento da classe operária reivindicando direitos usurpados pela burguesia, o conceito de igualdade ... A igualdade, em confronto com a desigualdade na ordem internacional, levou os Estados locais a registrá-la em seus ordenamentos jurídicos ...
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Autonomia Sindical
... ȱSindicalȱMundialȱȯȱFSMȱeȱ da Confederação Sindical Internacional — CSI ... 566 — Servidores públicos, revogado, art. 37, VI, da CF ... forma, a Igreja, em suas diferentes formações, como a Pastoral Operária, ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional ... 210 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo ... novo cenário político e econômico com o surgimento da classe operária e suas relações sociais. Para o próximo item se fará um breve recorte ... -
O constitucionalismo
... , e sobre a Igreja e o Império (romano/germânico) no plano internacional. 68 A palavra “Constituição”, como qualquer outra, está suscetível ... posto à disposição do Estado para oprimir a classe operária e os trabalhadores possuidores de um bem fundamental para os lucros dos ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... Para a OMS, em sua respeitada Classificação Internacional das Doenças, o alcoolismo é tipificado como “Síndrome da Dependência ... É claro que a prova da intenção operária de resolver o contrato pode se fazer também, de modo conclusivo, caso ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ) – um elemento não presente no marxismo da Segunda Internacional –, mas essa noção não modifica sua concepção do Estado, o qual, na ... operária (classe trabalhadora), nos termos de Ruy Mauro Marini, deve ser ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... construídos ao longo de décadas pela Organização Internacional" do Trabalho (Convenções ns. 11, 87, 98, 135, 141 e 151, por exemplo). Al\xC3" ... as forças das partes contratantes, formar-se a coalizão operária ... Curso de Direito do Trabalho ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972. p ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... enfraquece e desvirtua o verdadeiro sindicalismo focado na luta operária (RUSSOMANO, 1997, p. 90) ... BOOK-SINDICALISMO E REFORMA ... Em 1981 a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção nº 154, que rege os princípios ...
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Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR), que permite ... de produzir uma pesquisa sobre hábitos e costumes da classe operária". Para isso, vivia uma dupla identidade: criara para si Bill Totts, um oper\xC3" ... -
Negociado sobre o Legislado e os Limites Impostos pelas Normas Internacionais do Trabalho e Outros Tratados de Direitos Humanos
... econômico, dotado de coerência interna e, sobretudo, que operaria" espontaneamente no sentido de gerar o bem da humanidade ... As interaç\xC3" ... O sistema internacional de proteção dos direitos humanos é formado por um conjunto de tratados, ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... se sabe, essa é uma das principais conquistas do direito internacional dos direitos humanos. Após as atrocidades e violações cometidas ao ... Um caldeirão chamado CSN – resistência operária e violência militar na greve em 1988. Uberlândia: Editora da ...
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Liberdade Sindical: uma análise do direito brasileiro frente à Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho
... O desrespeito à liberdade sindical fez com que a organização da classe operária e a sua luta por melhores condições de vida fosse travada não apenas contra a classe que a explorava, mas também contra o Estado que, impregnado ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... internos aliviados pelo Convênio 107 da Organização Internacional do Trabalho ... No denominado constitucionalismo pluricultural adota-se ... ; no plano nacional (elites-massas, burguesia nacional-classe operária e povo); no plano erótico (homem-mulher); no plano pedagógico (cultura ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... No plano internacional", existem várias Convenções da Organização Internacional do Trabalho \xE2\x80" ... revolução com relação ao direito de manifestação operária, considerando a greve como um direito fundamental do trabalhador, ...
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Bibliografia
... Racismo nas siderúrgicas. Vanguarda Operária , Volta Redonda, n. 2, ago./out. 1997. Disponível em: Acesso em: ... La conferencia de la OIT adopta por primeira vez una norma internacional del trabajo sobre VIH/SIDA ... Disponível em: Acesso em: 17.6.2010 ...
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Responsabilidade civil e família
... pela UFPR e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía ... Tuttora Diritto na Universidade di Pisa - Italia ... , atualmente, predomina o pensamento segundo o qual não se operaria o dano moral apenas pelo fato social de descumprimento do dever ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... Colaborador no Projeto de Pesquisa Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: (in) certezas – um mundo em transformação e os desaios ... operária ...
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A nova ordem de Maduro
... Enfrentando um aumento dos protestos populares e da presso internacional contra seu governo, o presidente venezuelano, Nicols Maduro, aproveitou a ...
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A nova ordem de Maduro
... - Enfrentando um aumento dos protestos populares e da presso internacional contra seu governo, o presidente venezuelano, Nicols Maduro, aproveitou a ...
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A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil
... com profundidade as Normas da OIT — Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil. O objetivo foi o de fazer breve ... á implicar diminuição dos direitos conquistados pela classe operária, fazendo ressurgir péssimas condições de trabalho, baixa remuneração, ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... e desenvolvimento das relações comerciais a nível internacional com as índias e as américas 8 ... Por outro lado, com a Revolução ... tiveram trabalho, proclamando que o principal motivo da miséria operária e do aumento do desemprego, redução dos salários e da empregabilidade ...
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A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... e combinado vão se vinculando ao mercado capitalista internacional ... Abriam-se as indagações sobre o desenvolvimento ulterior dos ... teia de organizações operárias como a poderosa Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ) e centenas de órgãos de imprensa espalhados ... -
Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... Constituição Federal de 1988, muito menos ao entendimento internacional irmado na Convenção n. 87 da OIT e a alteração legislativa promovida ... Pela inexistência de indústrias e, consequentemente, de massa operária e de luta de classes, o sindicalismo que surgiu depois da Revolução ...