juiz de direito cego
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Tutela jurisdicional diferenciada
...ísticas: i) excessiva neutralidade do juiz, exacerbando-se a valorização da iniciativa das ... à coisa julgada; iv) distanciamento do direito processual do material; v) elevação da coisa ... efetividade sobre o formalismo exagerado e cego; iv) valorização máxima da instrumentalidade; ...
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Intervenção política na sentença do direito ? os fundame ntos culturais da pena mínima
Este texto visa suprir uma lacuna na literatura sobre a "pena mínima". Mais especificamente, este trabalho busca contribuir à reflexão sobre o conceito de pena mínima e sobre os fundamentos culturais desta prática legislativa. As questões centrais que norteiam este texto são as seguintes: (i) como observar e definir as penas mínimas? (ii) Quais são as justificativas que fundam essa prática...
...A pena mínima legislativa que se dirige ao juiz de aplicação de penas ou às autoridades correcionais e carcerárias ...cego” (“ blind spot ”) da observação. . Para reduzir a exposição, ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... honra, observando-se as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se ... em condições de o fazer; ou quando ao cego" é negado o voto sob o pretexto de que o sigilo n\xC3"... de uma decisão proferida pelo conceituado juiz federal no Estado do Alabama Frank Johnson 79 . O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5925, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que Instituiu o Codigo de Processo Civil.
..., qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.". "Art. 10. O ... impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será ... IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tidos como já assegurados a todos (direito de ir e vir, por exemplo). Além disso, a ... possível quando se trata de um interlocutor cego e surdo – o alfabeto manual. Por sua parte, ...
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Prova testemunhal
... e que não eram da cognição privada do juiz; ainda que o fossem, aliás, ao magistrado apenas ... por Ísis de Almeida ( Curso de direito processual . 295 . 6376.5 - A Prova no ... depender dos sentidos que lhes faltam, o cego e o surdo estarão incapacitados para ...
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Direito Penal
... Toda pessoa acusada de delito tem direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior. . (D) O processo penal deve ser público, salvo ....3) Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, ...
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Para juiz, fotógrafo é culpado por levar tiro em protesto que o deixou cego de um olho
Fotógrafo é culpado por tiro em protesto que o deixou cego, diz juiz
...Em 2014, a 2ª Câmara Extraordinário de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em que o fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silveira pedia indenização por danos ... -
Sistemas processuais penais: uma análise crítica do sistema brasileiro
O presente artigo busca fazer uma análise crítica acerca do funcionamento atual do sistema processual penal brasileiro, sendo que, em um primeiro momento, o artigo introduz, de forma sintetizada, quais são os principais sistemas processuais penais que são mais comumente estudados pela doutrina, denominados Sistema Acusatório, Sistema Inquisitório e Sistema Processual Misto, elucidando quais são...
. Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP. . Rio de Janeiro. Ano 16. ... definido em lei, sendo que, nesse sistema, o juiz não possuía liberdade para valorar as provas de ... . 15 CUNHA MARTINS, Rui. O Ponto Cego do Direito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral. O direito do trabalho, ... ou seja, só vinculam o trabalhador quando o juiz airma a procedência do pedido 837 – e, ao ...ção conduz a dar contínuos passos de cego em lugar de articular uma resposta jurídica ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
...direito, na concepção do publicista francês, o exemplo ..., na França, o sistema do administrador-juiz, vedando-se à Justiça comum conhecer de atos da ... do libertarismo, refletido num legalismo cego, que torne o Estado ineficiente. O primado da ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...(9) . Quando o juiz permanece um longo tempo na mesma Vara, acaba se ... o feminino será avaliado no ambiente do Direito. Uma professora, especialista na preparação . ...ícia prendeu um falsário que se passou por cego por mais de dez anos, juntando milhares de euros, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
...: “Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes ... e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado ... tiver menos de 16 (dezesseis) anos; IV – o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... (UNOESC), Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC, Chapecó, SC, Brasil. Doutora em ..., utilizando-se do procedimento duplo cego. Dos oito pacientes que receberam CBD, apenas um ..., sendo concedido este direito pelo Juiz Bruno César Bandeira Apolinário. O magistrado ... -
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... Fábio Portela Lopes de Almeida . Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02 . ...O Juiz do caso, Manker, entendeu que o programa era ... tal, pois estabelecem um critério de corte cego , no qual não se considera as peculiaridades de ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. ... de gênero pode ser ou um “otimismo cego” na fé automática de transformações desta ... entre as condutas e que atribui arbítrio ao juiz para definir, no limite, quem é o usuário e ... -
Modalidades de testamento
..., beneficiando um terceiro, praxe essa do direito pré-codificado; recíproco é o testamento onde ... de testamento público, poderá requerer ao juiz que ordene o seu cumprimento, observando-se, no .... Não se admite ao cego utilizar-se desta forma de testamento, mesmo ...
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Livro IV - Dos atos processuais
...ex., o juiz exigir que o autor apresente as suas razões ... — em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; . IV — que ...á se o réu, embora não sendo surdo, seja cego ou não saiba ler. . Seja como for, no processo ...
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Legislação
... LIVRO V . Do Direito das Sucessões . TÍTULO I . Da Sucessão em ... a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem .... Art. 1.867. Ao cego" só se permite o testamento público, que lhe ser\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030978120214058400), 09-11-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CANDIDATO COM VISÃO MONOCULAR. CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS. POSSIBILIDADE. QUESTÃO PACIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. POR MEIO DA EDIÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 45 DA AGU, APESAR DE ESSA RELATORIA DISCORDAR DESSE ENTENDIMENTO PORQUE NÃO SE VISLUMBRA QUALQUER BARREIRA QUE PORVENTURA VENHA INTERAGIR COM O ALUDIDO...
... Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... sobre o estado de cegueira em seu olho direito, bem como baixa visão no olho esquerdo, já ... É que ela poderá disputar com um candidato cego ou com outro candidato que possua limitações de ... -
Questões Prático-Profissionais OAB
...ão em que José foi informado de seu direito de permanecer calado e foi formalmente ... de dados telefônicos, autorizada pelo juiz competente; 2. busca e apreensão, deferida pelo ...Cego de ódio, José espera Luiz sair do trabalho e, ...
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Poder legislativo
...Manual de ciência política e direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2003. ... o motorista do outro carro de “vagabundo, cego, filho da p***”, essas ofensas não estarão ... e hora previamente ajustados entre eles e o juiz. . Já nos termos do art. 454, do Código de ...
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Tobias Barreto de Menezes
... . Faculdade de Direito do Recife 115 . de origem, devem obedecer ... então não poderá ser considerado um juiz, . porque é antes de tudo um D. Quichote. ...cego sem guia, mas se nhor de si e deixando ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... 1 Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ...O juiz – “la bouche qui prononce les paroles de la ... suas decisões - em uma espécie de “vôo cego”, na expressão de Rüthers. Essas escolhas ... -
Casamento
...CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil . São Paulo: Saraiva, 2011, p. 407. . ...Juiz de Direito . 12. O Jornal da ArpenSP n. 112, .... 11.2.3.2 Surdo, mudo, surdo-mudo e cego . No caso de surdos, mudos, surdos-mudos e cegos ...