jusnaturalismo antigo
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Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
A inequívoca valência normativa atingida com a perspectiva pós-positivista dos princípios, ditos constitucionais, resultou em sua localização no ápice do sistema jurídico, caso em que uma regra, para ser considerada válida, deve, necessariamente, ser compatível e fundante naqueles. Assim, a aplicação de qualquer teoria da argumentação racional é justificável por intermédio dos princípios, notada...
... da denominada nova hermenêutica constitucional, apta a promover a reconstrução das teorias até então existentes e resultando na quebra do antigo paradigma do Estado ... Essa nova hermenêutica concentra-se na unidade da Constituição Federal (bem como nos métodos de Canotilho, ... -
Introdução
... da discussão sobre a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo ... Embora, por formação doutrinária, adotemos o direito natural, ... No caso, como óbvio, impõe-se a substituição do antigo regramento legal por um novo que reflita, objetivamente e com mais ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... da discussão sobre a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo ... Embora, por formação doutrinária, adotemos o direito natural, não ... No caso, como óbvio, impõe-se a substituição do antigo regramento legal por um novo que reflita, objetivamente e com mais ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... do indivíduo, converte-se em agente motivador do Jusnaturalismo e do Iluminismo, como movimentos iniciados no Renascimento e ... que antes eram autonomamente dedicados a cláusula penal (os antigo artigo 1226 era voltado especificamente às cláusulas penais e o antigo ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... elaboração de uma nova Constituição, concluída em 1791 [ ... ] O Antigo Regime está morto [ ... ] Quanto às instituições políticas e ao ... Portanto, para o jusnaturalismo, os princípios carecem de normatividade por se revelarem como normas ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... ça há forte desconfiança do poder judiciário que se ligou ao antigo Regime e que teve um histórico de violação de direitos. 39 ... A ... Segundo Celso Lafer, 115 o jusnaturalismo do século XVIII tende a ver o Direito como uma ciência demonstrativa e ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... A Legislação Pombalina e a Estrutura da família no Antigo Regime Português in Pombal Revisitado – Comunicações ao Colóquio ... um modelo jurídico bastante definido e contextualizado (o jusnaturalismo racionalista luso-brasileiro da segunda metade do século XVIII e o usus ...
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Direito positivo e direito natural
... já foi concebido a partir de um viés cosmológico (jusnaturalismo cosmológico) onde todo o Estado era considerado natural e o homem vivia ... “a validade das leis, em particular, não depende mais, como no antigo Estado legislativo de direito, apenas das formas dos atos legislativos, ...
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A Idade Moderna
... ção que fornecia a temática e a pauta à elaboração do jusnaturalismo ... Embora os primeiros pensadores da filosofia moderna e ... novo Direito que, abandonando os princípios da ordem jurídica do Antigo Regime, tornasse possível a implantação do sistema da liberdade e da ...
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Um adeus a Arnaldo Vasconcelos, o último grande filósofo jusnaturalista do Brasil
Otavio Rodrigues: Um adeus ao último grande filósofo jusnaturalista
... docência universitária em meio ao processo de transformação do antigo regime de catedráticos no modelo atual de Departamentos. Ele representava ... ídico e converter seus alunos (e também seus colegas) ao jusnaturalismo ... A Teoria da Norma Jurídica, que é sua dissertação de mestrado, ... -
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... Tribunal, temos aqui uma valiosa oportunidade para superarmos o antigo entendimento e reconhecermos o caráter fungível entre as ações. 179 ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ...
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Anexo I - Fundamentação das Decisões Judiciais como dever de Justiça
... Evoluiu de um positivismo legalista a um jusnaturalismo realista, recepcionando os valores essenciais à pessoa humana, à ... ções sobre as mudanças no Direito Português do final do Antigo Regime. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza, ...
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Preliminar Antropológico
... impregnada dos valores religiosos, adaptando à doutrina cristã o antigo eudemonismo estoico que preconizava a prática da virtude como meio de ... fundamento para a ética e para o direito no sentido do jusnaturalismo racionalista, porque são pressupostos ontológico-existenciais dessa ...
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Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... Ora se misturam conceito e valor, como no jusnaturalismo clássico; ora se suprime o dado ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E ... influenciam importantes porções de outras regras do conjunto, o antigo princípio já não ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... se ... -
O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... clássico e o ideário cristão, quando a Bíblia, tanto no antigo como no novo testamento, apresenta a criação do homem à imagem e ... , a doutrina majoritária preceitua que eles têm origem no jusnaturalismo; são direitos que resultam dos valores, logo são anteriores ao próprio ...
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Cobrança das despesas condominiais: rateio pela forma igualitária
... a vocação para a liber-dade humana triunfam (iluminismo e jusnaturalismo rompem o formato clássico do direito de propriedade), temos um marco de ... Cabe aqui salientar que a propriedade vista pelo antigo regime era uma propriedade privada dos privilégios (casta) e a ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... No entanto, o raciocínio dogmático já é algo antigo e até certo ponto ultrapassado na teoria do direito ... De fato, a dição do Jusnaturalismo e do Iluminismo do século XVIII configurava a atividade legislativa como ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... , que exaltava o positivismo e tratava de modo despiciendo o jusnaturalismo ... Essas proposições do fundamentalismo ético-jurídico ... para sua definição do direito, estes autores restauram o antigo realismo psicológico que identificava o direito nas decisões ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , sem recorrer às categorias da razão subjetiva do jusnaturalismo. Sua marca é a ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade ... Outro fundamento de tal monopólio também se infere do antigo interesse de preservação da paz e da ordem social. 135 Com efeito, os ...
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Norma Constitucional
... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ... Se materialmente compatível com a nova Constituição, o antigo decreto-lei será recepcionado e assumirá o novo status que a nova ...
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a ... da soberania, são apresentadas proposições associadas ao jusnaturalismo, como dimensões de âmbito interno e externo. Naquela, ocorre o ... -
O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... 34 Após as fases históricas do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, aparece, a partir do paradigma da ... pluralista del nostro tempo e la costituzione corporativa dell´Antigo regime. Mentre quest´ultima, como si è visto, era essenzialmente ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... A gradual realização do antigo ideal da justiça em nível internacional 6 vem se revitalizando, nos ... a idéia de uma “justiça objetiva ” (própria do jusnaturalismo), de alcance universal. Enfim, são os princípios gerais do direito que ...
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... Cícero afasta-se do estoicismo antigo ao não aderir ao fatalismo, mas aceita as causas e atribui importância ... São Paulo, Ideias e Letras, 2016 ... ROCHA, A. M. Jusnaturalismo ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 104 A terceira conclusão refere-se, enfim, ao antigo problema, de alta dogmática constitucional, concernente aos “limites ... Com base nela, de fato, Bentham, notório adversário do jusnaturalismo, terminaria paradoxalmente por defender que existe, na base de cada ...