juiz de direito cego
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Tobias Barreto de Menezes
... Faculdade de Direito do Recife 115 ... de origem, devem ... então não poderá ser considerado um juiz, ... porque é antes de tudo um D ... cego sem guia, mas se nhor de si e deixando ...
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Casamento
... CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil ... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 407 ... Juiz de Direito ... 12. O Jornal da ArpenSP n ... 11.2.3.2 Surdo, mudo, surdo-mudo e cego ... No caso de surdos, mudos, surdos-mudos e ...
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‘Hoje digo: felizmente, fiquei cego’
... Paradoxalmente, por isso que est vivo, tem diploma em Direito e defende o Brasil no time mais badalado da Paralimpada, o de futebol de ... Aos 11, foi para Juiz de Fora (MG) e depois para Curitiba (PR) ... " Mal saamos de casa, com ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... psicopatológicos e suas repercussões no direito, torna-se necessário não apenas estabelecer o ... avaliação da responsabilidade penal pelo juiz e para a aplicação da pena ... A normalidade ... O cego, sem educação apropriada, equipara-se ao ...
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Origem da investigação criminal
... No direito germânico antigo do século VII e anteriores, ... em 28 de junho de 1829, mas, já em 1750, o juiz de paz Henry Fielding, de Bow Street , cria o ... John Fielding era cego, além de organizador dos Bow Street Runners , ...
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Direito à saúde baseado em evidências
O objetivo do presente trabalho é relacionar o direito à saúde com as evidências de tecnologias da área da saúde. Inicialmente, abordaram-se as evidências, conceituando e expondo sobre saúde, tecnologias em saúde, e medicina baseada em evidências. Na sequência, foi pesquisada e exposta a evolução jurídica – normativa e jurisprudencial – da questão relacionada às evidências de tecnologias em saúde,
... úde são os ensaios clínicos (em especial, randomizados, duplo-cego e mega trial ) e as revisões sistemáticas (especialmente as RS ... Havendo indício de ilícito civil, criminal ou ético, deverá o juiz oficiar ao Ministério Público e a respectiva entidade de classe do ... -
Jurisdição, Razão e Sensibilidade ou de como as Emoções Racionais podem servir de Guia na Construção de Respostas Corretamente Justificadas
... Do juiz do mais longínquo rincão deste País até a ... 1 Mestre em Direito das Relações Internacionais (UNICEUB/DF) ... que “o amor não é, no sentido relevante, cego: ele percebe seu objeto como dotado de uma ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... érprete; (ii) as percepções da comunidade internacional e como o juiz" as assimila no processo decisório, de forma a revelar aspirações diplom\xC3" ... Não se trata, necessariamente, de admitir de modo cego as concepções externadas por outras soberanias. Não se visa à ... -
Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... Enquanto nasciturus , o Direito Romano considerava o ser em formação como parte ... Um bebê anencéfalo é geralmente cego, surdo, inconsciente e incapaz de sentir dor ... -77.2014.8.26.0000, impetrado contra o juiz" de 1ª instância que negara o pedido de interrup\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder ... juiz a suprir o consentimento da pessoa com ... a existência de um sujeito universal – o cego, o surdo, o deficiente físico etc. Conhecia-se ...
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O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Adjunta da Universidade Federal de Juiz de Fora. Vice-coordenadora do Mestrado em Direito ... foram sugeridas: formação de fila duplo-cego; instrução da testemunha quanto à não ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como ... e não de atos ditatoriais ou de comando cego, que tende ao autoritarismo. Diz-se que hoje ... Na sua vigência, não estava o Juiz de Menores incumbido de fundamentar as decisões, ...
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Quando julgador está cego pelo ódio não há processo
Quando julgador está cego pelo ódio não há processo
... garantia da ordem pública, cuja densidade depende da cabeça de cada Juiz, não deveria encontrar guarida no ordenamento jurídico. De qualquer ... Mas nem precisa muito, já que no Direito Processual Brasileiro, sequer será necessário fundamentar a prisão ... -
Objeções da processualidade democrática ao minimalismo judicial: um estudo crítico à luz da teoria neoinstitucionalista do processo
O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e adotada como marco teórico principal para as objeções à concepção de Sunstein neste escrito. Desse modo, o objetivo do artigo é investigar a...
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... ão no sistema jurídico 50 e a autoridade do juiz, figura que, na teoria neoinstitucionalista do ... ões de um sórdido egoísmo, ao capricho cego ou a uma vontade arbitrária, mas conferirá esse ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... difuso exercido pelo Poder Judiciário, atribuído a qualquer juiz ou Tribunal, também tem previsão expressa no texto constitucional, como ... ser e o dever-ser e, para o que nos interessa, joga-se num ponto do cego do Direito Financeiro qualquer conduta rent-seeking ... O TCU tem ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... Este último é aquele que admite ao juiz nacional a aplicação do Direito Internacional e do Direito interno, sem ... as normas internacionais, não significando que esse esforço é de cego direcionamento internacional e/ou de não cumprimento da ordem interna, ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... honra, observando-se as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se ... em condições de o fazer; ou quando ao cego" é negado o voto sob o pretexto de que o sigilo n\xC3" ... de uma decisão proferida pelo conceituado juiz federal no Estado do Alabama Frank Johnson 79 ... O ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... Este último é aquele que admite ao juiz nacional a aplicação do Direito Internacional e do Direito interno, sem ... as normas internacionais, não significando que esse esforço é de cego direcionamento internacional e/ou de não cumprimento da ordem interna, ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tidos como já assegurados a todos (direito de ir e vir, por exemplo). Além disso, a ... possível quando se trata de um interlocutor cego e surdo – o alfabeto manual. Por sua parte, ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... Direito e IA; 2.1 Sistema jurídico e a Ciência da ... juiz e catedrático da Universidade de Chicago, em ... como for, não é possível adotar otimismo cego. 76 Os riscos são reais e certa cautela é ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São ... Juiz de direito titular de entrância final ... Uma vez domado por esta, o amor fica cego". E se o amor é cego, nunca acerta o alvo, como j\xC3" ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima defesa, se acorde ... o ser humano religioso convicto é obediente cego e, ao mesmo tempo, independente e autônomo, como ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... somente a resolução das questões de direito privado. Pelo contrário, o Poder Judiciário, na ... ; e o princípio da neutralidade do juiz [ ... ] concebidos por Hobbes e demais ilósofos ... essa que não pode manifestar-se de modo cego e instintivo, já de ser uma reação pautada por ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... principais do processo: o autor, o réu e o juiz. Esses sujeitos serão divididos em: ... ância e a importância percebida de seu direito, de sua pretensão e dos resultados da eventual ... cego e fervoroso da Administração Pública ... É ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... 3. Da privacidade ao direito fundamental à autodeterminação informativa. 4 ... da economia e um desenvolvimento econômico cego ao valor da pessoa humana. Os três níveis de ... ções privadas: a razoabilidade e o papel do juiz na promoção dos valores constitucionais. In: ...